Obras da Fico deverão começar em maio, diz Freitas

As obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) devem começar em maio pela Vale, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em coletiva feita ontem (dia 08), após o leilão do trecho I da Fiol. Segundo ele, as desapropriações dos primeiros 30 km da Fico, cuja extensão total é de 383 km entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), estão adiantadas, o que possibilitará que a primeira frente de obra seja liberada em breve.

“A Vale fez adaptações importantes no projeto de engenharia. Já temos a licença de instalação da ferrovia e as desapropriações estão andando em ritmo acelerado. Então, em breve teremos a primeira frente de obra liberada para os primeiros 30 ou 40 km da ferrovia”, comentou o ministro.

Freitas disse também que o ministério já começou a trabalhar na modelagem de uma concessão única, englobando Fico, Fiol II (Caetité-Barreiras) e Fiol III (Barreiras-Figueirópolis). Recentemente foram feitos, com o apoio do Banco Mundial, ensaios de viabilidade econômica para um eventual leilão dos três trechos de ferrovia. “Simulamos cenários e os resultados mostram que estamos na direção certa, de sugerir um leilão juntando a Fico, Fiol II e Fiol III”.

Segundo o ministro, a estruturação da concessão pode ficar pronta até o final de 2022. “Ou talvez deixamos equacionada para que seja possível seguir com o projeto no início de 2023. Até lá teremos pronta grande parte da Fiol II e a questão do investimento cruzado da Fiol III já terá sido solucionada”.

Sobre o uso de recursos da outorga da renovação antecipada da FCA para a construção do trecho III da Fiol, Freitas disse que está sendo negociado. A expectativa é que a prorrogação do contrato da FCA gere R$ 4,5 bilhões de outorga. Esse valor seria quase que exclusivamente usado para o projeto da Fiol III, segundo o ministro.

O uso dos recursos da outorga da FCA é alvo de disputa entre estados por onde a ferrovia atravessa. São sete no total, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Bahia e Sergipe, além do Distrito Federal – característica que acaba colocando a proposta de prorrogação da ferrovia em meio aos mais variados interesses de âmbito local.

“A Fiol deve absorver a maior parte da outorga livre da FCA. Usamos como critério nessa escolha a melhor relação custo-benefício entre o nosso leque de projetos”, explicou o ministro, fazendo referência ao pleito dos governos do Espírito Santo e Minas Gerais para investimentos no contorno da Serra do Tigre, entre Patrocínio, no Alto Paranaíba, e Sete Lagoas, na região Central de MG.

“É fundamental mesmo fazer investimentos nesse contorno? A travessia da Serra do Tigre tem capacidade para oito pares de trens por dia, mas hoje opera com três pares de trens. Há capacidade ociosa no trecho”, relatou Freitas, ressaltando em seguida a complexidade de processos de renovação antecipada de contratos de concessão. “Envolve muita habilidade de negociação”, disse.

A prorrogação da FCA deverá gerar investimentos em cerca de 73 municípios, segundo o ministro. Embora exista essa previsão, o plano de negócios da ferrovia, colocado em consulta pública no início de fevereiro deste ano, não informou detalhes dos projetos que envolvem a solução de conflitos urbanos ao longo da malha. Segundo a ANTT, esse detalhamento será divulgado no relatório final, após a análise das contribuições obtidas durante o período de audiência pública.

O processo de renovação da MRS, que está em fase final de conclusão do relatório final das audiências, também foi citado por Freitas. Segundo ele, a documentação deverá ser enviada ao Tribunal de Contas da União ainda no primeiro semestre desse ano.

Traçado da Fiol III

O ministro também explicou que o traçado original da Fiol III, entre Barreiras e Figueirópolis (TO), deverá permanecer no projeto. Há alguns meses, o ministério vinha cogitando a mudança desse traçado, para que pudesse ser feita uma conexão direta entre a Fiol e a Fico (que tem em uma das pontas Mara Rosa (GO), onde faz ligação com a Ferrovia Norte-Sul). A ideia era que o traçado da Fiol III fosse alterado para Barreiras-Mara Rosa.

“Estudos nos mostraram que há uma limitação de ordem técnica e topográfica nessa região, que traria custos adicionais de operação e de obras, além de dificuldades na obtenção de licenciamento ambiental, por ser uma região repleta de cavernas. Isso inviabilizou praticamente a ligação direta entre Fico e Fiol, por isso, estamos racionando o trecho chegando em Figueirópolis”, explicou Freitas.

Fonte: Revista Ferroviária

Data: 09/04/2021