{"id":95894,"date":"2026-09-09T13:49:43","date_gmt":"2026-09-09T16:49:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abifer.org.br\/?p=95894"},"modified":"2026-09-09T13:49:43","modified_gmt":"2026-09-09T16:49:43","slug":"ferrovias-no-brasil-pedem-integracao-entre-investimento-e-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifer.org.br\/en\/ferrovias-no-brasil-pedem-integracao-entre-investimento-e-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Ferrovias no Brasil pedem integra\u00e7\u00e3o entre investimento e seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
Fonte: Modal Connection\r\nData: 02\/09\/2026<\/em><\/strong><\/a><\/pre>\n
 <\/p>\n
A expans\u00e3o das\u00a0ferrovias no Brasil\u00a0<\/a>depende de mais do que trilhos, concess\u00f5es e novos investimentos. Para especialistas, o avan\u00e7o de\u00a0corredores estrat\u00e9gicos<\/a>\u00a0como o Arco Norte, a extens\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, a renova\u00e7\u00e3o da\u00a0Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica<\/a>\u00a0(FTL) e o fortalecimento do Porto do Itaqui passa por uma combina\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica, integra\u00e7\u00e3o operacional, tecnologia e coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes elos da cadeia log\u00edstica.<\/p>\n
O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio, Leonardo Ribeiro, defender a uni\u00e3o entre setor p\u00fablico e privado para impulsionar o desenvolvimento ferrovi\u00e1rio no pa\u00eds. Em evento sobre infraestrutura no Maranh\u00e3o, ele citou projetos como a extens\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, que liga A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) a Barcarena (PA), a renova\u00e7\u00e3o da FTL e o Porto do Itaqui como ativos estrat\u00e9gicos para ampliar a competitividade log\u00edstica brasileira.<\/p>\n
Para o governo, o Arco Norte representa uma nova fronteira de crescimento para infraestrutura, especialmente pela conex\u00e3o entre produ\u00e7\u00e3o, ferrovias, portos e corredores de exporta\u00e7\u00e3o. Mas, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, o potencial desses projetos s\u00f3 se materializa se houver capacidade de alinhar investimento f\u00edsico, contratos de longo prazo, financiamento, gest\u00e3o de riscos e visibilidade operacional.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 ponto de partida para atrair capital<\/strong><\/h4>\n
Para Cesar Roenick, s\u00f3cio do Roenick Fernandes Advogados, a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 uma das primeiras vari\u00e1veis observadas por investidores em projetos de infraestrutura.<\/p>\n
\u201cTodo investidor em infraestrutura olha o cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica brasileiro antes de qualquer movimento. Ningu\u00e9m aporta ou investe capital sem ter pelo menos uma vis\u00e3o macro de como ser\u00e3o tratadas as ocorr\u00eancias que s\u00e3o naturais de qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual\u201d, afirma.<\/p>\n
\n
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Segundo ele, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior em contratos ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios porque esses projetos costumam ter dura\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas. A gest\u00e3o do Porto do Itaqui<\/a>, por exemplo, foi renovada at\u00e9 2051, o que mostra o horizonte de longo prazo t\u00edpico desse tipo de ativo.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Roenick observa que contratos de 30, 40 ou 50 anos inevitavelmente passam por situa\u00e7\u00f5es imprevistas, como mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, eventos clim\u00e1ticos, frustra\u00e7\u00e3o de demanda ou altera\u00e7\u00f5es na matriz de risco. Por isso, o investidor n\u00e3o quer saber apenas se esses eventos podem acontecer, mas quem decidir\u00e1 quando acontecerem, quais crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados e em quanto tempo haver\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA pergunta que o investidor faz n\u00e3o \u00e9 se isso vai acontecer, mas quem decide quando acontecer, se os crit\u00e9rios e par\u00e2metros decis\u00f3rios v\u00e3o ser mantidos e em quanto tempo ter\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Quando essas respostas n\u00e3o s\u00e3o claras, o risco \u00e9 incorporado ao custo do projeto. Na pr\u00e1tica, a falta de previsibilidade pode encarecer o investimento, afastar participantes e reduzir a atratividade de concess\u00f5es e parcerias.<\/p>\n
Contratos precisam ir al\u00e9m da boa-f\u00e9<\/strong><\/h4>\n
Para Roenick, uma das condi\u00e7\u00f5es essenciais para destravar investimentos privados de longo prazo \u00e9 que editais e contratos tenham mecanismos detalhados de solu\u00e7\u00e3o de disputas. Na vis\u00e3o dele, cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para projetos complexos e de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cUma cl\u00e1usula gen\u00e9rica de \u2018negocia\u00e7\u00e3o em boa-f\u00e9\u2019 simplesmente n\u00e3o funciona\u201d, afirma.<\/p>\n
O advogado lembra que o arcabou\u00e7o legal brasileiro j\u00e1 permite a arbitragem envolvendo a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e que a ANTT disciplina mecanismos como dispute boards em concess\u00f5es de rodovias e ferrovias. Ainda assim, ele avalia que falta padroniza\u00e7\u00e3o e maturidade no uso dessas ferramentas.<\/p>\n
Para ele, os contratos precisam avan\u00e7ar em crit\u00e9rios objetivos de reequil\u00edbrio, caminhos decis\u00f3rios e consequ\u00eancias para eventos previs\u00edveis em rela\u00e7\u00f5es contratuais de longo prazo. Isso \u00e9 especialmente relevante em corredores como Arco Norte, FNS, FTL e Porto do Itaqui, nos quais a integra\u00e7\u00e3o depende de m\u00faltiplos agentes, investimentos e interfaces operacionais.<\/p>\n
\u201cSe o cen\u00e1rio institucional \u00e9 inst\u00e1vel como um todo, os contratos precisam mais do que escrever que as partes negociar\u00e3o um reequil\u00edbrio de boa-f\u00e9. \u00c9 preciso avan\u00e7ar sobre crit\u00e9rios objetivos\u201d, afirma Roenick.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o reduz custo financeiro dos projetos<\/strong><\/h4>\n
A falta de previsibilidade tamb\u00e9m afeta a forma como projetos s\u00e3o financiados. Roenick explica que mercado financeiro e iniciativa privada precificam riscos regulat\u00f3rios e contratuais em diferentes etapas da estrutura de capital.<\/p>\n
Segundo ele, o banco ou debenturista embute no spread o risco de disputa e descontinuidade regulat\u00f3ria. Ao mesmo tempo, o concession\u00e1rio incorpora esse risco ao plano de neg\u00f3cios. O resultado \u00e9 uma dupla camada de custo.<\/p>\n
\u201cO mercado financeiro e a iniciativa privada precificam essa falta de previsibilidade, e a precificam duas vezes\u201d, afirma.<\/p>\n
Para o advogado, instrumentos como deb\u00eantures incentivadas ajudam a ampliar o financiamento de infraestrutura, mas a modelagem das concess\u00f5es tamb\u00e9m precisa ser mais eficiente. Uma alternativa seria a modula\u00e7\u00e3o financeira dos contratos, ajustando valor, data e forma de pagamento de outorgas e aportes.<\/p>\n
Roenick avalia que, quando o poder p\u00fablico antecipa demais a exig\u00eancia de receita, pode reduzir a atratividade do projeto. Em alguns casos, postergar pagamentos, vincular outorga a desempenho e alongar o perfil financeiro pode ser mais eficiente para todos os lados.<\/p>\n
Transbordo ainda \u00e9 gargalo entre ferrovia, porto e terminal<\/strong><\/h4>\n
Mesmo com o avan\u00e7o de projetos ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios, a integra\u00e7\u00e3o entre modais continua sendo um dos principais desafios da log\u00edstica brasileira. Para Roenick, h\u00e1 um problema persistente justamente nos pontos de transfer\u00eancia de carga.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um problema persistente no transbordo entre os modais, onde a interface n\u00e3o tem dono e surgem muitos problemas regulat\u00f3rios\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo ele, diferentes ag\u00eancias atuam sobre partes leg\u00edtimas do fluxo, mas nem sempre existe um mandato claro para otimizar o ponto de transfer\u00eancia entre ferrovia, terminal, porto e embarcador. Essa fragmenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se reflete nos contratos.<\/p>\n
Roenick observa que instrumentos assinados por ferrovia, terminal, armador e embarcador muitas vezes n\u00e3o conversam entre si. Quando o trem chega e n\u00e3o h\u00e1 janela de descarga, ou quando o navio atraca e o p\u00e1tio est\u00e1 saturado, o preju\u00edzo \u00e9 concreto, mas a responsabilidade pode ficar indefinida.<\/p>\n
\u201cPara o embarcador e para o operador, isso aparece em sobrestadia, em contrata\u00e7\u00e3o emergencial e em estoque parado financiando a inefici\u00eancia da cadeia\u201d, diz.<\/p>\n
O efeito vai al\u00e9m do custo direto. A perda de previsibilidade impede empresas de operar em sua capacidade m\u00e1xima, justamente para evitar atrasos, sobreposi\u00e7\u00f5es e disputas que podem resultar em preju\u00edzos elevados.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o aumenta efici\u00eancia, mas tamb\u00e9m riscos operacionais<\/strong><\/h4>\n
Al\u00e9m dos desafios jur\u00eddicos e contratuais, corredores mais integrados exigem cuidado com a integridade da carga. Para Afonso Moreira, CEO da AHM Solution do Brasil, empresa especializada em gest\u00e3o de danos na cadeia log\u00edstica, a integra\u00e7\u00e3o entre modais amplia a efici\u00eancia, mas tamb\u00e9m aumenta a exposi\u00e7\u00e3o a riscos operacionais.<\/p>\n
\u201cA integra\u00e7\u00e3o entre modais amplia a efici\u00eancia log\u00edstica, mas tamb\u00e9m eleva a exposi\u00e7\u00e3o a riscos operacionais, especialmente nas etapas de transbordo\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo Moreira, as movimenta\u00e7\u00f5es frequentes por guindastes, empilhadeiras e troca de ve\u00edculos multiplicam as chances de choques, tombamentos e danos \u00e0s embalagens. Al\u00e9m disso, varia\u00e7\u00f5es de temperatura e umidade nos terminais podem afetar cargas sens\u00edveis.<\/p>\n
O executivo tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para a combina\u00e7\u00e3o entre vibra\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, solavancos rodovi\u00e1rios e pluralidade de operadores. Esse conjunto dificulta a rastreabilidade e a defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades quando h\u00e1 avarias.<\/p>\n
Esse ponto \u00e9 relevante para corredores como Arco Norte, Ferrovia Norte-Sul, FTL e Porto do Itaqui porque, quanto maior a integra\u00e7\u00e3o entre caminh\u00f5es, trens, terminais e portos, maior a necessidade de protocolos claros de manuseio, monitoramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cargas sens\u00edveis exigem controle mais rigoroso<\/strong><\/h4>\n
Em opera\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias de longa dist\u00e2ncia e transbordo portu\u00e1rio, algumas cargas exigem aten\u00e7\u00e3o adicional. Moreira cita produtos cuja usabilidade ou conformidade depende do controle rigoroso de fatores f\u00edsicos e ambientais.<\/p>\n
Entre os exemplos est\u00e3o maquin\u00e1rio industrial, eletr\u00f4nicos, equipamentos e\u00f3licos, farmac\u00eauticos, imunobiol\u00f3gicos, alimentos perec\u00edveis e qu\u00edmicos. Para esses segmentos, o controle de temperatura, umidade, impacto e inclina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir conformidade, evitar perdas e reduzir riscos ambientais.<\/p>\n
A rastreabilidade tamb\u00e9m passa a ser estrat\u00e9gica. Em uma cadeia com diferentes operadores, o embarcador precisa saber n\u00e3o apenas onde a carga est\u00e1, mas em que condi\u00e7\u00f5es ela foi transportada e em qual etapa ocorreu eventual dano.<\/p>\n
Moreira explica que dispositivos de monitoramento criam um hist\u00f3rico objetivo e audit\u00e1vel de cada etapa do transporte. Isso permite identificar manuseio inadequado, atuar preventivamente, reduzir lit\u00edgios e custos com seguros, al\u00e9m de fortalecer a confian\u00e7a entre os elos da cadeia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, indicadores f\u00edsicos de impacto e inclina\u00e7\u00e3o nas embalagens podem funcionar como evid\u00eancia visual e inviol\u00e1vel da integridade do produto. J\u00e1 data loggers e sensores de rastreamento permitem acompanhar acelera\u00e7\u00e3o, for\u00e7a G, temperatura e localiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tecnologia conecta informa\u00e7\u00e3o, processo e decis\u00e3o<\/strong><\/h4>\n
Se a infraestrutura f\u00edsica define a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o, a infraestrutura digital passa a definir a efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o. Para James Barroso, diretor de Estrat\u00e9gia e IA da Infor Brasil, um dos principais desafios dos corredores estrat\u00e9gicos \u00e9 fazer com que diferentes modais operem como uma \u00fanica cadeia.<\/p>\n
\u201cRodovias, ferrovias, terminais e portos t\u00eam capacidades, tempos, restri\u00e7\u00f5es e processos distintos. Quando cada elo trabalha de forma isolada, grande parte da inefici\u00eancia aparece justamente na transi\u00e7\u00e3o entre eles\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo Barroso, os gargalos surgem em cargas aguardando movimenta\u00e7\u00e3o, desencontro de janelas, baixa utiliza\u00e7\u00e3o de ativos e estoques maiores criados para compensar a falta de previsibilidade.<\/p>\n
Por isso, a integra\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre modais n\u00e3o \u00e9 suficiente. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio conectar informa\u00e7\u00f5es, processos e decis\u00f5es entre embarcadores, transportadores, operadores log\u00edsticos e terminais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o basta conectar fisicamente os modais. \u00c9 preciso conectar tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es, processos e decis\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do executivo, a efici\u00eancia de uma opera\u00e7\u00e3o multimodal depende tanto do desempenho de cada modal quanto da qualidade da conex\u00e3o entre eles. Em corredores como Arco Norte, FNS, FTL e Porto do Itaqui, isso significa coordenar coleta, transporte rodovi\u00e1rio, chegada ao terminal, carregamento ferrovi\u00e1rio, descarga, p\u00e1tio, janela portu\u00e1ria e embarque.<\/p>\n
Visibilidade em tempo real reduz gargalos<\/strong><\/h4>\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ajudar empresas a sair de uma l\u00f3gica reativa para uma opera\u00e7\u00e3o mais preditiva. Barroso afirma que o principal ganho dos sistemas de gest\u00e3o, dados e visibilidade em tempo real \u00e9 permitir que as empresas antecipem impactos antes que eles se transformem em gargalos maiores.<\/p>\n
\u201cSaber onde uma carga est\u00e1 \u00e9 importante, mas o valor real aparece quando conseguimos entender o que um atraso significa para o restante da opera\u00e7\u00e3o e agir antes que ele se transforme em um gargalo maior\u201d, afirma.<\/p>\n
Com dados integrados de pedidos, remessas, estoques, transportadores e parceiros, a empresa passa a ter uma vis\u00e3o mais completa da cadeia. Tecnologias como machine learning podem contribuir para previs\u00f5es de chegada mais precisas, enquanto alertas e an\u00e1lises ajudam a identificar exce\u00e7\u00f5es que precisam de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas Barroso ressalta que a visibilidade, sozinha, tem valor limitado se n\u00e3o estiver conectada \u00e0 capacidade de a\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ligar informa\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o: identificar um desvio, entender seu impacto e coordenar rapidamente uma resposta com os demais participantes da cadeia.<\/p>\n
\u201c\u00c9 essa combina\u00e7\u00e3o entre dados, intelig\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o que melhora a previsibilidade e reduz inefici\u00eancias nas transi\u00e7\u00f5es entre os modais\u201d, afirma.<\/p>\n
Infraestrutura digital amplia produtividade<\/strong><\/h4>\n
Al\u00e9m do investimento f\u00edsico em ferrovias e portos, Barroso defende que projetos log\u00edsticos precisam de uma base digital capaz de conectar a opera\u00e7\u00e3o. Essa infraestrutura tecnol\u00f3gica envolve dados confi\u00e1veis, integra\u00e7\u00e3o entre sistemas, plataformas em nuvem e capacidade de comunica\u00e7\u00e3o entre diferentes participantes da cadeia, mesmo quando utilizam tecnologias distintas.<\/p>\n
Em uma opera\u00e7\u00e3o multimodal, ERP, sistemas de transporte e armazenagem, operadores log\u00edsticos, transportadoras e terminais precisam trocar informa\u00e7\u00f5es de maneira fluida. A partir dessa base, analytics, intelig\u00eancia artificial e automa\u00e7\u00e3o podem transformar o volume de dados gerado pela opera\u00e7\u00e3o em previs\u00f5es, alertas e decis\u00f5es.<\/p>\n
\u201cInfraestrutura f\u00edsica aumenta a capacidade. Para transformar essa capacidade em produtividade, \u00e9 preciso construir tamb\u00e9m uma base digital capaz de conectar a opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
O executivo alerta para o risco de uma infraestrutura nova ser operada sobre processos fragmentados e informa\u00e7\u00f5es que chegam tarde. Nesse cen\u00e1rio, o investimento f\u00edsico amplia possibilidades, mas a infraestrutura digital \u00e9 o que permite usar essas possibilidades com mais intelig\u00eancia, previsibilidade e efici\u00eancia.<\/p>\n
Obra f\u00edsica precisa conversar com dados<\/strong><\/h4>\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui investimento em infraestrutura, mas aumenta a capacidade de capturar seus ganhos. Uma ferrovia ampliada, um porto com maior capacidade ou um terminal modernizado podem continuar gerando gargalos se as informa\u00e7\u00f5es da cadeia n\u00e3o estiverem integradas.<\/p>\n
A vis\u00e3o de Barroso refor\u00e7a esse ponto: dados, sistemas e visibilidade devem funcionar como camada de coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes agentes da cadeia log\u00edstica. Em opera\u00e7\u00f5es multimodais, a falta de integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica pode fazer cada elo otimizar apenas seu pr\u00f3prio indicador, sem enxergar o impacto sobre o fluxo total.<\/p>\n
Esse problema conversa com a avalia\u00e7\u00e3o de Roenick sobre a \u201cinterface sem dono\u201d no transbordo. Se contratos e sistemas n\u00e3o se comunicam, a responsabilidade por atrasos, danos ou perda de janela pode ficar difusa. A tecnologia ajuda a criar rastreabilidade operacional, enquanto contratos bem estruturados definem responsabilidades e crit\u00e9rios de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os corredores ferrovi\u00e1rios e portu\u00e1rios mais eficientes ser\u00e3o aqueles capazes de combinar infraestrutura f\u00edsica, governan\u00e7a contratual e integra\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
Arco Norte exige vis\u00e3o de cadeia<\/strong><\/h4>\n
O fortalecimento do Arco Norte como corredor estrat\u00e9gico passa por essa combina\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o tem potencial para ampliar alternativas de escoamento, reduzir depend\u00eancia de rotas tradicionais e melhorar a competitividade de cargas destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Mas os ganhos n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticos.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, Roenick defende contratos mais completos, crit\u00e9rios claros de reequil\u00edbrio e instrumentos de solu\u00e7\u00e3o de disputas compat\u00edveis com projetos de longo prazo. Do ponto de vista operacional, Moreira chama aten\u00e7\u00e3o para riscos de perdas e danos nas etapas de transbordo, especialmente em cargas sens\u00edveis. Do ponto de vista tecnol\u00f3gico, Barroso aponta para a necessidade de sistemas integrados, dados confi\u00e1veis, visibilidade em tempo real e uso de intelig\u00eancia artificial para coordenar os modais.<\/p>\n
Essa converg\u00eancia mostra que a expans\u00e3o ferrovi\u00e1ria n\u00e3o deve ser tratada apenas como pauta de trilhos. Ela envolve portos, rodovias, terminais, contratos, seguros, rastreabilidade, tecnologia, financiamento e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n
Para embarcadores e operadores log\u00edsticos, a prepara\u00e7\u00e3o passa por rever fluxos, mapear corredores, entender riscos de transbordo, avaliar contratos, investir em monitoramento e buscar sistemas capazes de dar visibilidade de ponta a ponta.<\/p>\n
Para o setor p\u00fablico, o desafio \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que investimentos privados ocorram com previsibilidade e menor custo de capital. Para os operadores, \u00e9 garantir que a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade se traduza em servi\u00e7o confi\u00e1vel. Para os embarcadores, \u00e9 transformar infraestrutura em redu\u00e7\u00e3o de custo, seguran\u00e7a da carga e previsibilidade. A integra\u00e7\u00e3o entre ferrovias e portos pode ser uma das principais alavancas de competitividade log\u00edstica no Brasil. Mas, para isso, ser\u00e1 preciso coordenar investimentos, regras, contratos e tecnologia. Sem essa combina\u00e7\u00e3o, novos corredores podem at\u00e9 movimentar mais carga, mas continuar\u00e3o presos aos mesmos gargalos que historicamente encarecem a log\u00edstica brasileira.<\/p>\n
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Fonte: Modal Connection Data: 02\/09\/2026   A expans\u00e3o das\u00a0ferrovias no Brasil\u00a0depende de mais do que trilhos, concess\u00f5es e novos investimentos. 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