{"id":96983,"date":"2026-11-05T12:49:34","date_gmt":"2026-11-05T15:49:34","guid":{"rendered":"https:\/\/abifer.org.br\/?p=96983"},"modified":"2026-11-05T12:49:34","modified_gmt":"2026-11-05T15:49:34","slug":"antt-moderniza-regras-intensifica-fiscalizacao-e-acompanha-investimentos-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifer.org.br\/en\/antt-moderniza-regras-intensifica-fiscalizacao-e-acompanha-investimentos-em-outubro\/","title":{"rendered":"ANTT moderniza regras, intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanha investimentos em outubro"},"content":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)\r\nData: 03\/11\/2026<\/em><\/strong><\/a><\/pre>\n
 <\/p>\n
Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avan\u00e7ou, em outubro, na moderniza\u00e7\u00e3o das regras do transporte terrestre, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e no acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o. Entre os destaques est\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o das normas de atendimento aos usu\u00e1rios, a aprova\u00e7\u00e3o do Regulamento de Servi\u00e7os e Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria, novas etapas de abertura do mercado de transporte interestadual de passageiros e o monitoramento de investimentos em rodovias e ferrovias.<\/p>\n
O m\u00eas tamb\u00e9m foi marcado por a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, sustentabilidade, integra\u00e7\u00e3o internacional e di\u00e1logo com a sociedade, refor\u00e7ando o compromisso da Ag\u00eancia com a qualidade dos servi\u00e7os e a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Regras mais claras e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios<\/h4>\n
A ANTT aprovou novas regras para o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) no transporte rodovi\u00e1rio interestadual e internacional de passageiros, no transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros e nas rodovias federais concedidas. A regulamenta\u00e7\u00e3o substitui a norma de 2010 e adapta as exig\u00eancias ao Decreto n\u00ba 11.034\/2022.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o atendimento poder\u00e1 ocorrer por diferentes canais integrados, al\u00e9m do telefone 0800. A norma estabelece diretrizes gerais e permite regras complementares conforme as caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os e o porte das empresas, facilitando o acesso dos usu\u00e1rios e esclarecendo as responsabilidades dos prestadores.<\/p>\n
No setor ferrovi\u00e1rio, a Ag\u00eancia aprovou o Regulamento de Servi\u00e7os e Seguran\u00e7a Ferrovi\u00e1ria (RSF 1), que consolida normas aplic\u00e1veis \u00e0s ferrovias concedidas e autorizadas. O texto estabelece direitos dos usu\u00e1rios, responsabilidades dos operadores e par\u00e2metros de qualidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de disciplinar o encaminhamento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 ANTT e prever instrumentos de participa\u00e7\u00e3o, como conselhos de usu\u00e1rios, comiss\u00f5es tripartites e pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Concorr\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o no transporte de passageiros e cargas<\/h4>\n
No transporte rodovi\u00e1rio interestadual de passageiros, outubro marcou uma\u00a0nova etapa da Janela Extraordin\u00e1ria n\u00ba 01\/2024. Em 26\/10, a ANTT abriu o per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o de lances, at\u00e9 13\/11, para a disputa de mercados entre transportadoras interessadas.<\/p>\n
A fase d\u00e1 continuidade \u00e0s 39 decis\u00f5es publicadas em setembro, que resultaram em 18 novas linhas e na amplia\u00e7\u00e3o de outras 21, abrangendo mais de 3 mil pares de origem e destino. A etapa competitiva avan\u00e7a na sele\u00e7\u00e3o de empresas para mercados que dependem de disputa. A oferta de viagens, por\u00e9m, est\u00e1 condicionada ao in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es pelas transportadoras autorizadas.<\/p>\n
No transporte internacional de passageiros, a Ag\u00eancia apresentou ao setor as mudan\u00e7as da Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 6.087\/2026, que amplia o uso de ferramentas digitais, d\u00e1 mais autonomia aos operadores para organizar hor\u00e1rios e frequ\u00eancias e estabelece indicadores de qualidade.<\/p>\n
J\u00e1 no transporte rodovi\u00e1rio de cargas, a ANTT iniciou procedimentos de suspens\u00e3o cautelar de empresas que contratam ou subcontratam reiteradamente servi\u00e7os abaixo dos valores da Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. Os casos s\u00e3o analisados individualmente, e a suspens\u00e3o do Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) pode variar de cinco a 30 dias.<\/p>\n
O balan\u00e7o apresentado em outubro registrou 2.620.771 fiscaliza\u00e7\u00f5es e 1.256.653 autos de infra\u00e7\u00e3o em 2026, superando os n\u00fameros de todo o ano de 2025, quando foram realizadas 2.047.504 fiscaliza\u00e7\u00f5es e lavrados 917.698 autos. Os resultados refletem a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os regulados.<\/p>\n
Concess\u00f5es, investimentos e seguran\u00e7a nas rodovias<\/h4>\n
O acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o incluiu obras de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade, conserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura e iniciativas para aumentar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Na BR-040, em Congonhas (MG), a ANTT acompanhou a duplica\u00e7\u00e3o de cerca de 10 quil\u00f4metros, com investimento previsto de R$ 74,2 milh\u00f5es. A obra prev\u00ea o uso de asfalto-borracha, produzido a partir da reciclagem de aproximadamente 16 mil pneus.<\/p>\n
No Paran\u00e1, as interven\u00e7\u00f5es na BR-277 incluem a instala\u00e7\u00e3o de mais de 550 postes e mil lumin\u00e1rias de LED, al\u00e9m de obras preventivas de estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas para melhorar a visibilidade e reduzir riscos de desprendimento de rochas e vegeta\u00e7\u00e3o sobre a pista.<\/p>\n
Na Rodovia Presidente Dutra, a Opera\u00e7\u00e3o Romaria Segura refor\u00e7ou a prote\u00e7\u00e3o dos peregrinos que seguiam para Aparecida (SP). Realizada em parceria com a concession\u00e1ria RioSP e outros \u00f3rg\u00e3os, a iniciativa disponibilizou 29 pontos de apoio e distribuiu mais de 153 mil itens de seguran\u00e7a, entre coletes, fitas refletivas e lanternas.<\/p>\n
O monitoramento das concess\u00f5es tamb\u00e9m incluiu visita t\u00e9cnica ao Centro de Controle de Opera\u00e7\u00f5es da Motiva Rodovias, respons\u00e1vel por acompanhar cerca de 5 mil quil\u00f4metros de estradas, com 3.356 c\u00e2meras e registro aproximado de 4 mil ocorr\u00eancias di\u00e1rias. A ANTT avaliou procedimentos de monitoramento, atendimento aos usu\u00e1rios e resposta a situa\u00e7\u00f5es de risco, incluindo o uso de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Na \u00e1rea tarif\u00e1ria, a Ag\u00eancia aprovou atualiza\u00e7\u00f5es nos valores cobrados na Via Dutra e na concess\u00e3o Rota Verde Goi\u00e1s. Na Dutra, a decis\u00e3o contemplou crit\u00e9rios para a cobran\u00e7a eletr\u00f4nica pelo sistema Free Flow. Em Goi\u00e1s, as novas tarifas entraram em vigor em 29\/10, nas sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio.<\/p>\n
Durante o Infra&Reg 2026, a ANTT tamb\u00e9m destacou a proje\u00e7\u00e3o de que a malha rodovi\u00e1ria federal concedida alcance 25 mil quil\u00f4metros em 2027, ampliando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e acompanhamento dos investimentos.<\/p>\n
Ferrovias, integra\u00e7\u00e3o e sustentabilidade<\/h4>\n
No setor ferrovi\u00e1rio, a ANTT avan\u00e7ou na atualiza\u00e7\u00e3o das regras de outorgas, com a submiss\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social da proposta do segundo regulamento, voltado a bens, projetos e obras. Tamb\u00e9m abriu a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 6\/2026 para aperfei\u00e7oar os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos nos contratos de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, buscando padronizar an\u00e1lises e dar mais previsibilidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Na agenda ambiental, a Ag\u00eancia divulgou o resultado preliminar da avalia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas concession\u00e1rias ferrovi\u00e1rias para o N\u00edvel II do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI): MRS Log\u00edstica, Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central. A sele\u00e7\u00e3o ainda depende da continuidade das an\u00e1lises previstas no programa.<\/p>\n
No transporte rodovi\u00e1rio de cargas, a ANTT aprovou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Infra S.A. para integrar dados do RNTRC ao Programa MelhorAR. A parceria permitir\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00f5es veiculares em estudos ambientais e prev\u00ea o reconhecimento do Selo MelhorAR como comprova\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios do Selo ESG Cargas.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o internacional tamb\u00e9m avan\u00e7ou com a participa\u00e7\u00e3o brasileira na reuni\u00e3o do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), em Montevid\u00e9u, no Uruguai. O encontro reuniu sete pa\u00edses e resultou na aprova\u00e7\u00e3o de seis resolu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das regras do transporte internacional, incluindo digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, atualiza\u00e7\u00e3o de protocolos e elabora\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o transporte ferrovi\u00e1rio de mercadorias.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o social e aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio<\/h4>\n
A ANTT ampliou o di\u00e1logo com a sociedade por meio de reuni\u00f5es participativas e consultas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o de contratos e planejamento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Entre os temas discutidos esteve a metodologia para apura\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o cautelar dos impactos da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo nos contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, com foco em 2027 e 2028. A proposta busca definir par\u00e2metros para avaliar os efeitos das mudan\u00e7as tribut\u00e1rias sobre o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concess\u00f5es.<\/p>\n
A Ag\u00eancia tamb\u00e9m abriu a Tomada de Subs\u00eddios n\u00ba 7\/2026 para receber contribui\u00e7\u00f5es sobre a relev\u00e2ncia das bases de dados disponibilizadas ao p\u00fablico. As manifesta\u00e7\u00f5es v\u00e3o subsidiar o Plano de Dados Abertos 2027\u20132029, orientando a defini\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a sociedade.<\/p>\n
A agenda incluiu ainda propostas de simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para execu\u00e7\u00e3o de obras em rodovias concedidas e discuss\u00f5es sobre a Agenda Regulat\u00f3ria 2027\/2028, fortalecendo a participa\u00e7\u00e3o social no aperfei\u00e7oamento das normas do setor.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas, reconhecimento e transpar\u00eancia<\/h4>\n
As comemora\u00e7\u00f5es do Dia do Servidor P\u00fablico marcaram outubro com atividades de integra\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios, destacando a contribui\u00e7\u00e3o das equipes da sede e das unidades regionais para os resultados da Ag\u00eancia.<\/p>\n
Em entrevista especial, o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou os investimentos da gest\u00e3o no desenvolvimento profissional, com 120 a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o em dois anos, e o papel do Programa de Revolu\u00e7\u00e3o Institucional (ProRev+), estruturado nos eixos Pessoas, Inova\u00e7\u00e3o, Sustentabilidade, Seguran\u00e7a e Integridade.<\/p>\n
A recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal segue como desafio. Em 21\/10, a ANTT contabilizava 941 cargos ocupados, dos 1.705 previstos em lei, com 764 vagas em aberto. Ap\u00f3s 125 convoca\u00e7\u00f5es dos concursos recentes, o saldo informado era de 102 profissionais. A gest\u00e3o tamb\u00e9m autorizou o encaminhamento de novo pedido de concurso ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
O trabalho institucional ganhou destaque em premia\u00e7\u00f5es nacionais. No P3 Awards 2026, a ANTT recebeu duas men\u00e7\u00f5es honrosas por iniciativas relacionadas ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura e ao modelo de recomposi\u00e7\u00e3o cautelar do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro baseado em evid\u00eancias.<\/p>\n
Na comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a s\u00e9rie documental sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao transporte clandestino de passageiros venceu o Pr\u00eamio Aberje Regional 2026, na categoria M\u00eddia Audiovisual, Centro-Oeste. Em 29\/10, a Ag\u00eancia apresentou o projeto \u00e0 comiss\u00e3o julgadora nacional. A produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 ultrapassou 477 mil visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, e o resultado da etapa nacional ser\u00e1 anunciado em dezembro.<\/p>\n
Os canais digitais tamb\u00e9m registraram n\u00fameros expressivos. At\u00e9 22\/10, o portal da ANTT acumulava mais de 38 milh\u00f5es de acessos desde abril de 2025, sendo 9,2 milh\u00f5es \u00e0 p\u00e1gina de not\u00edcias, evidenciando o interesse da sociedade por informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os, direitos dos passageiros, fiscaliza\u00e7\u00e3o e investimentos.<\/p>\n
Outra iniciativa de reconhecimento foi a atualiza\u00e7\u00e3o das regras do Pr\u00eamio ANTT \u2013 Destaques 2026. As inscri\u00e7\u00f5es foram prorrogadas at\u00e9 6\/11, e o regulamento passou a permitir uma medida por categoria da respectiva classe para cada concession\u00e1ria rodovi\u00e1ria ou ferrovi\u00e1ria. A premia\u00e7\u00e3o valoriza boas pr\u00e1ticas em qualidade dos servi\u00e7os, seguran\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n
Ao longo de outubro, a ANTT reuniu avan\u00e7os regulat\u00f3rios, fiscaliza\u00e7\u00e3o, acompanhamento de investimentos e iniciativas de valoriza\u00e7\u00e3o institucional. As a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso da Ag\u00eancia com a seguran\u00e7a, a qualidade dos servi\u00e7os e os direitos dos usu\u00e1rios do transporte terrestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Data: 03\/11\/2026   Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avan\u00e7ou, em outubro, na moderniza\u00e7\u00e3o das regras do transporte terrestre, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e no acompanhamento dos contratos de concess\u00e3o. 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