{"id":97083,"date":"2026-11-12T10:37:10","date_gmt":"2026-11-12T13:37:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abifer.org.br\/?p=97083"},"modified":"2026-11-12T10:37:10","modified_gmt":"2026-11-12T13:37:10","slug":"mais-de-3-mil-km-de-ferrovias-sem-operacao-quem-deve-pagar-pela-infraestrutura-abandonada-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abifer.org.br\/en\/mais-de-3-mil-km-de-ferrovias-sem-operacao-quem-deve-pagar-pela-infraestrutura-abandonada-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mais de 3 mil km de ferrovias sem opera\u00e7\u00e3o: quem deve pagar pela infraestrutura abandonada no Brasil?"},"content":{"rendered":"<pre style=\"font-weight: 400;text-align: right\"><a href=\"https:\/\/radarmobilidade.com.br\/mais-de-3-mil-km-de-ferrovias-sem-operacao-quem-deve-pagar-pela-infraestrutura-abandonada-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><em>Fonte: Radar Mobilidade\r\nData: 11\/11\/2026<\/em><\/strong><\/a><\/pre>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto o Brasil discute novos investimentos para ampliar sua malha ferrovi\u00e1ria, milhares de quil\u00f4metros de trilhos existentes permanecem sem opera\u00e7\u00e3o. Parte dessa infraestrutura atravessa cidades, conecta regi\u00f5es e poderia representar uma alternativa para o transporte de cargas e, em determinados casos, de passageiros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema ganhou um novo cap\u00edtulo em outubro de 2026, quando o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou a assinatura de um acordo envolvendo a Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica (FTL), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de\u00a03.014 quil\u00f4metros de trechos ferrovi\u00e1rios inoperantes\u00a0da Malha Nordeste, al\u00e9m do reconhecimento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de aproximadamente\u00a0R$ 1,785 bilh\u00e3o\u00a0devida pela concession\u00e1ria ao poder p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que uma discuss\u00e3o financeira, o caso levanta uma quest\u00e3o fundamental para a infraestrutura brasileira:\u00a0quem deve responder pela conserva\u00e7\u00e3o de uma ferrovia que deixou de operar?<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como milhares de quil\u00f4metros de trilhos deixaram de funcionar?<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Malha Nordeste foi concedida \u00e0 iniciativa privada em 1997, durante o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da antiga Rede Ferrovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo era ampliar investimentos e melhorar a efici\u00eancia do transporte ferrovi\u00e1rio de cargas. Entretanto, ao longo dos anos, diferentes trechos perderam sua fun\u00e7\u00e3o operacional, seja pela redu\u00e7\u00e3o da demanda, pelas condi\u00e7\u00f5es da infraestrutura ou pela aus\u00eancia de investimentos suficientes para manter a circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 importante distinguir uma ferrovia sem opera\u00e7\u00e3o de uma ferrovia completamente abandonada. Nem todos os trechos inativos est\u00e3o necessariamente destru\u00eddos, mas a paralisa\u00e7\u00e3o prolongada pode acelerar a deteriora\u00e7\u00e3o de trilhos, dormentes, pontes e sistemas de drenagem.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em \u00e1reas urbanas, a falta de utiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode favorecer ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e conflitos entre a infraestrutura ferrovi\u00e1ria e o crescimento das cidades.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A concession\u00e1ria pode simplesmente devolver a ferrovia?<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A devolu\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura concedida n\u00e3o elimina automaticamente as responsabilidades contratuais de quem a explorava. No modelo brasileiro de concess\u00f5es, a empresa privada assume obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato e na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a devolu\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios exige a defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades sobre o estado dos ativos, eventuais indeniza\u00e7\u00f5es, obriga\u00e7\u00f5es ambientais e medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a da infraestrutura. No caso da Malha Nordeste, o acordo analisado pelo TCU prev\u00ea, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, compromissos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria, desativa\u00e7\u00e3o de trechos e investimentos para reduzir conflitos urbanos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal tamb\u00e9m estabeleceu mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que recursos destinados \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do acordo sejam utilizados para custear obriga\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o que j\u00e1 eram responsabilidade da concession\u00e1ria.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O ponto jur\u00eddico central \u00e9 impedir que a devolu\u00e7\u00e3o da ferrovia represente uma transfer\u00eancia indevida de custos privados para o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">R$ 1,78 bilh\u00e3o resolve o problema?<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O valor previsto no acordo n\u00e3o significa que os 3.014 quil\u00f4metros ser\u00e3o recuperados ou voltar\u00e3o a receber trens.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A indeniza\u00e7\u00e3o busca solucionar controv\u00e9rsias relacionadas \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da infraestrutura, enquanto outras obriga\u00e7\u00f5es tratam das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e jur\u00eddicas dos trechos. O acordo tamb\u00e9m contempla investimentos de aproximadamente R$ 136 milh\u00f5es para reduzir conflitos entre a ferrovia e \u00e1reas urbanas. Entretanto, o pagamento e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es centrais dependem de condi\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo a futura prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, prevista para 2028.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa que a solu\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o deve ser confundida com a recupera\u00e7\u00e3o operacional da malha ferrovi\u00e1ria. Ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio definir quais trechos poder\u00e3o ser reaproveitados, quais exigir\u00e3o investimentos e quais ter\u00e3o sua desativa\u00e7\u00e3o consolidada.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ferrovias desativadas podem voltar a transportar passageiros?<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A possibilidade de reaproveitar corredores ferrovi\u00e1rios existentes para servi\u00e7os regionais e urbanos merece aten\u00e7\u00e3o especial. No caso da Malha Nordeste, o TCU estabeleceu condi\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos em projetos de ve\u00edculos leves sobre trilhos (VLTs), incluindo propostas relacionadas a Arapiraca, em Alagoas, e Campina Grande, na Para\u00edba.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de receber investimentos, esses projetos dever\u00e3o demonstrar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de gest\u00e3o adequadas. Embora a exist\u00eancia de uma antiga ferrovia n\u00e3o garanta a viabilidade de um servi\u00e7o de passageiros, a preserva\u00e7\u00e3o dos corredores pode representar uma oportunidade para ampliar a mobilidade regional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reativa\u00e7\u00e3o depende de estudos de demanda, condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, custos de recupera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o com outros meios de transporte.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Brasil busca alternativas para recuperar ferrovias ociosas<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o sobre a Malha Nordeste ocorre em um momento de busca por novos modelos de explora\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. Em setembro de 2026, o Minist\u00e9rio dos Transportes apresentou uma proposta de chamamento p\u00fablico para atrair operadores interessados em trechos ferrovi\u00e1rios subutilizados, desativados ou em processo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a pasta, a iniciativa poder\u00e1 alcan\u00e7ar aproximadamente 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. O modelo considera o regime de autoriza\u00e7\u00e3o previsto na Lei n\u00ba 14.273\/2021, conhecida como Marco Legal das Ferrovias, e abre espa\u00e7o para projetos regionais de menor extens\u00e3o, as chamadas\u00a0<em>shortlines<\/em>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta procura aproveitar parte da infraestrutura existente, mas sua viabilidade depender\u00e1 das condi\u00e7\u00f5es dos trilhos, dos investimentos necess\u00e1rios e da demanda por transporte.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O desafio vai al\u00e9m de construir novas ferrovias<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso da Malha Nordeste exp\u00f5e uma quest\u00e3o que precisa acompanhar o debate sobre a expans\u00e3o ferrovi\u00e1ria brasileira: a conserva\u00e7\u00e3o e o aproveitamento da infraestrutura j\u00e1 constru\u00edda. A recupera\u00e7\u00e3o de determinados trechos pode contribuir para o desenvolvimento regional, reduzir a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio e preservar corredores estrat\u00e9gicos para futuras solu\u00e7\u00f5es de mobilidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outros casos, a desativa\u00e7\u00e3o definitiva poder\u00e1 ser a alternativa mais adequada, desde que acompanhada das medidas legais, ambientais e patrimoniais necess\u00e1rias.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o sobre o futuro dessas ferrovias precisa considerar o interesse p\u00fablico, a viabilidade econ\u00f4mica e a responsabilidade de cada agente envolvido.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mais do que descobrir quem pagar\u00e1 pelos trilhos que deixaram de operar, o Brasil precisa decidir o que fazer com uma infraestrutura que ainda pode ter valor para o desenvolvimento e a mobilidade do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes consultadas<\/h3>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) \u2014 Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 2.906\/2026, Plen\u00e1rio, processo TC 006.124\/2025-9.<\/li>\n<li>TCU \u2014 Comunicado de 28 de outubro de 2026 sobre o acordo de devolu\u00e7\u00e3o da Malha Nordeste.<\/li>\n<li>Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) \u2014 Regula\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/li>\n<li>Lei Federal n\u00ba 14.273\/2021 \u2014 Marco Legal das Ferrovias.<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio dos Transportes \u2014 Proposta de reativa\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios ociosos, setembro de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Radar Mobilidade Data: 11\/11\/2026 Enquanto o Brasil discute novos investimentos para ampliar sua malha ferrovi\u00e1ria, milhares de quil\u00f4metros de trilhos existentes permanecem sem opera\u00e7\u00e3o. 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