03.02.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Estadão Data: 02/02/2022
A movimentação do setor portuário em 2021 cresceu 4,8% em relação ao ano anterior, com 1,210 bilhão de toneladas de cargas movimentadas. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o número representa um novo recorde no País. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 2, pela agência em balanço sobre os dados do segmento no ano passado.
A expectativa da Antaq é de que, em 2022, a atividade portuária continue crescendo. Estudos do órgão apontam que, neste ano, 1,239 bilhão de toneladas serão movimentadas, alta de 2,4% em relação ao ano passado. “Pelos próximos quatro anos, a agência prevê a manutenção do viés de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025”, apontou a Antaq.
A movimentação de contêineres e de carga geral solta estão entre as que tiveram maior avanço em 2021, com crescimento de 11% e 11,3%, respectivamente. Em seguida, ficou o granel líquido, que registrou alta de 8%. Já a movimentação do granel sólido cresceu 1,8%.
De acordo com a Antaq, entre as principais cargas, o minério de ferro continua sendo o maior em quantidade, com 370,4 milhões de toneladas movimentadas no ano passado, aumento de 4% em comparação com 2020.
A navegação de longo curso transportou 853,4 milhões de toneladas, alta de 5,4% em relação a 2020. Segundo o órgão, 51% do que o Brasil exporta por esse tipo de navegação vai para a China. Nas importações, os principais parceiros comerciais são Estados Unidos (24%), China (11%), Rússia (7%) e Argentina (6%).
Quebra de safra
Os números do setor, no entanto, foram afetados negativamente pela queda na produção de milho e açúcar em 2021, o que impactou especialmente a situação do Porto de Santos (SP) e de Paranaguá (PR). De acordo com a Antaq, a movimentação geral recuou de 0,9% em relação a 2020 tanto em Santos quanto em Paraguaná.
Na avaliação da área técnica da agência, a situação desses portos foi afetada pelo recuo dos dois produtos agrícolas no ano passado. A produção total de milho enfrentou um tombo de 15% ante 2020. Já a cana-de-açúcar registrou uma queda de 10,1% na produção em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os números vão ao encontro dos dados de movimentação de milho e açúcar nos portos brasileiros divulgados pela Antaq. O recuo na movimentação do milho foi de 35,6% em comparação com 2020. Com relação ao açúcar, a redução foi de 8,1%.
A situação também pode ter afetado a performance geral dos portos localizados no arco amazônico, que abrange instalações em Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão. Há anos, essa região vem aumentando sua participação no transporte portuário de milho e soja, abrigando 45% do que foi movimentado em relação a essas duas commodities no ano passado. Havia uma expectativa de que, em 2021, a movimentação dos dois produtos nesses portos ultrapassasse a do restante do País. Na avaliação de técnicos da agência, no entanto, esse contexto pode ter sido afetado justamente pela redução drástica na atividade do milho.
Outra queda de movimentação portuária destacada pela agência foi a do minério de ferro durante o segundo semestre, de 2,6% – apesar de, no ano, a variação em relação a 2020 ter sido positiva, de 4%.
Reporto
Durante entrevista sobre os dados, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou ainda que o fim do benefício fiscal do setor, conhecido como Reporto, não concede às empresas que eram atendidas por ele um direito “automático” ao reequilíbrio de contratos. Ele afirmou ser legítimo que as companhias que se sintam prejudicadas procurem a Antaq, mas destacou que tais questões precisam ser analisadas tecnicamente pela agência. “A não renovação não faz com que se enseje de plano o deferimento do pedido de reequilíbrio”, disse Nery.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o setor portuário prevê uma onda de pedidos de reequilíbrio de contratos caso o benefício fiscal conhecido como Reporto não seja retomado. A volta da benesse foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro na sanção do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar. Responsável por suspender a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens no segmento portuário e de ferrovias, o Reporto começou a funcionar em 2004 e perdeu a validade em 2020.
A estimativa é de que o fim do regime a partir de 2022 vá representar uma tributação que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portuários.
Presente na entrevista, o secretário Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, reconheceu que a renovação do Reporto seria importante para o setor. A pasta atuou pela renovação do benefício, mas foi vencida pela posição da equipe econômica.
“A decisão foi técnica, pautada nas previsões da lei de responsabilidade fiscal. Cabe a nós trazer boas oportunidades de investimentos aos setores. A notícia do Reporto, para nós, é uma má notícia, mas não é definitiva”, afirmou Piloni.
