13.10.2022 | Assessoria de Imprensa | Notícias do Mercado
Fonte: Diário do Comércio Data: 12/10/2022
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) atualizou os dados no âmbito federal do Programa de Autorizações Ferroviárias (Pro Trilhos). De acordo com a pasta, o número de pedidos para implantação de novas ferrovias no Brasil chegou a 89. Desse total, 21 requerimentos passam por Minas Gerais. Já são 7 contratos assinados de empreendimentos que devem cortar o território mineiro.
Até agora, no Estado, a estimativa é que as ferrovias percorram aproximadamente 7 mil quilômetros, ou seja, mais de 30% dos novos trilhos espalhados pelo País (22.442 km). No que se refere a investimentos, a projeção estimada está em cerca de R$ 80 bilhões. Já no Brasil, esse valor chega a R$ 258 bilhões. Vale ressaltar que 100% dos recursos são privados.
O subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Gabriel Fajardo, comentou sobre a expectativa do governo estadual com as solicitações de ferrovias.
“Foram apresentados diversos pedidos de autorização para o governo federal em relação à construção de ferrovias que passam pelo Estado de Minas Gerais e a nossa expectativa no estado mineiro é de aguardar os desdobramentos desses investimentos para que eles se concretizem na malha ferroviária do Estado”, disse.
Ele relembra que Minas Gerais tem uma legislação própria de autorizações ferroviárias, concedida pela Emenda Constitucional 105 e pela lei que a regulamentou. Ambas autorizam a exploração de linhas férreas dentro dos limites do Estado. Além disso, existe um decreto que regulamenta short lines – ferrovias de trajeto com menor extensão.
“E nós estamos agora fomentando o mercado a partir das oportunidades diagnosticadas pelo plano estratégico ferroviário, mas também aguardando desdobramentos do governo federal a partir desses pedidos já recebidos e que já tinham sido identificados dentro da malha prioritária que o plano estratégico ferroviário já tinha identificado”, completou.
As propostas requeridas seguem em apreciação pelas áreas técnicas da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do Ministério da Infraestrutura. A autarquia faz as análises iniciais com base no Marco Legal Ferroviário.
Uma vez autorizado, cabe à empresa responsável pelo pedido conduzir o projeto para tirá-lo do papel. Da mesma forma, é obrigação do proponente obter os licenciamentos junto aos órgãos competentes, desenvolver o projeto de engenharia e estabelecer as diversas outras etapas para a construção e inserção da ferrovia.
Conforme levantamento do Ministério da Infraestrutura , os contratos assinados para a construção de ferrovias com trechos em Minas Gerais estão distribuídos entre quatro empresas distintas.
Da Macro Desenvolvimento Ltda estão os trechos: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO, com 716 km de extensão e previsão de R$ 15,30 bilhões em investimentos, e Presidente Kennedy/ES, Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG, com 610 km de extensão e previsão de R$ 14,30 bilhões em investimentos.
Já da Petrocity Ferrovias Ltda são: Unaí/MG a Campos Verdes/GO, com 530 km de extensão e previsão de R$ 5,3 bilhões em investimentos; São Mateus/ES a Ipatinga/MG, com 410 km de extensão e previsão de R$ 4,10 bilhões em investimentos; e Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) (passando por GO e MG), com 1.108 km de extensão e previsão de R$ 14,22 bilhões em investimentos.
Por fim, estão a Rumo S.A com: Uberlândia/MG a Chaveslândia, Santa Vitória/MG, com 276,5 km de extensão e previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos; e a VLI Multimodal S.A com: Uberlândia/MG e Chaveslândia (Santa Vitória/MG), com 276,5 km de extensão e previsão de R$ 2,77 bilhões em investimentos.
