06.09.2021 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte:Diário do Transporte Data: 04/09/2021
A Companhia do Metrô de São Paulo publicou neste sábado, 04 de setembro de 2021, aviso de concorrência para alienar uma área remanescente junto à estação Borba Gato da linha 5-Lilás.
Neste espaço poderão ser realizadas atividades comerciais e imobiliárias. O modelo de alienação é “ad corpus”.
De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, “a alienação de bem imóvel é denominada ad corpus quando se apura que a intenção das partes é a de celebrar negócio que versa sobre coisa certa e determinada, sendo meramente enunciativa a alusão às suas dimensões, mormente se resta apurado que o adquirente”.
A entrega de propostas ocorre no dia 14 de outubro às 10h, e o edital completo será publicado a partir de quinta-feira próxima (09).
No aviso de licitação, o Metrô informa que a área tem 805,26 m².
Como esclarece a Companhia, é possível a implantação de negócios e empreendimentos em imóveis de sua propriedade próximos às estações. A alienação (venda) acontece por licitação, obedecendo a legislação que determina os requisitos de habilitação técnica, jurídica e financeira para participação no processo.
O Edital estabelece um valor mínimo de venda, no caso de alienação. Os valores mínimos estipulados são definidos pelo valor imobiliário de mercado ou pelo potencial de resultado da exploração comercial dos imóveis e não são divulgados.
A proposta vencedora será aquela de maior oferta, desde que seja superior ao valor mínimo pré-estabelecido no Edital. Em caso de não atendimento ao valor mínimo pré-estabelecido, o Edital é encerrado sem um vencedor.
