SPA assina contrato com empresas para gestão da Ferrovia Interna do Porto de Santos

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Mário Povia, o diretor presidente da SPA, Fernando Biral, e representantes das empresas e de entidades do setor participaram da cerimônia de assinatura do contrato.

O grupo, formado pelas três principais concessionárias ferroviárias do país, será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão da infraestrutura ferroviária que atende o Porto de Santos e terá de realizar investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, para ampliar a capacidade ferroviária do complexo portuário, que está próxima da saturação.

Segundo a Santos Port Authority (SPA), responsável pela infraestrutura pública do Porto, a Fips será gerida por uma associação. As empresas realizarão uma gestão cooperativa baseada em autorregulação administrativa e operacional, na qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa. A cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos, para garantir o ingresso de novos associados.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o complexo portuário de Santos já está com 94% de sua capacidade máxima. Por isso, a expansão da Fips é necessária para dar vazão à movimentação futura de carga.

A SPA projeta que o volume transportado dobre no prazo de cinco a 10 anos. Atualmente, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas por ano, com 94% de utilização. A capacidade precisa ser elevada até 115 milhões de toneladas por ano para escoar o volume das ferrovias que deságuam no Porto de Santos.

“A chegada ao porto é o ponto de maior vulnerabilidade, por diversas interferências que há na malha para que a ferrovia opere com eficiência e de forma competitiva. A integração do setor ferroviário com o portuário em Santos foi um grande desafio e não seria possível sem o envolvimento da sociedade organizada”, disse Marcelo Sampaio, em nota emitida pelo Ministério da Infraestrutura.

Segundo a SPA, as obras devem começar como ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções: