31.01.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: G1 Data: 27/01/2022
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, previu para abril a alienação (venda para a iniciativa privada) de 47 mil dos 310 mil m² do pátio ferroviário de Campinas (SP). Freitas esteve na cidade nesta quinta-feira (27).
A alienação do trecho faz parte de um projeto da prefeitura para revitalização do pátio. A iniciativa privada destinaria o espaço para construção de projetos habitacionais, aponta a prefeitura.
Segndo a administração municipal, a Estação Cultura, importante aparelho de fomento à cultura da cidade, o espaço onde está previsto o Shopping Popular e o Ceprocamp, que fica ao lado da Estação, não serão afetados pelo projeto.
As áreas de operação de linha férrea, que inclui o projeto do trem intercidades, também não foram incluídas.
“A gente vai encaminhar a parte administrativa, a parte da cessão com a prefeitura e deixar o terreno liberado para alienação muito rapidamente. Em muito pouco tempo vai estar pronto, talvez março, abril a gente esteja concluindo”, disse o ministro.
“A gente percebe aqui uma área grande, com muito potencial e que está subutilizada. Então que a gente possa incorporar isso no tecido urbano. (…) As áreas operacionais destinadas à operação das linhas da Rumo, do trem intercidades, estão preservadas. E no final das contas, com potencial enorme de utilização, de geração de negócio, de emprego”, afirmou Freitas.
Parque e cessão onerosa
Além da parte destinada à alienação, outros 150 mil m² do pátio ferroviário vão para cessão onerosa, quando a iniciativa privada paga para explorar o terreno. A quantia seria dividia entre os governos municipal e federal.
A prefeitura afirma, ainda, que “uma série de serviços de transporte”, como a estação para o Trem Intercidades e o Trem Intermunicipal poderão ser implantados com a revitalização. A prefeitura também cita o modal ferroviário entre o Aeroporto Internacional de Viracopos e o pátio.
“O projeto de revitalização do Pátio Ferroviário está sendo encaminhado desde o ano passado entre a Prefeitura e a Secretaria do Patrimônio da União”, disse a prefeitura, em nota.
Relicitação de Viracopos
Durante a visita, o ministro também afirmou que o novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos deve ocorrer entre o fim do primeiro semestre deste ano e o início do segundo. A previsão dada pelo governo federal é para o primeiro semestre.
“É difícil estabelecer [um prazo] porque tem algumas variáveis que não dependem também de nós. Dependem da velocidade com que o TCU [Tribunal de Contas da União] vai se debruçar sobre o tema. O TCU está com uma série de projetos lá também, mas eles têm cumprido os ritos, os prazos que são estabelecidos nas suas instruções normativas. Normalmente eles levam 75 dias analisando o projeto, depois isso vai para o gabinete do ministro relator e aí depende se vai ter vista, se não vai ter vista, mas acredito que no início do segundo semestre a gente vai ter condição de fazer o leilão”.
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) analisou 170 sugestões protocoladas durante a consulta pública para o edital do novo leilão e encaminhou o contrato de relicitação para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
