{"id":95916,"date":"2026-09-09T14:16:01","date_gmt":"2026-09-09T17:16:01","guid":{"rendered":"https:\/\/abifer.org.br\/?p=95916"},"modified":"2026-09-09T14:16:25","modified_gmt":"2026-09-09T17:16:25","slug":"95916","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifer.org.br\/en\/95916\/","title":{"rendered":"EM PRIMEIRA M\u00c3O: Governo Federal autoriza em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU garantia para financiamento de R$ 182 milh\u00f5es do VLT de Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"
Fonte: Di\u00e1rio do Transporte\r\nData: 26\/08\/2026<\/em><\/strong><\/a><\/pre>\n
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O Governo Federal autorizou a concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o para um financiamento de R$ 182,15 milh\u00f5es destinado exclusivamente ao projeto do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos) de Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n
O ato foi publicado na noite desta quarta-feira, 26 de agosto de 2026, em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e foi localizado pelo Di\u00e1rio do Transporte em levantamento pr\u00f3prio. O site noticia em primeira m\u00e3o na cobertura especializada em transportes esta nova etapa da estrutura\u00e7\u00e3o financeira do projeto.<\/span><\/p>\n
O despacho do Minist\u00e9rio da Fazenda autoriza a garantia da Uni\u00e3o para o contrato a ser celebrado entre a Prefeitura de Niter\u00f3i e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no valor exato de R$ 182.152.974,66.<\/span><\/p>\n
O documento \u00e9 expl\u00edcito ao determinar que os recursos ser\u00e3o destinados ao VLT de Niter\u00f3i, dentro da sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan.<\/span><\/p>\n
A garantia federal, entretanto, n\u00e3o significa que a Uni\u00e3o esteja repassando diretamente os R$ 182,15 milh\u00f5es ao munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n
O que o Governo Federal faz \u00e9 garantir a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito que Niter\u00f3i pretende contratar com a Caixa. Antes da formaliza\u00e7\u00e3o definitiva, ainda dever\u00e1 haver a verifica\u00e7\u00e3o, pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), de requisitos fiscais e jur\u00eddicos e a assinatura de um contrato de contragarantia entre munic\u00edpio e Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n
VLT tem aproximadamente R$ 455,4 milh\u00f5es estruturados entre recursos federais e financiamento<\/span><\/strong><\/p>\n
O financiamento de R$ 182,15 milh\u00f5es publicado nesta quarta-feira n\u00e3o representa sozinho o conjunto de recursos previsto para o VLT.<\/span><\/p>\n
Documentos oficiais consultados pelo Di\u00e1rio do Transporte mostram que o projeto possui duas fontes principais de recursos dentro do Novo PAC.<\/span><\/p>\n
Em maio de 2025, foi firmado entre a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio das Cidades representado pela Caixa, e a Prefeitura de Niter\u00f3i o Termo de Compromisso do VLT no valor de R$ 273.229.462.<\/span><\/p>\n
O extrato oficial estabeleceu que o dinheiro \u00e9 destinado ao \u201cNovo PAC \u2013 Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel \u2013 Mobilidade Grandes e M\u00e9dias Cidades \u2013 VLT de Niter\u00f3i\u201d. O termo tem vig\u00eancia prevista at\u00e9 maio de 2028.<\/span><\/p>\n
Somando os R$ 273,229 milh\u00f5es deste compromisso aos R$ 182,153 milh\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa, chega-se a aproximadamente R$ 455,38 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n
Isso ajuda a explicar por que a Prefeitura de Niter\u00f3i vem se referindo ao projeto, desde 2024, como um empreendimento na faixa de R$ 450 milh\u00f5es a R$ 455 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n
\u00c9 importante, entretanto, diferenciar as naturezas das duas parcelas: aproximadamente R$ 273,23 milh\u00f5es est\u00e3o vinculados ao termo de compromisso do Novo PAC, enquanto os R$ 182,15 milh\u00f5es correspondem \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de Niter\u00f3i com a Caixa que necessita da garantia da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Autoriza\u00e7\u00e3o semelhante j\u00e1 havia sido publicada em 2025; novo ato saiu em edi\u00e7\u00e3o extra nesta quarta (26)<\/span><\/strong><\/p>\n
H\u00e1 um detalhe importante identificado pelo Di\u00e1rio do Transporte no levantamento hist\u00f3rico.<\/span><\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Minist\u00e9rio da Fazenda publica uma autoriza\u00e7\u00e3o federal para esta mesma opera\u00e7\u00e3o de R$ 182.152.974,66.<\/span><\/p>\n
Em 19 de agosto de 2025, o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou despacho autorizando a concess\u00e3o da garantia da Uni\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o entre Niter\u00f3i e Caixa, exatamente no mesmo valor e para a mesma finalidade: o VLT de Niter\u00f3i no Novo PAC Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n
Poucos dias depois, em 27 de agosto de 2025, a Prefeitura de Niter\u00f3i divulgou encontro do prefeito Rodrigo Neves com representantes do Governo Federal, em Bras\u00edlia, tratando do financiamento.<\/span><\/p>\n
Na \u00e9poca, a administra\u00e7\u00e3o municipal afirmou que a medida permitiria avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o da primeira etapa do VLT.<\/span><\/p>\n
Agora, pouco mais de um ano depois, a autoriza\u00e7\u00e3o voltou a ser publicada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, desta vez em edi\u00e7\u00e3o extra do DOU de 26 de agosto de 2026, assinada por Dario Durigan.<\/span><\/p>\n
O novo despacho utiliza o mesmo valor e se refere \u00e0 mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
O ato desta quarta-feira n\u00e3o explica por que houve necessidade de uma nova autoriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir, apenas com a publica\u00e7\u00e3o oficial, se houve renova\u00e7\u00e3o de prazo, atualiza\u00e7\u00e3o de requisitos fiscais, necessidade de nova manifesta\u00e7\u00e3o da Fazenda ou outro motivo administrativo.<\/span><\/p>\n
O fato objetivo \u00e9 que o Governo Federal voltou a autorizar formalmente, em agosto de 2026, a garantia para a opera\u00e7\u00e3o de R$ 182,15 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n
Prefeitura j\u00e1 tinha autoriza\u00e7\u00e3o municipal desde agosto de 2024<\/span><\/strong><\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o financeira come\u00e7ou antes.<\/span><\/p>\n
Em 9 de agosto de 2024, Niter\u00f3i sancionou a Lei Municipal n\u00ba 3.944, autorizando o Poder Executivo a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com garantia da Uni\u00e3o, de at\u00e9 R$ 182.152.974,66.<\/span><\/p>\n
A lei j\u00e1 determinava que o dinheiro deveria ser aplicado na sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel para o VLT de Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n
Ou seja, h\u00e1 uma sequ\u00eancia cronol\u00f3gica bastante clara.<\/span><\/p>\n
Em 2024, o munic\u00edpio obteve autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para contratar o financiamento.<\/span><\/p>\n
Em 2025, foi firmado o termo de compromisso federal de R$ 273,23 milh\u00f5es e o Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou a garantia para o empr\u00e9stimo de R$ 182,15 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n
Agora, em 26 de agosto de 2026, uma nova autoriza\u00e7\u00e3o da garantia foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Projeto original \u00e9 maior e previa liga\u00e7\u00e3o entre Barreto e Charitas<\/span><\/strong><\/p>\n
O conceito do VLT de Niter\u00f3i \u00e9 anterior ao Novo PAC.<\/span><\/p>\n
O sistema faz parte do planejamento de mobilidade da cidade h\u00e1 anos e foi desenvolvido com participa\u00e7\u00e3o da AFD (Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento).<\/span><\/p>\n
No PMUS (Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel) de Niter\u00f3i, a implanta\u00e7\u00e3o de um VLT aparece entre as interven\u00e7\u00f5es estruturantes previstas para alterar a distribui\u00e7\u00e3o das viagens na cidade.<\/span><\/p>\n
Os estudos chegaram a considerar uma rede formada por tr\u00eas servi\u00e7os: uma linha Norte, entre Barreto e Centro; uma linha Sul, entre Charitas e Centro; e uma liga\u00e7\u00e3o Sul\u2013Norte, entre Charitas e Barreto.<\/span><\/p>\n
A pr\u00f3pria Prefeitura ainda apresenta em seu planejamento de mobilidade o conceito mais amplo de uma liga\u00e7\u00e3o entre Barreto e Charitas, passando pelo Centro.<\/span><\/p>\n
O que foi contemplado inicialmente pelo Governo Federal, entretanto, corresponde \u00e0 primeira parte deste desenho: Barreto\u2013Centro.<\/span><\/p>\n
Primeira etapa ter\u00e1 cerca de 5 km e dez esta\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n
A configura\u00e7\u00e3o divulgada pela prefeitura para a etapa financiada prev\u00ea aproximadamente cinco quil\u00f4metros de extens\u00e3o e dez esta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n
O trajeto dever\u00e1 passar por Barreto, Engenhoca, Santana, S\u00e3o Louren\u00e7o e Centro.<\/span><\/p>\n
A linha dever\u00e1 terminar na regi\u00e3o central de Niter\u00f3i, onde o planejamento prev\u00ea integra\u00e7\u00e3o com o Terminal Jo\u00e3o Goulart e com as barcas.<\/span><\/p>\n
Em julho de 2026, ao tratar novamente do empreendimento com representantes do Governo Federal em Bras\u00edlia, o prefeito Rodrigo Neves afirmou que o VLT dever\u00e1 integrar a Zona Norte, o Terminal Jo\u00e3o Goulart e o transporte aquavi\u00e1rio.<\/span><\/p>\n
A prefeitura tamb\u00e9m pretende utilizar a implanta\u00e7\u00e3o do novo modal para reorganizar o fluxo de \u00f4nibus que chega ao Centro.<\/span><\/p>\n
Segundo o planejamento apresentado pela administra\u00e7\u00e3o municipal, uma estrutura de integra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 possibilitar que passageiros provenientes de munic\u00edpios como S\u00e3o Gon\u00e7alo, Itabora\u00ed e Maric\u00e1 fa\u00e7am parte do percurso pelo VLT, reduzindo a necessidade de entrada de \u00f4nibus intermunicipais na regi\u00e3o central de Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n
Esta reorganiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inserida em uma pol\u00edtica mais ampla da prefeitura, que estabeleceu como objetivo diminuir a quantidade de \u00f4nibus que chegam diariamente ao Centro.<\/span><\/p>\n
Estudo de viabilidade come\u00e7ou em julho de 2026<\/span><\/strong><\/p>\n
Apesar de o projeto j\u00e1 possuir sele\u00e7\u00e3o no Novo PAC e estrutura financeira definida, a implanta\u00e7\u00e3o f\u00edsica do VLT ainda depende de etapas t\u00e9cnicas importantes.<\/span><\/p>\n
Em julho de 2026, Niter\u00f3i autorizou o in\u00edcio do EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) do empreendimento.<\/span><\/p>\n
O trabalho foi contratado com a Sinergia Estudos e Projetos por aproximadamente R$ 1,39 milh\u00e3o, com in\u00edcio em 20 de julho de 2026 e previs\u00e3o de conclus\u00e3o em 20 de fevereiro de 2027.<\/span><\/p>\n
O EVTEA dever\u00e1 aprofundar quest\u00f5es como demanda, custos, alternativas de implanta\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios econ\u00f4micos e sociais, caracter\u00edsticas operacionais e viabilidade ambiental do sistema.<\/span><\/p>\n
Esta etapa \u00e9 particularmente importante porque projetos ferrovi\u00e1rios urbanos exigem defini\u00e7\u00e3o detalhada de demanda, tra\u00e7ado, sistema de alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, material rodante, interfer\u00eancias urbanas, desapropria\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e operacional e custos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Obras do VLT est\u00e3o associadas \u00e0 macrodrenagem da Zona Norte<\/span><\/strong><\/p>\n
Outro ponto que interfere no cronograma \u00e9 a infraestrutura urbana existente nos bairros por onde o VLT dever\u00e1 passar.<\/span><\/p>\n
Barreto e Engenhoca recebem um projeto de macrodrenagem de aproximadamente 4,6 quil\u00f4metros, iniciado ainda em janeiro de 2024.<\/span><\/p>\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i informou que essas interven\u00e7\u00f5es precisam avan\u00e7ar antes da implanta\u00e7\u00e3o do sistema sobre trilhos em parte da Zona Norte.<\/span><\/p>\n
Em agosto de 2025, Rodrigo Neves chegou a relacionar o avan\u00e7o do VLT \u00e0 conclus\u00e3o dessas obras.<\/span><\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o prefeito afirmou:<\/span><\/p>\n
\u201cA partir de 2027, depois que essas obras de macrodrenagem estiverem prontas, vem a\u00ed o primeiro VLT de Niter\u00f3i.\u201d<\/span><\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o representa uma previs\u00e3o apresentada pelo prefeito e n\u00e3o uma data contratual para in\u00edcio das obras do sistema.<\/span><\/p>\n
O cronograma depender\u00e1, entre outros fatores, da conclus\u00e3o do EVTEA, dos projetos de engenharia, da formaliza\u00e7\u00e3o do financiamento e dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o das obras.<\/span><\/p>\n
PPA de Niter\u00f3i coloca implanta\u00e7\u00e3o do VLT no horizonte at\u00e9 2029<\/span><\/strong><\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m aparece no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio de m\u00e9dio prazo da cidade.<\/span><\/p>\n
No Plano Plurianual de Niter\u00f3i para 2026\u20132029 existe produto espec\u00edfico denominado \u201cObra de implanta\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve Sobre Trilho (VLT) realizada\u201d.<\/span><\/p>\n
O documento coloca a realiza\u00e7\u00e3o f\u00edsica do empreendimento dentro do per\u00edodo do PPA e define como respons\u00e1vel a Empresa de Infraestrutura e Obras de Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n
Isso n\u00e3o significa necessariamente que toda a rede originalmente imaginada entre Barreto, Centro e Charitas estar\u00e1 pronta at\u00e9 2029.<\/span><\/p>\n
A etapa atualmente estruturada financeiramente e divulgada pela prefeitura \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o inicial entre Barreto e Centro.<\/span><\/p>\n
Do planejamento ao financiamento: veja o passo a passo do VLT<\/span><\/strong><\/p>\n
Antes de 2021 \u2013 Niter\u00f3i j\u00e1 estudava alternativas de transporte sobre trilhos. O VLT passou a integrar o planejamento do PMUS, desenvolvido com apoio t\u00e9cnico da Ag\u00eancia Francesa de Desenvolvimento.<\/span><\/p>\n
2020\u20132021 \u2013 O Plano de Mobilidade passou a considerar uma rede formada por liga\u00e7\u00f5es Barreto\u2013Centro, Charitas\u2013Centro e Barreto\u2013Charitas.<\/span><\/p>\n
2023 \u2013 O Governo Federal lan\u00e7ou o Novo PAC e abriu sele\u00e7\u00e3o para projetos de mobilidade urbana de m\u00e9dia e alta capacidade, incluindo metr\u00f4s, trens, VLTs e BRTs.<\/span><\/p>\n
2024 \u2013 Niter\u00f3i apresentou o projeto e teve aprovada inicialmente a etapa Barreto\u2013Centro. Em agosto daquele ano, a Lei Municipal n\u00ba 3.944 autorizou financiamento de R$ 182,15 milh\u00f5es com a Caixa e garantia da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n
Maio de 2025 \u2013 Uni\u00e3o e Prefeitura firmaram o termo de compromisso de R$ 273,23 milh\u00f5es para o VLT, com vig\u00eancia prevista at\u00e9 maio de 2028.<\/span><\/p>\n
Agosto de 2025 \u2013 O Minist\u00e9rio da Fazenda autorizou garantia federal para o empr\u00e9stimo de R$ 182,15 milh\u00f5es com a Caixa.<\/span><\/p>\n
Agosto de 2025 \u2013 A prefeitura detalhou a primeira fase com aproximadamente cinco quil\u00f4metros e dez esta\u00e7\u00f5es e indicou expectativa de avan\u00e7o do empreendimento a partir de 2027.<\/span><\/p>\n
2026 \u2013 O VLT passou a constar do PPA 2026\u20132029 como empreendimento previsto no planejamento municipal.<\/span><\/p>\n
20 de julho de 2026 \u2013 Come\u00e7ou a elabora\u00e7\u00e3o do EVTEA, com previs\u00e3o de t\u00e9rmino em fevereiro de 2027.<\/span><\/p>\n
26 de agosto de 2026 \u2013 Em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda voltou a autorizar a garantia da Uni\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o de R$ 182.152.974,66 com a Caixa.<\/span><\/p>\n
Com a nova publica\u00e7\u00e3o, o projeto ganha mais um ato formal dentro de sua estrutura\u00e7\u00e3o financeira e institucional, mas ainda h\u00e1 etapas importantes at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o das obras propriamente ditas.<\/span><\/p>\n
O D<\/span>i\u00e1rio do Transporte<\/span><\/em><\/strong>\u00a0acompanha o VLT de Niter\u00f3i e vai atualizar o cronograma \u00e0 medida que forem conclu\u00eddos o estudo de viabilidade, a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e os procedimentos de engenharia e licita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Di\u00e1rio do Transporte Data: 26\/08\/2026 O Governo Federal autorizou a concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o para um financiamento de R$ 182,15 milh\u00f5es destinado exclusivamente ao projeto do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos) de Niter\u00f3i, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. 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