03.11.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Site do Ministério da Infraestrutura Data: 31/10/2022
Subiu para 48 o total de pedidos de novas ferrovias apresentados pela iniciativa privada ao Governo Federal, por meio do regime de autorizações previsto no Marco Legal Ferroviário. Com o programa Pro Trilhos, o arcabouço legal reduz a burocracia para investimentos no setor ao abrir a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.
Protocolados no Ministério da Infraestrutura (MInfra), os pedidos somam R$ 186,94 bilhões em investimentos e representam acréscimo de 15.013,42 quilômetros à malha ferroviária implantada no país. Reunidas no Pro Trilhos, as propostas foram protocoladas por 22 diferentes empresas e têm 16 unidades da Federação como origem e destino. Os projetos impactam localidades em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 410 km de extensão
VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 230 km de extensão
VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão
Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405,2 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP: 7 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 508 km de extensão
Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão
Petrocity: Campos Verdes/GO – Unaí/MG: 530 km de extensão
Minerva: Açailândia/MA – Barcarena/PA: 571,3 km de extensão
Eldorado Brasil Celulose S.A.: Três Lagoas/MS – Aparecida do Taboado/MS: 88,9 km de extensão
Zion Real Estate: Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT: 153 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO: 716 km de extensão
Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG: 4,52 km de extensão
Ultracargo Logística S.A: Porto de Santos/SP: 2,3 km de extensão
3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA: 1.370 km de extensão
Morro do Pilar S.A: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG: 100 km de extensão
MTC – Multimodal Caravelas: EF Bahia/Minas – Caravelas/BA a Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA: 491 km de extensão
MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP: 100 km de extensão
MRS: Unaí a Pirapora/MG: 302 km de extensão
MRS: Varginha a Andrelândia/MG: 143 km de extensão
MRS: Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG: 213 km de extensão
MRS: Rio Acima a Belo Horizonte/MG: 42 km de extensão
RAIL-IN Engenharia Eirelli: Santa Vitória a Uberlândia/MG: 266 km de extensão
RAIL-IN Engenharia Eirelli: Água Boa a Lucas do Rio Verde/MT: 635 km de extensão
Rumo: Santa Rita do Trivelato a Sinop/MT: 250,7 km de extensão
Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda: Uberlândia a Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
Garin Infraestrutura, Assessoria e Participações Ltda: Lucas do Rio Verde a Sinop/MT: 146,77 km de extensão
Rumo: Figueirópolis/TO a Barreiras/BA: 522,14 km de extensão
Rumo: Nova Mutum a Campo Novo dos Parecis/MT: 230 km de extensão
Rumo: Bom Jesus do Araguaia a Água Boa/MT: 249,2 km de extensão
Rumo: Ribeirão do Cascalheira/MT a Figueirópolis/TO: 560,8 km de extensão
Enefer Consultoria Projetos Ltda: Boa Vista a Bonfim/RR: 108,5 km de extensão
Rumo: Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira/MT: 498 km de extensão
Petrocity: Corumbá de Goiás a Anápolis/GO: 42,3 km de extensão
Análise
Todas as solicitações seguem o mesmo rito. Após conferência de documentação na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) analisa se o projeto tem convergência com a rede nacional de ferrovias, sejam outorgadas ou concedidas. Depois, novamente na SNTT, é avaliado se a proposta atende as diretrizes das políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Com a tramitação concluída, o Poder Público pode autorizar o requerente a implantar o trecho solicitado.
Até agora, nove ferrovias já foram autorizadas pelo Governo Federal. Juntas, elas têm projeção de investimento de R$ 50,3 bilhões e de 3.506,79 km de novos trilhos. Mais oito propostas já foram aprovadas na ANTT e aguardam deliberação final da SNTT. As equipes das duas áreas seguem na avaliação dos novos projetos protocolados no MInfra.
Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias avançou no Congresso Nacional após a aprovação pela Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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