Proposta de Lei Orçamentária para 2020 prevê investimento 6% menor para transportes de SP

Proposta sugere corte de 513,7 milhões, passando de R$ 8,6 bilhões, em 2019, para R$ 8,1 bilhões no próximo ano.

CPTM — Foto: Divulgação/CPTM

A proposta de Lei Orçamentária para 2020 prevê um investimento 6% menor para a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos. O corte é de R$ 513,7 milhões, passando de R$ 8,6 bilhões, em 2019, para R$ 8,1 bilhões no próximo ano.
O texto foi enviado pelo governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), à Assembleia Legislativa (Alesp) no dia 30 de setembro. A estimativa pode ser alterada pela Alesp, que tem até o fim de 2019 para aprová-lo.
O Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) são as duas estatais responsáveis pela maior parte das linhas de transporte metropolitano sobre trilhos e estão vinculadas à secretaria. Juntas, as duas empresas transportam cerca de sete milhões de passageiros na região metropolitana de São Paulo.
Para o professor de economia da Universidade Mackenzie Vladimir Maciel, especialista em transporte, com a possível queda nos investimentos, a previsão de aperto na área é preocupante e, na prática, pode ter como consequência por mais de um ano com uma grande quantidade de falhas e atrasos nos trens tanto da CPTM quanto do Metrô,.
“A arrecadação do Estado de São Paulo depende muito do ICMS, que é puxado pela circulação de mercadorias e serviços. Com a economia do país crescendo, pela previsão dos analistas, 0,8% este ano, é natural, em um cenário como esse, que o investimento acabe sendo afetado”, explica Maciel. “O problema é que 2019 já foi um ano cheio de falhas. E, com a economia do jeito que está, o valor da bilhetagem, que é uma receita importante para metrô e CPTM, acaba não crescendo também.”

De acordo com a proposta apresentada por João Doria à Alesp a verba destinada à expansão da malha de transporte de passageiros da CPTM será de R$ 3,6 bilhões. O orçamento deste ano prevê R$ 3,7 bilhões – 68,2 milhões a mais – para essa área.
A lei orçamentária prevê que essa verba é destinada para as seguintes ações: “ampliar a utilidade da malha de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos de São Paulo, expandindo e modernizando seus serviços, adequando-se às exigências de mobilidade e ao volume de demanda, integrada à rede existente com novos padrões de qualidade e de inserção urbana”.

Orçamento sem aumento real

A proposta de orçamento do Estado de São Paulo para 2020 é de R$ 239 bilhões.
Em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 231 bilhões, houve aumento de 3,5%, o que corresponde às projeções do mercado para a inflação. Então, na prática, o estado congelou o orçamento, mesmo 2020 sendo ano de eleições municipais.
Em nota, a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos afirmou que “o orçamento proposto para 2020 da Secretaria de Transportes Metropolitanos é o necessário para a retomada e entrega das obras de mobilidade urbana e melhoria dos serviços. O orçamento do Tesouro Estadual proposto para 2020 é maior que o orçamento de 2019. A diferença de 513,7 milhões está nos recursos oriundos de outras fontes, tais como financiamentos externos, que são necessárias adequações, para que possam ser consolidados na peça orçamentária”.

Fonte: G1
Data: 09/10/2019