20.09.2021 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 20/09/2021
A Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, e o governo do Mato Grosso assinam nesta segunda-feira (20) o contrato para a construção da nova ferrovia no Estado, que recebeu o nome de Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (Fato) – uma homenagem ao empresário do agronegócio que construiu a Ferronorte, depois rebatizada como Malha Norte pela companhia.
O novo empreendimento terá 730 km e será uma extensão do atual corredor operado pela Rumo, que hoje vai do Porto de Santos (SP) e até Rondonópolis (MT).
Serão construídos dois novos ramais: um até Cuiabá e outro até Lucas do Rio Verde (MT), ao norte de Mato Grosso, onde se concentra a carga agrícola da região.
“A ferrovia será fundamental para a ampliação e a competitividade do agronegócio. Além disso, será um corredor para a indústria. Vamos conectar o Mato Grosso aos principais centros de consumo do Sudeste”, afirmou o governador, Mauro Mendes (DEM).
Ainda faltam as licenças ambientais do projeto, que devem sair em seis meses, diz ele. A expectativa é que a obra comece entre o fim de 2022 e início de 2023.
O projeto executivo da ferrovia está sendo finalizado. A estimativa inicial é que todo o empreendimento demandará investimentos de R$ 9 bilhões a R$ 11 bilhões, segundo o presidente da Rumo, Beto Abreu. A previsão é finalizar a construção entre 2028 e 2030, mas o início da operação deverá vir em etapas. A primeira etapa deve começar em 2025, com a inauguração de um ou dois terminais, a cerca de 200 km ao norte de Rondonópolis, diz ele.
Trata-se de um projeto pioneiro. Primeiro, por ser uma ferrovia estadual, e não federal. Além disso, será construída no regime de autorização, em vez de concessão, como são as demais ferrovias do país. A diferença é que o empreendimento será totalmente privado. A empresa investe e opera por sua conta, sem compartilhar riscos ou obter aportes do Estado, que terá o papel de fiscalizar obras e normas de segurança.
No caso da Fato, essa regulação será feita pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), afirma o governador.
A extensão da Malha Norte no Mato Grosso é um projeto antigo da Rumo. A companhia chegou a negociar com o Ministério de Infraestrutura para que a obra fosse incluída em sua concessão, que é federal. Porém, divergências travaram o plano.
Nos bastidores, a percepção de alguns é que a equipe federal preferia fazer o leilão da Ferrogrão antes da extensão da Rumo, e por isso vinha retardando o processo.
Do outro lado, afirma-se que seria inviável aprovar um investimento dessa magnitude via aditivo, sem licitação.
O imbróglio se arrastou, até que, em julho, o governo de Mato Grosso anunciou o chamamento público do projeto, que será feito independentemente da União. O Estado já vinha se preparando para isso desde 2020, e por essa razão aprovou e regulamentou uma legislação própria que viabiliza ferrovias locais por meio do regime de autorização.
Quando o projeto estadual foi anunciado, analistas do setor manifestaram dúvidas e preocupações sobre a segurança jurídica do modelo. Desde então, a União, pressionada por diversas iniciativas estaduais do gênero, também tem avançado com sua legislação federal para a construção de ferrovias por meio de autorização.
O presidente da Rumo afirma que já não há mais perspectiva de migrar o projeto para o âmbito federal. “O caminho está decidido. Mas vejo como um avanço a iniciativa federal. O Brasil precisa disso. É uma outra iniciativa, que, claro, precisará passar por todo processo, no Senado, na Câmara, receber emendas. Depois, terá que ser regulamentada. Há um caminho a ser percorrido.”
Questionado sobre a possibilidade de obter mais segurança jurídica por meio de um projeto federal, em vez do estadual, Abreu diz que não vê diferença. “Você tem uma lei estadual super clara, regulamentada. Foi uma oportunidade. A ferrovia está toda dentro do Estado e [a legislação] estava mais avançada. Mas este é um projeto do Brasil”, afirma.
Em relação ao risco de demanda, que será de total responsabilidade da Rumo, o executivo diz que está confiante, mesmo com outros projetos ferroviários previstos no Estado, que podem concorrer pela carga. “A expectativa é que a oferta siga crescendo. Vai ter muito volume. O grupo desenhou os mais diversos cenários e nenhum deles nos desmotiva.”
Além do corredor da Rumo, será construída na região a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). As obras do trecho entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO) serão conduzidas pela Vale – como uma contrapartida pela renovação antecipada de outro contrato da empresa. Depois, a via será leiloada. A VLI também já pediu autorização à União para construir um ramal privado entre Água Boa e Lucas do Rio Verde. Além disso, o governo federal tenta viabilizar a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Para fazer os investimentos bilionários no novo empreendimento, a Rumo planeja usar sua estrutura de capital atual, sem ultrapassar seus limites de alavancagem, que são de cerca de 2,6 vezes a dívida líquida pelo Ebitda. “Os investimentos serão feitos ao longo dos anos. Nossa estrutura de capital atual e a expectativa de geração de caixa permitem absorver esse projeto”, diz Abreu.
Ele destaca o início escalonado da operação. Então, à medida que os terminais forem inaugurados, já haverá geração de receita. Além disso, nem todo o investimento sairá do bolso da Rumo, que planeja encontrar sócios na construção dos terminais, como já é feito em outras ferrovias do grupo.
“É um projeto disruptivo, que impacta uma cadeia de valor gigantesca. Com a ferrovia, serão construídas plantas de etanol de milho, misturadoras de fertilizante, esmagadoras de soja, diz.
