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FICO: Projeto e Construção passarão por Inspeção Acreditada

18.12.2020 | | Notícias do Mercado

O Projeto e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que interligará a via-férrea Norte-Sul em Mara Rosa, Goiás, até Vilhena, em Rondônia – passando por Água Boa em Mato Grosso – que será executada pela mineradora multinacional brasileira Vale, e supervisionada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), passará por Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura, de acordo com as regras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). É o segundo projeto do País que adota o modelo de inspeção acreditada de projetos e obras de infraestrutura.

De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a obra beneficiará toda a região Centro-Oeste, que contribui expressivamente para o total de grãos produzido no Brasil, sendo elas: soja com 54,3 milhões de toneladas, milho com 52,8 milhões de toneladas e algodão com 5,0 milhões de toneladas.

A inspeção de empreendimentos de infraestrutura, realizada por um Organismo Independente Acreditado (OIA) pelo Inmetro, verifica se os projetos e as obras atendem aos requisitos normativos, legais e regulamentares aplicáveis, reduzindo o intervalo de incerteza técnica/legal, financeira e cronológica de entregas de obras de infraestrutura, como portos, rodovias, ferrovias, edificações e aeroportos.

Publicada em 2017, a Portaria nº 367 do Inmetro, tem como objetivo prevenir que obras se iniciem sem projetos completos, reduzindo significativamente o risco de aditamentos constantes ao longo da construção. Da mesma forma, estabelece mecanismos apropriados para controlar a realização adequada do empreendimento. O regulamento introduz procedimentos, escopo e requisitos para a execução das atividades de inspeção em empreendimentos de infraestrutura, que devem ser realizadas por empresas acreditadas pelo Inmetro.

Segundo o vice-presidente de Inspeções da Associação da Avaliação da Conformidade (Abrac), Roberto Vidal com os projetos certificados as obras são iniciadas com mais controle e previsibilidade, reduzindo significativamente riscos de problemas durante a fase de implementação. A Inspeção e Certificação da execução da obra visa assegurar que os projetos, orçamentos e cronogramas sejam seguidos e respeitados. “A possibilidade de uma obra certificada ser paralisada é remota, não ocorreria por motivos técnicos ou por falta de planejamento e de controle”.

A construção, que será realizada para o escoamento da produção de grãos da região, segue o modelo de Inspeção Acreditada adotado para a Rodovia Pipa (Piracicaba-Panorama), a primeira a utilizar os requisitos do Inmetro, atendendo a uma demanda da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). No Brasil, o processo ainda é voluntário, mas já é utilizado de maneira obrigatória em países como Itália e Alemanha, para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente, combatendo inclusive eventuais irregularidades.

 

Fonte: Diário de Cuiabá

Data: 18/12/2020