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Governo corre para deslanchar concessão do PPI em junho

22.05.2018 | | Não categorizado

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O governo corre contra o tempo para concentrar no mês de junho uma enxurrada de iniciativas do programa de concessões em variadas áreas, antecipando-se ao calendário eleitoral que tende a dominar o segundo semestre do ano.

A meta é a publicar os editais dos leilões da Ferrovia Norte-Sul no trecho entre Estrela D’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO) e da Rodovia de Integração do Sul, batizada de “RIS” e que envolve as BRs 101/290/386/448 no Estado do Rio Grande do Sul.

Nos dois casos, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mantém o cronograma de realizar o leilão no terceiro trimestre do ano. Mas qualquer evento pode fazer com que os certames escorreguem para 2019. “Não trabalhamos com essa hipótese”, disse fonte do PPI ao Valor.

No caso da RIS, por exemplo, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a minuta do edital e os estudos para a concessão do lote de 473 quilômetros.

Auditores do órgão entenderam que o estudo omitiu investimentos. O governo, por sua vez, destacou, entre outros pontos, que se tratava de exigir investimentos via gatilhos acionados pela demanda. Dessa forma, evitaria problemas como os das concessões de rodovias da 3ª etapa, licitadas em 2013 e 2014 e cujos contratos concentraram pesados desembolsos nos primeiros cinco anos sem que houvesse tráfego. Brasília avalia que a aprovação da documentação da RIS pela corte de contas deve balizar – e facilitar – a tramitação de outros projetos de rodovias no TCU.

No caso das distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras (Ceal, Cepisa, Ceroni, Eletroacre, Amazonas e Boa Vista), o governo ainda trabalha para lançar os editais neste mês, assim que o TCU liberar a documentação. Mas já admite que só seja possível em junho, quando também deve lançar editais para arrendamento de três terminais portuários.

Até o fim do semestre o governo pretende também colocar em consulta pública a transferência à iniciativa privada de 13 aeroportos de porte médio divididos em três blocos. O do Sudeste é constituído por Vitória (ES) e Macaé (RJ). O do Nordeste é encabeçado por Recife (PE) e conta ainda com Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). E o grupo do Mato Grosso reúne os demais cinco: Cuiabá, Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças.

Outro ativo cuja consulta pública será lançada em junho é um trecho de mais de 200 quilômetros da BR-101 no Estado de Santa Catarina, entre os municípios Paulo Lopes e São João do Sul.

O calendário prevê ainda o envio ao TCU no próximo mês do material compilado da consulta pública da Ferrogrão, projeto de uma nova ferrovia com 933 quilômetros de extensão que será construída do zero entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). Ligará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desaguando no porto de Miritituba.

Também está previsto o encaminhamento ao TCU da prorrogação da Malha Paulista, da Rumo, que deverá ser o primeiro caso de ferrovia renovada e servirá de modelo para as outras que já entraram com o pedido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Seguirão ainda em junho para a corte de contas as minutas para licitação de mais seis terminais portuários.

Fonte: Valor Econômico
Data: 21/05/2018