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Governo quer concluir renovação antecipada de concessões de ferrovias neste ano

04.05.2018 | | Não categorizado

BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, assegurou que a meta do presidente Michel Temer é concluir ainda neste ano a renovação antecipada de concessões de ferrovias, em troca de novos investimentos. Segundo ele, ainda que isso não seja possível, a ideia é concluir os projetos, que dependem do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) a fim de que o processo de torne irreversível em 2019, apesar da mudança no governo.

— Estamos trabalhando para concluir os projetos neste ano e nosso entendimento, o processo é irreversível — disse o ministro, após participar da abertura do VII seminário Brasil nos Trilhos.

De acordo com os planos do governo, serão renovados, antecipadamente por mais 30 anos, cinco concessões: Malha Paulista (Rumo), as ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás), MRS (Malha Regional Sudeste) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Em contrapartida, as empresas se comprometem a investir R$ 25 bilhões no setor ao longo dos contratos.

O projeto da Malha Paulista está mais avançado e os estudos da renovação deverão ser enviados ao TCU ainda este semestre, segundo técnicos que trabalham nas propostas. Além das renovações, o Executivo trabalha para conceder um trecho na Norte-Sul, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a chamada Ferrogrão (MT/PA).

Segundo o ministro dos Transportes, o Estado não tem condições de manter sozinho a malha ferroviária e por isso, é fundamental a parceira com o setor privado. Ele disse que do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta com apenas dois terços dos recursos necessários para cuidar de todo o setor. Atualmente o orçamento da pasta é de R$ 7,7 bilhões.

— É impossível desenvolver a infraestrutura só com os recursos públicos — disse o ministro.
Um estudo realizado por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no evento, a renovação antecipada das concessões de ferrovias pode resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, no curto prazo. Sem esse mecanismo ou caso o governo decida fazer novas licitações, o Brasil adiará esses investimentos por um período entre 10 anos e 15 anos. “São impactos relevantes”, conclui o levantamento.

Um estudo realizado por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado no evento, a renovação antecipada das concessões de ferrovias pode resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, no curto prazo. Sem esse mecanismo ou caso o governo decida fazer novas licitações, o Brasil adiará esses investimentos por um período entre 10 anos e 15 anos. “São impactos relevantes”, conclui o levantamento.

O estudo reforça que o crescimento do país passará obrigatoriamente pela ampliação dos investimentos nas ferrovias e que há espaço para transferir das estradas para as ferrovias 40 milhões de toneladas de produtos – o que poderá reduzir o custo do frete em 30%. Enquanto a participação das rodovias na matriz de transporte brasileiro é de 65%, das ferrovias é de apenas 15%.

O transporte ferroviário é mais eficiente, diz o estudo. Um vagão comporta 100 toneladas, enquanto um caminhão (bi-trem) 36 toneladas. Mas no Brasil, existem 8,5 milhões de quilômetros quadrados de estradas e apenas 30 mil quilômetros de malha ferroviária. Os efeitos de uma inversão ocorreriam na melhoria de mobilidade urbana, redução de acidentes e na emissão de gás carbônico, além de queda no custo do frete.

Fonte: O Globo
Data: 03/05/2018