A decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a constitucionalidade da lei que alterou a \u00e1rea do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para viabilizar a Ferrogr\u00e3o foi recebida como um avan\u00e7o importante por grande parte do setor de infraestrutura e do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Nos bastidores, por\u00e9m, algumas empresas do setor ferrovi\u00e1rio ainda demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto que a nova malha pode gerar sobre corredores j\u00e1 existentes de transporte de cargas.<\/p>\n
A principal cr\u00edtica do setor envolve o aporte p\u00fablico previsto para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Uma das empresas que questionam o modelo \u00e9 a Rumo, operadora de ferrovias que devem disputar cargas diretamente com a nova malha.<\/p>\n
ANTT aprova nova concess\u00e3o da Malha Oeste com aporte federal<\/strong><\/p>\n Segundo a vice-presidente de Regula\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da companhia, Natalia Marcassa, o desenho atual cria uma assimetria competitiva na regi\u00e3o. \u201cA concorr\u00eancia \u00e9 sempre bem-vinda, mas precisa ocorrer em condi\u00e7\u00f5es equilibradas, de benef\u00edcios p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n Hoje, grande parte da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do norte de Mato Grosso segue por caminh\u00e3o at\u00e9 Rondon\u00f3polis (MT) e, depois, utiliza a Malha Norte e a Malha Paulista \u2013 ambas operadas pela Rumo \u2013 at\u00e9 o Porto de Santos (SP). Com a Ferrogr\u00e3o, seria criada uma rota mais curta em dire\u00e7\u00e3o ao Arco Norte, redirecionando parte desse fluxo log\u00edstico.<\/p>\n Em conversa com a CNN, o economista Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter.B, tamb\u00e9m criticou o uso de recursos p\u00fablicos no projeto. Para ele, a Ferrogr\u00e3o seria \u201cuma obra p\u00fablica travestida de concess\u00e3o\u201d, o que exigiria uma discuss\u00e3o diferente sobre o modelo de financiamento e de execu\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n Frischtak afirmou ainda que os custos estimados atualmente para o projeto s\u00e3o \u201cfict\u00edcios\u201d e que o prazo previsto para conclus\u00e3o das obras seria invi\u00e1vel. Segundo o economista, se \u201cos custos v\u00e3o ser muito maiores [que os previstos inicialmente no projeto] e o tempo tamb\u00e9m, essa coisa n\u00e3o fica de p\u00e9 do ponto de vista do custo financeiro\u201d, o que comprometeria a viabilidade econ\u00f4mica da ferrovia.<\/p>\n Os \u00faltimos estudos do governo federal, elaborados em 2017, apontam necessidade de investimentos de cerca de R$ 25 bilh\u00f5es, mas os dados j\u00e1 est\u00e3o defasados. Desse total, quase R$ 9 bilh\u00f5es seriam utilizados somente para a constru\u00e7\u00e3o da malha.<\/p>\n Al\u00e9m da quest\u00e3o financeira, Frischtak elenca outros fatores que, na vis\u00e3o dele, dificultariam a implementa\u00e7\u00e3o do projeto. Um deles seria o impacto da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o da ferrovia sobre a BR-163, j\u00e1 que a obra demandaria intensa movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, m\u00e1quinas e terra ao longo da via utilizada atualmente pelo agroneg\u00f3cio para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O economista tamb\u00e9m argumenta que os impactos ambientais indiretos da Ferrogr\u00e3o tenderiam a ser maiores do que os estimados oficialmente. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a valoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 infraestrutura poderia estimular processos de grilagem e avan\u00e7o do desmatamento em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n Outro ponto levantado \u00e9 o prazo de matura\u00e7\u00e3o do empreendimento. Para Frischtak, a ferrovia poderia levar tanto tempo para ser conclu\u00edda que, quando entrasse em opera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 enfrentaria concorr\u00eancia consolidada de outros corredores log\u00edsticos em desenvolvimento no pa\u00eds.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica<\/strong><\/p>\n Na semana passada, o plen\u00e1rio do STF formou maioria para reconhecer a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim. O projeto \u00e9 considerado estrat\u00e9gico pelo governo federal para ampliar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste.<\/p>\n Com a decis\u00e3o do STF, o presidente da Fiepa (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Par\u00e1), Alex Carvalho, afirmou que a Ferrogr\u00e3o pode impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico da Amaz\u00f4nia e fortalecer a log\u00edstica do Arco Norte. Segundo ele, a ferrovia teria papel estrat\u00e9gico para organizar o escoamento de cargas, reduzir impactos ambientais indiretos e ampliar a competitividade da regi\u00e3o.<\/p>\n Carvalho, que tamb\u00e9m preside o Conselho Tem\u00e1tico de Infraestrutura da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), defende que o projeto ajudaria a diminuir o fluxo de caminh\u00f5es na BR-163, j\u00e1 que o tra\u00e7ado da ferrovia acompanha boa parte da rodovia. Para ele, a duplica\u00e7\u00e3o da estrada n\u00e3o seria a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para o transporte de cargas pesadas. \u201cSeria multiplicar por dois o equ\u00edvoco de uma escolha que n\u00e3o \u00e9 adequada para esse tipo de transporte\u201d, afirmou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do executivo, a presen\u00e7a de grandes projetos de infraestrutura e concess\u00f5es tamb\u00e9m contribui para aumentar o controle sobre o territ\u00f3rio e para a redu\u00e7\u00e3o de atividades ilegais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n \u201cA forma de n\u00f3s combatermos o ilegal \u00e9 atraindo os bons investidores, que v\u00e3o cumprir fielmente as condicionantes ambientais que ser\u00e3o impostas e que v\u00e3o respeitar as comunidades originais\u201d, disse.<\/p>\n Carvalho tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre diferentes modais de transporte, com foco em alternativas consideradas menos poluentes. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia, da Ferrogr\u00e3o, conjuntamente com o desenvolvimento do Tapaj\u00f3s [\u2026] coloca o Brasil em uma condi\u00e7\u00e3o muito estrat\u00e9gica\u201d, declarou.<\/p>\n Continuidade do projeto<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou, em nota, que a decis\u00e3o representa \u201cum passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estrutura\u00e7\u00e3o do projeto\u201d.<\/p>\n A pasta informou ainda que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, atualizou os estudos da ferrovia, incorporou an\u00e1lises de custo-benef\u00edcio, refinou informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e incluiu medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental que n\u00e3o estavam previstas nas vers\u00f5es anteriores do empreendimento.<\/p>\n As mudan\u00e7as foram feitas ap\u00f3s determina\u00e7\u00f5es do STF, que condicionou o avan\u00e7o da concess\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e ambientais do projeto. O Minist\u00e9rio dos Transportes tamb\u00e9m definiu o tra\u00e7ado da ferrovia, ponto que ainda n\u00e3o estava consolidado nas vers\u00f5es iniciais da proposta. Diante disso, a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, em 2017, estabelece que todas as \u00e1reas desafetadas e que n\u00e3o forem utilizadas na constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o dever\u00e3o ser reincorporadas \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, o governo continuar\u00e1 adotando \u201ctodas as salvaguardas necess\u00e1rias para garantir a sustentabilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do projeto\u201d.<\/p>\n Paralelamente, a pasta atua em conjunto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) para estruturar solu\u00e7\u00f5es de financiamento de longo prazo para a ferrovia. Com a decis\u00e3o do STF e o avan\u00e7o dessa etapa, o governo aguarda agora a an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para posterior publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n A advogada da \u00e1rea de Controle sobre Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, Mariana Carvalho, afirmou que \u201ccom o sinal positivo do STF e a recente retomada de processo no TCU, o projeto aparenta voltar a avan\u00e7ar ap\u00f3s significativos entraves nesses tribunais\u201d.<\/p>\n O TCU ainda analisa o projeto. Recentemente, em decis\u00e3o individual, o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa determinou que o governo obtenha a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via antes do leil\u00e3o da ferrovia e realize nova consulta p\u00fablica sobre o empreendimento.<\/p>\n Embora o ministro tenha suspendido temporariamente os efeitos da medida ap\u00f3s recurso do Executivo, o plen\u00e1rio da Corte ainda decidir\u00e1 se essas exig\u00eancias precisar\u00e3o ser cumpridas antes da licita\u00e7\u00e3o, o que pode reiniciar a concess\u00e3o.<\/p>\n Segundo Mariana Carvalho, \u201cas mudan\u00e7as em andamento para supress\u00e3o dos aportes p\u00fablicos originalmente previstos, junto \u00e0s incertezas quanto ao componente socioambiental do projeto, ainda levantam d\u00favidas quanto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o final pelo TCU e, mais do que isso, quanto \u00e0 viabilidade de leil\u00e3o em 2026\u201d.<\/p>\n O diretor executivo da R.Torsiano Consultoria Agr\u00e1ria, Ambiental e Fundi\u00e1ria, Richard Torsiano, avaliou \u00e0 CNN que o reconhecimento da constitucionalidade da lei foi uma \u201cdecis\u00e3o assertiva\u201d.<\/p>\n Torsiano, que j\u00e1 atuou como diretor de Ordenamento da Estrutura Fundi\u00e1ria do Incra por dez anos, afirmou que, desde que sejam respeitados tratados internacionais \u2013 como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) -, a solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda para o projeto \u201c\u00e9 racional e inteligente do ponto de vista territorial, considerando que mais de 600 quil\u00f4metros da ferrovia acompanha a faixa da pr\u00f3pria BR-163, ou seja, n\u00e3o impactando \u00e1reas internas relevantes do pr\u00f3prio parque\u201d.<\/p>\n Entidades do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m comemoraram a decis\u00e3o do STF. O setor considera a Ferrogr\u00e3o estrat\u00e9gica para reduzir custos log\u00edsticos e ampliar a capacidade de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste.<\/p>\n Para a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil, a ferrovia ser\u00e1 \u201cprotagonista na solu\u00e7\u00e3o de gargalos de infraestrutura e transporte\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja afirmou que a ferrovia \u00e9 essencial para o futuro do agroneg\u00f3cio nacional.<\/p>\n *\u00a0Fernando Jo\u00e3o Abelha Salles<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 formado em Jornalismo (1958) pela Faculdade Nacional de Filosofia, da ent\u00e3o Universidade do Brasil. Logo a ap\u00f3s iniciou suas atividades no Di\u00e1rio Carioca, Folha de S\u00e3o Paulo, Correio da Manh\u00e3, Ultima Hora e Jornal do Brasil, concomitantemente com a Comunica\u00e7\u00e3o Empresarial da Estrada de Ferro Leopoldina, Divis\u00e3o Especial Sub\u00farbios do Grande Rio e RFFSA.<\/em><\/p>\n