Projeto bilionário de minério de ferro na Bahia ganha impulso com fundo público

Fonte: Tribuna da Bahia

Um projeto multibilionário para produção de minério de ferro na Bahia, lançado há mais de uma década pelo governo Lula 2 e de grande interesse da gestão petista estadual, começa a ganhar tração com um impulso do governo federal. Trata-se do complexo industrial da Bahia Mineração (Bamin), formado pela mina Pedra de Ferro, em Caetité (BA), por um trecho da ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e por um terminal portuário em Ilhéus (BA).

O negócio, segundo apurou o Estadão, conta com duas “alavancas” para finalmente sair do papel. A primeira é a liberação de financiamentos por parte de instituições financeiras públicas ou de verbas do próprio Orçamento. Já a segunda envolve um plano de aquisição da empresa, que desde 2010 é controlada pela Eurasian Resources Group (ERG), com origem no Cazaquistão e sede em Luxemburgo. A compra da empresa está sendo estudada pela Vale.

Nos últimos cinco anos, o grupo cazaque tentou atrair sócios estratégicos para viabilizar investimentos da ordem de R$ 30 bilhões no complexo da Bamin, mas não obteve sucesso. Agora, para sair do negócio, está pedindo no mínimo o valor que aportou até hoje na companhia: US$ 1,2 bilhão, o equivalente a R$ 6,5 bilhões, segundo pessoas que acompanham as conversas. Esse valor não considera o que pagou na compra da empresa, em 2008 e 2010, um total de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 1,7 bilhão, com base na cotação do dólar à época).

A compra do complexo industrial, por valores ainda não definidos, está sendo analisada dentro da Vale pela diretoria de fusões e aquisições, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, que falaram na condição de anonimato. A aquisição se daria por meio de um consórcio, que envolveria também a Cedro, uma mineradora de médio porte de Minas Gerais, e o BNDESPar, o braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O negócio ainda depende de uma série de tratativas internas no âmbito do banco de fomento e das empresas envolvidas nas conversas. Mas, nesse meio tempo, a Bamin já vem recebendo um “impulso” federal.

No fim de setembro, a mineradora baiana ganhou prioridade para um empréstimo de R$ 4,6 bilhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O objetivo é ajudar a viabilizar a construção do terminal portuário em Ilhéus, cujo investimento é orçado em US$ 1,3 bilhão (R$ 7,1 bilhões). O FMM é um fundo público vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos e é abastecido pela arrecadação advinda de uma taxa que incide sobre o transporte de cargas.

Para obras de infraestrutura portuária, o FMM oferece carência de até quatro anos e prazo de amortização que pode se estender por 20 anos. Os juros anuais variam de 2% a 7%, a depender do porcentual de conteúdo nacional e de itens importados. Para efeito de comparação, a taxa básica de juros da economia (Selic) está em 10,75%.

Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a priorização do projeto é uma das primeiras etapas para acesso aos recursos do FMM, que antecede a formalização do financiamento. A pasta afirmou, ainda, que “não se envolve nas negociações entre o setor privado e os agentes financeiros para a formalização do contrato”.

Segundo pessoas próximas às negociações, a liberação desse empréstimo à Bamin, além de outros futuros, está atrelada à mudança na composição acionária da empresa, para garantir que haverá capacidade de investimento e, consequentemente, de conclusão do projeto ? visto como prioritário pelo governo Lula.