Relator defenderá que novo marco das concessões tenha prioridade na Câmara

Brasília, 01/04/2020 – Relator do novo marco legal de concessões e parcerias público-privadas, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse à Coluna do Broadcast que irá defender prioridade de votação para o projeto na Câmara dos Deputados, logo após os parlamentares deliberarem sobre medidas mais urgentes para a saúde e a economia em razão do coronavírus. Segundo ele, o novo marco é importante para o Brasil retomar o crescimento após a pandemia.

Aceito. O deputado também disse que deve “topar” incluir em seu relatório a sugestão do governo sobre a limitação da participação de instituições financeiras públicas nas concessões. A ideia é que sua presença não ultrapasse 50% do total dos ativos financiáveis do empreendimento. Com a medida, técnicos esperavam abrir espaço para que o mercado de capitais entre com mais força nas concessões.

Ainda quer?. Jardim, por outro lado, afirmou que será necessário avaliar se a equipe econômica continuará com restringindo a participação dos bancos públicos no financiamento das concessões no pós-crise gerado pela pandemia. Será preciso avaliar, de acordo com ele, se será mantido o protagonismo do Estado, em uma referência às medidas governamentais de socorro à economia, que estão sendo editadas em razão da Covid-19.

Fonte: Estadão

Data: 01/04/2020