{"id":96971,"date":"2026-11-05T12:25:11","date_gmt":"2026-11-05T15:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abifer.org.br\/?p=96971"},"modified":"2026-11-05T12:25:11","modified_gmt":"2026-11-05T15:25:11","slug":"tcu-autoriza-acordo-de-r-178-bilhao-para-devolucao-de-3-mil-km-de-ferrovias-no-nordeste-e-abre-caminho-para-projetos-de-vlt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifer.org.br\/en\/tcu-autoriza-acordo-de-r-178-bilhao-para-devolucao-de-3-mil-km-de-ferrovias-no-nordeste-e-abre-caminho-para-projetos-de-vlt\/","title":{"rendered":"TCU autoriza acordo de R$ 1,78 bilh\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o de 3 mil km de ferrovias no Nordeste e abre caminho para projetos de VLT"},"content":{"rendered":"<pre style=\"text-align: right\"><a href=\"https:\/\/diariodotransporte.com.br\/2026\/11\/03\/tcu-autoriza-acordo-de-r-178-bilhao-para-devolucao-de-3-mil-km-de-ferrovias-no-nordeste-e-abre-caminho-para-projetos-de-vlt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><em>Fonte: Di\u00e1rio do Transporte\r\nData: 03\/11\/2026<\/em><\/strong><\/a><\/pre>\n<article class=\"pf-content-body mx-auto max-w-3xl bg-white px-3 py-3 sm:my-4 sm:rounded-lg sm:border sm:border-pf-gray-200 sm:px-6 sm:py-6 md:px-8 print:m-0 print:max-w-none print:rounded-none print:border-0 print:p-0 print:shadow-none\" dir=\"ltr\" lang=\"pt-BR\">\n<div id=\"pf-print-area\" class=\"pf-deleting\"><main><\/p>\n<div class=\"\">\n<p class=\"\">O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou a assinatura de um acordo para a devolu\u00e7\u00e3o de 3.014 quil\u00f4metros de ferrovias sem opera\u00e7\u00e3o no Nordeste, atualmente vinculados \u00e0 concess\u00e3o da Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica (FTL). A decis\u00e3o reconhece uma indeniza\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,78 bilh\u00e3o devida pela concession\u00e1ria \u00e0 Uni\u00e3o e estabelece condi\u00e7\u00f5es para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, a recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura e a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios em projetos de mobilidade urbana, incluindo sistemas de ve\u00edculos leves sobre trilhos (VLTs).<\/p>\n<p>A delibera\u00e7\u00e3o, tomada em 21 de outubro e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 3 de novembro de 2026, envolve uma malha concedida originalmente em 1997, com ramais em diferentes estados nordestinos. O acordo representa uma tentativa de resolver a situa\u00e7\u00e3o de milhares de quil\u00f4metros de trilhos sem opera\u00e7\u00e3o comercial, ao mesmo tempo em que preserva a continuidade dos segmentos utilizados para o transporte de cargas. A assinatura e os pagamentos ainda dependem de etapas posteriores, incluindo a futura prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, prevista para 2028.<\/p>\n<h4>Quais ferrovias est\u00e3o envolvidas na devolu\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n<p>A Malha Nordeste concedida \u00e0 FTL possui mais de quatro mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o hist\u00f3rica, distribu\u00eddos pelos estados do Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n<p>A parcela atualmente em opera\u00e7\u00e3o concentra-se principalmente no corredor de cargas que conecta S\u00e3o Lu\u00eds (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE), al\u00e9m de acessos estrat\u00e9gicos aos portos de Itaqui, Pec\u00e9m e Mucuripe.<\/p>\n<p class=\"\">A discuss\u00e3o sobre devolu\u00e7\u00e3o envolve trechos sem opera\u00e7\u00e3o comercial, especialmente nas antigas liga\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias que atravessam Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco e Alagoas.<\/p>\n<p>Entre os segmentos identificados nos estudos e no hist\u00f3rico da negocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o o antigo corredor ferrovi\u00e1rio entre Fortaleza e a regi\u00e3o do Crato, no Cear\u00e1; o Ramal de Macau, no Rio Grande do Norte, com extens\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Para\u00edba; trechos que chegam a Sousa, no sert\u00e3o paraibano; e segmentos da Linha Tronco Centro, em Pernambuco, entre a regi\u00e3o de Caruaru e Salgueiro.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos segmentos da Linha Tronco Sul, que incluem a liga\u00e7\u00e3o entre Cabo de Santo Agostinho (PE) e Porto Real do Col\u00e9gio (AL), afetada historicamente por enchentes e pela deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n<p>No Cear\u00e1, levantamentos relacionados ao acordo apontam aproximadamente 568 quil\u00f4metros de ferrovia sem opera\u00e7\u00e3o, com passagem por 22 munic\u00edpios.<\/p>\n<p>No Ramal de Macau, h\u00e1 refer\u00eancia a cerca de 398 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. A liga\u00e7\u00e3o entre Cabo de Santo Agostinho e Porto Real do Col\u00e9gio compreende aproximadamente 349 quil\u00f4metros, segundo informa\u00e7\u00f5es utilizadas na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Linha Tronco Centro inclui aproximadamente 264 quil\u00f4metros entre Caruaru e o marco quilom\u00e9trico 390, al\u00e9m de outros 205 quil\u00f4metros at\u00e9 Salgueiro.<\/p>\n<p>Essas refer\u00eancias ajudam a identificar os corredores afetados, mas n\u00e3o constituem a rela\u00e7\u00e3o completa, trecho a trecho, dos 3.014 quil\u00f4metros. Essa delimita\u00e7\u00e3o depende dos anexos t\u00e9cnicos e dos invent\u00e1rios de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4>Tribunal corrige extens\u00e3o e mant\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,785 bilh\u00e3o<\/h4>\n<p class=\"\">Um ponto importante da nova decis\u00e3o \u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o total a ser devolvida.<\/p>\n<p class=\"\">Em uma delibera\u00e7\u00e3o anterior, o TCU havia registrado 2.951 quil\u00f4metros. A decis\u00e3o publicada agora corrige esse n\u00famero para 3.014 quil\u00f4metros.<\/p>\n<p>Apesar da altera\u00e7\u00e3o de 63 quil\u00f4metros na extens\u00e3o informada, a base de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o permanece em R$ 1.785.316.444,24.<\/p>\n<p>O acordo foi estruturado para solucionar diverg\u00eancias relacionadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria e \u00e0s consequ\u00eancias financeiras da devolu\u00e7\u00e3o de segmentos que deixaram de ser utilizados.<\/p>\n<p>O TCU considerou atendidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para autorizar a assinatura, mas determinou que a execu\u00e7\u00e3o seja acompanhada.<\/p>\n<p>O tribunal tamb\u00e9m exigiu mecanismos que impe\u00e7am o uso de valores indenizat\u00f3rios para custear obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o que j\u00e1 eram de responsabilidade da pr\u00f3pria concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>A distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante: investimentos que efetivamente ampliam capacidade ou funcionalidade n\u00e3o podem ser confundidos com despesas necess\u00e1rias para manter a infraestrutura nas condi\u00e7\u00f5es previstas no contrato original.<\/p>\n<h4>VLTs em Arapiraca e Campina Grande entram na discuss\u00e3o<\/h4>\n<p>O acordo tem consequ\u00eancias que podem ir al\u00e9m do transporte ferrovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n<p>O TCU determinou aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos projetos de mobilidade urbana que possam receber recursos vinculados \u00e0 solu\u00e7\u00e3o negociada.<\/p>\n<p>Entre as cidades mencionadas est\u00e3o Arapiraca (AL) e Campina Grande (PB), onde h\u00e1 discuss\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura ferrovi\u00e1ria em servi\u00e7os de passageiros.<\/p>\n<p>Em Arapiraca, a ANTT j\u00e1 analisou a devolu\u00e7\u00e3o de um trecho de aproximadamente 13,5 quil\u00f4metros da Linha Tronco Sul Recife, localizado dentro do per\u00edmetro urbano, com a finalidade de viabilizar um sistema de VLT.<\/p>\n<p>A proposta envolve o segmento entre os marcos quilom\u00e9tricos 490,608 e 504,074.<\/p>\n<p>A reutiliza\u00e7\u00e3o da faixa ferrovi\u00e1ria para o transporte urbano poderia aproveitar parte de um corredor j\u00e1 existente, mas dependeria de projetos de engenharia, avalia\u00e7\u00e3o da infraestrutura, adequa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e defini\u00e7\u00e3o do modelo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Campina Grande tamb\u00e9m aparece entre os projetos que exigir\u00e3o an\u00e1lise t\u00e9cnica espec\u00edfica para eventual utiliza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n<p>O TCU determinou que a avalia\u00e7\u00e3o dos projetos seja documentada por \u00e1rea t\u00e9cnica distinta daquela respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o institucional, buscando evitar conflitos entre a defesa da implanta\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o de sua viabilidade.<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o do acordo, portanto, n\u00e3o significa que os sistemas j\u00e1 estejam contratados, financiados integralmente ou com obras iniciadas.<\/p>\n<h4>FTL tamb\u00e9m ter\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas desativadas e conflitos urbanos<\/h4>\n<p class=\"\">Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, o acordo prev\u00ea responsabilidades relacionadas \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o dos trechos ferrovi\u00e1rios devolvidos.<\/p>\n<p>Entre elas est\u00e3o o descomissionamento da infraestrutura, a regulariza\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias e o levantamento georreferenciado das faixas de dom\u00ednio.<\/p>\n<p>Esses procedimentos s\u00e3o importantes porque parte das antigas ferrovias atravessa \u00e1reas urbanizadas, com ocupa\u00e7\u00f5es, travessias e conflitos entre circula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, ve\u00edculos e pedestres.<\/p>\n<p>A FTL tamb\u00e9m dever\u00e1 realizar investimentos de aproximadamente R$ 136,28 milh\u00f5es destinados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de conflitos entre as ferrovias e \u00e1reas urbanas.<\/p>\n<p>O acordo estabelece prazos e penalidades progressivas para o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Eventuais atrasos atribu\u00edveis ao poder p\u00fablico poder\u00e3o justificar reprograma\u00e7\u00f5es previstas no instrumento, mas n\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das responsabilidades da concession\u00e1ria.<\/p>\n<h4>Acordo n\u00e3o significa retomada imediata dos trens<\/h4>\n<p>A concess\u00e3o da Malha Nordeste remonta a 1997, e a aus\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o em grande parte da rede motivou uma longa discuss\u00e3o entre a concession\u00e1ria, a ANTT e o Governo Federal.<\/p>\n<p>A solu\u00e7\u00e3o consensual procura evitar o prolongamento de disputas administrativas e judiciais, reorganizar as responsabilidades e permitir a defini\u00e7\u00e3o de novos destinos para a infraestrutura.<\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria no TCU foi o ministro Walton Alencar Rodrigues.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi formalizada pelo Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2.906\/2026.<\/p>\n<p>Para o transporte de passageiros, o ponto de maior interesse ser\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o dos projetos urbanos vinculados \u00e0s antigas faixas ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n<p>A devolu\u00e7\u00e3o dos trechos \u00e0 Uni\u00e3o pode criar condi\u00e7\u00f5es institucionais para novos usos, mas a implanta\u00e7\u00e3o de VLTs ou de outros sistemas depender\u00e1 de estudos de viabilidade, licenciamento, recursos e decis\u00f5es pr\u00f3prias dos respons\u00e1veis pelos empreendimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><\/main><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Di\u00e1rio do Transporte Data: 03\/11\/2026 O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou a assinatura de um acordo para a devolu\u00e7\u00e3o de 3.014 quil\u00f4metros de ferrovias sem opera\u00e7\u00e3o no Nordeste, atualmente vinculados \u00e0 concess\u00e3o da Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica (FTL). 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