13.06.2022 | Assessoria de Imprensa | Notícias do Mercado
Fonte: Metrópoles Data: 13/06/2022
A menos de quatro meses das eleições no Brasil, o setor industrial entregará a todos os pré-candidatos à Presidência da República um bloco de estudos a fim de diagnosticar com dados e pesquisas o que apontam como problemas de infraestrutura no país. Nesses documentos, também estão propostas para a superação de antigos gargalos que impedem o desenvolvimento nacional na visão dos empresários da área.
O material foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), um trabalho feito desde 1994 para subsidiar futuros governantes com informações. Em 2022, o bloco com 21 propostas em diversas áreas trata da infraestrutura como um pilar estratégico para o ambiente de negócios.
A CNI ressalta que um país com rotas de transporte de qualidade, serviços de logística eficientes e energia confiável a custo competitivo no fornecimento tem condições de estar em vantagem frente a seus concorrentes. Expõe, no entanto, que, ao mesmo tempo, é preciso que as regras de licenciamento ambiental sejam claras, alinhadas com as boas práticas internacionais e permitam empreendimentos estratégicos com a devida conservação do meio ambiente.
“Desde 1994, a indústria brasileira apresenta aos que disputam o Palácio do Planalto a sua contribuição para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo comunica aos candidatos e à sociedade propostas que contribuam para ajudar não só as empresas, como também todo o país”, ressalta o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Os documentos serão entregues aos presidenciáveis em 29 de junho. Um dos temas mais representativos é o custo da energia, o combustível para o crescimento. Hoje, um dos fatores que mais pesa no bolso do contribuinte pessoa física também onera duramente a indústria nacional. Levantamento da CNI mostra que o preço da energia elétrica para o consumidor industrial é o segundo mais caro entre os oito países que mais exportam.
O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do cobrado em Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos – país onde o preço da eletricidade para a indústria é 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.
No Brasil, os grandes consumidores industriais migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, em busca de preços menores. No entanto, a grande maioria das indústrias – que são as pequenas e médias – continua no mercado regulado, no qual a tarifa é mais cara. O mercado livre tem preços 62% mais baratos, em média, que os do mercado regulado brasileiro.
De acordo com os dados mais atualizados do Balanço Energético Nacional, de 2020, a indústria é a principal usuária de energia do país, representando 32,1% do consumo energético no Brasil. Na sequência, aparecem os setores de transportes (31,2%), energético (11,2%), residencial (10,8%), agropecuário (5,1%), serviços (4,7%) e uso não energético (4,9%).
O estudo aponta que uma das principais razões para a discrepância dos preços finais da energia elétrica é a carga tributária. Os encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto anual de R$ 34 bilhões, sendo a maior parte – R$ 24 bilhões – para cobrir despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A CDE é a fonte de financiamento de diferentes subsídios que incidem sobre as tarifas, como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
A CDE foi criada com outras formas de arrecadação, inclusive com recursos do Tesouro Nacional, mas, com o passar dos anos, acabou sendo financiada via tarifa, o que a transformou em um grande encargo, sustenta a CNI. A política tributária para o setor de energia varia, sendo que alguns países privilegiam a competitividade energética, enquanto outros priorizam a taxação da energia como fonte de financiamento para o setor público.
Ainda segundo o estudo da CNI, o Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações.
De acordo com o estudo, o país precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um esforço que precisa ocorrer pelos próximos 20 anos para se concretizar.
A taxa de investimento necessária para eliminar os gargalos atuais na oferta de serviços de infraestrutura é estimada em, no mínimo, 4,2% do PIB.
Planejamento e Ambiente Institucional
Transporte Rodoviário
Transporte marítimo, hidrovias e setor portuário
Transporte ferroviário
Transporte aéreo
Além disso, as sugestões para os presidenciáveis incluem mudanças na regulação. Hoje, de acordo com o CNI, a alta complexidade do ambiente regulatório existente no Brasil gera custos e cria condições adversas para a competitividade das empresas.
Desde a Constituição de 1988, estima-se que mais de 6 milhões de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de regulações dá origem ao chamado “Custo Brasil”, estimado pelo Ministério da Economia em R$ 1,5 trilhão ao ano.
Sugestões para melhorias: