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Lula publica decreto sobre ajuste na estrutura de Ministério das Cidades e de Minas e Energia

02.02.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: Valor
Data: 31/01/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto para fazer ajustes para prever a vinculação de empresas na estrutura dos ministérios das Cidades e Minas e Energia.

Segundo decreto 11.404, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), assim como a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb); a Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A. (VDMG Investimentos) é entidade vinculada ao Ministério das Cidades.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar) passou a integrar a estrutura do Ministério de Minas e Energia. No decreto anterior, dentre as entidades vinculadas à pasta estavam apenas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA).

Outro ajuste feito no Ministério de Minas e Energia foi a retirada da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) da lista das sociedades de economia mista vinculada à pasta.