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Trem-bala que ligará SP ao Rio não conflita com ferrovias existentes, atesta ANTT

06.03.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: Valor
Data: 03/03/2023

Em recente parecer favorável ao trem-bala São Paulo-Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou que o projeto não entra em conflito com grandes grupos econômicos que detêm contratos de concessão do transporte ferroviário e operam linhas que passam pela região. A conclusão parte de nota técnica produzida pela Superintendência de Transporte Ferroviário, que foi acolhida em decisão da diretoria da agência.

No último mês, a diretoria da ANTT aprovou a celebração do contrato de autorização para a construção e exploração do trem de alta velocidade, o TAV, entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, com a empresa TAV Brasil. Pelo modelo de autorização, diferentemente da concessão, o risco do projeto é totalmente assumido pelo investidor privado.

A Malha Sudeste, da MRS Logística, é citada na análise técnica da ANTT como concessionária com operação ferroviária na área de abrangência do trem-bala. O documento menciona que o grupo opera atualmente uma malha de cerca de 1.643 quilômetros nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

No documento, a agência também considerou o trajeto da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), do grupo VLI, com aproximadamente 7 mil quilômetros de trilhos no país. A malha ferroviária do grupo está na área de abrangência do trem-bala.

Ao observar os traçados das ferrovias da MRS e FCA, a ANTT reconhece que existem “intersecções ao longo do trecho” do trem-bala São Paulo-RJ com as linhas em operação, mas nada que possa comprometer a “viabilidade locacional” do projeto. “Contudo, tais cruzamentos não se caracterizam como elementos que configurem incompatibilidade locacional.”

O mapa do traçado do trem-bala chega a fazer referência à linha da Rumo Malha Paulista (RMP), do grupo Rumo Logística. Porém, por não haver sobreposição de malha, a concessão sequer é mencionada na análise elaborada pelos técnicos da ANTT.

Cidades pelo caminho

O conjunto de informações enviadas pela TAV Brasil à ANTT indica que o projeto atinge 29 municípios, sendo vinte no Estado de São Paulo e nove no Rio de Janeiro.

Em SP, são eles São Paulo, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba, Roseira, Aparecida, Guaratinguetá, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, e Queluz.

No Estado do Rio, são Resende, Itatiaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Piraí, Itaguaí, Seropédica e Rio de Janeiro.