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NOS TRILHOS DO PROGRESSO: AS PROMESSAS DO SETOR FERROVIÁRIO PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

10.01.2020 | | Notícias do Mercado

Em artigo publicado neste espaço, escrevi que os investimentos previstos em 2020 sinalizam para uma melhoria geral no cenário econômico do país.

Recentemente, durante um evento, bati um papo com Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (ABIFER) e pude ter uma ideia mais acurada do otimismo que hoje vai contagiando o setor.

Não é segredo que o setor ferroviário brasileiro tem problemas. Na verdade, problemas bem antigos, quase os mesmos desde os anos 1970. Durante a década passada, foram elaborados contratos de concessão para tentar reverter o quadro, sem muito sucesso.

Em parte, isso se deve ao próprio formato como tais contratos foram concebidos. Quando o governo se preocupa muito com a arrecadação, perde a mão para a eficiência. Em muitos casos, contratos onerosos foram feitos às pressas, jogando para as empresas não só a responsabilidade de construção e operação das malhas ferroviárias, mas também o pagamento por sua utilização.

Em outros, os investimentos terminaram sendo prejudicados pela temporalidade. Afinal, contratos de 20 ou 30 anos que foram fechados no final da década de 1990 vão naturalmente deixando de se tornar atrativos, tendo em vista que ninguém quer colocar mais dinheiro em algo que em breve terá de entregar de volta para o governo.

Nesse cenário, o setor passou a enxergar com muito otimismo a proposta de renovação antecipada de contratos anunciada pelo governo, que foi chancelada pelo Tribunal de Contas da União no final de novembro.

O processo foi analisado no âmbito do julgamento da prorrogação do contrato da Malha Paulista, mas deve servir de referência para futuras decisões envolvendo a Estrada de Ferros Carajás, Malha Sul, Ferrovia MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória Minas, entre outras. Isso deu um novo gás para que as empresas voltassem a investir no setor e muitas encomendas estão sendo prometidas para 2020.

No âmbito legislativo, o avanço do PLS 261/2018 aponta para o reconhecimento efetivo no ordenamento da possibilidade de a iniciativa privada construir, operar e explorar suas próprias ferrovias em território nacional, podendo desativá-las, erradica-las ou aliená-las a novos investidores, como qualquer ativo patrimonial, desde que autorizadas pelo governo federal mediante contrato de adesão, precedida de chama ou anúncio públicos.

Entre as empresas que desejam aumentar investimento no setor, a Rumo Logística S. A certamente saiu na frente, ao vencer o primeiro leilão de concessão realizado pelo Governo Federal em 2019, no Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis (GO). O certame foi arrematado pelo valor de R$ 2,719 bilhões de outorga, um ágio de 100% sobre o mínimo de R$ 1,35 bilhão. Os investimentos são estimados em R$ 2,72 bilhões. A companhia, é bom lembrar, também é responsável pela Malha Paulista, onde prevê investimento de R$ 7 bilhões e um aumento da movimentação de 35 para 70 toneladas.

A Valec também tem avançado na construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). A ferrovia está dividida em duas partes, com um investimento previsto de R$ 6.4 bilhões. A primeira, entre Ilhéus e Caetité, apresenta 76,2% de avanço físico; a segunda, entre Caetité e Barreiras, 28,8%.

A MRS também está com processo de renovação de concessão bem avançado. No plano de negócios, estão previstos mais de R$ 7,5 bilhões em investimentos para o aumento da capacidade produtiva, melhoria do transporte e investimentos de interesse público, além de mais 14,6 bilhões para dar sustentabilidade aos ativos ferroviários.

A VLI Multimodal S.A também está com os cofres cheios pronta para investir nesse novo período de bonança que se anuncia. A companhia opera desde o ano de 2007 o tramo norte, que liga Porto Nacional, no Tocantins, a Açailândia, no Maranhão, e também deve se beneficiar com os bons tempos para investimentos no setor.

Outras boas notícias se acumulam em obras no setor metroviário em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará. É bom lembrar que a ABIFER tem defendido que, nos consórcios, a maior parte dos vagões e locomotivas sejam de fabricação nacional, ainda que com peças importadas. Parece haver uma confluência de pessoas competentes e interessadas tanto no governo quanto na sociedade civil, para que o setor ferroviário brasileiro finalmente encontre os trilhos do progresso. Estamos na torcida.

 

Fonte: Leonardo Andrade

Data: 27/12/2019