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MP solicita audiências públicas em todos municípios da Ferroeste

11.04.2022 | | Notícias do Mercado

Fonte: Correio do Litoral
Data: 09/04/2022

O Ministério Público do Paraná enviou ofício à Superintendência Estadual do Ibama para que sejam realizadas audiências públicas em todos os municípios que serão afetados pelo projeto da Nova Ferroeste.

O documento considera as normas em vigor, que exigem a realização das audiências antes que sejam emitidas as licenças ambientais necessárias para a realização do empreendimento.

Serão 41 os municípios paranaenses afetados pelo Corredor Oeste de Exportação pretendido pela companhia ferroviária, dois deles no Litoral: Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Goioxim, Guaíra, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibema, Inácio Martins, Irati, Lapa, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Maripá, Marquinho, Matelândia, Medianeira, Morretes, Nova Santa Rosa, Nova Laranjeiras, Palmeira, Paranaguá, Porto Amazonas, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São João do Triunfo, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste.

O documento é assinado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital e por seis regionais (Curitiba, Paranaguá, União da Vitória, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu) do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR.

SERRA DO MAR

O projeto da Nova Ferroeste prevê uma nova descida da Serra do Mar, paralela à BR-277, em São José dos Pinhais e Morretes. Quase metade do trecho de 55 quilômetros será feito por túneis e viadutos para diminuir ao máximo a supressão da floresta, informa a Ferroeste.

Prazo para prefeituras

De acordo com o cronograma da Nova Ferroeste, as prefeituras dos 49 municípios abrangidos pelo traçado da ferrovia, entidades civis e o Ministério Público tinham até 4 de abril para solicitar, junto ao Ibama, a realização de audiências públicas sobre questões ambientais. Tema será a mitigação e compensação dos impactos ambientais do empreendimento que vai ligar por trilhos Paranaguá a Maracaju (MS).

O prazo teve início com a publicação do edital do Ibama no Diário Oficial da União no dia 18 de fevereiro.

Deverá ser o Ibama que, ao fim do prazo de 45 dias da publicação, determinará os locais e datas das audiências. Cópias do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis nas 49 prefeituras dos municípios incluídos no traçado e outras 11 instituições indicadas pelo Ibama.