Opinião – Transporte: pela volta das ferrovias

Fonte: Jornal do Sudoeste
Data: 30/10/2022

O retorno do transporte de passageiros e cargas tem sido motivo de várias reuniões entre representantes do Governo de Minas Gerais, lideranças políticas e o setor privado. O assunto está inserido no Plano Estratégico Ferroviário do Estado e que já foi tema de várias reuniões. São Sebastião do Paraíso não está fora desta questão, pois, o município está inserido em uma das rotas que pode receber recursos para ser revitalizada, interligando o Sudoeste Mineiro e o Nordeste Paulista, através da linha da antiga Fepasa entre Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Paraíso, Guardinha, Altinópolis até o ramal de Ribeirão Preto.

O Plano Estratégico Ferroviário faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento do setor.  Conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e acompanhamento da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh), o plano foi elaborado pela Fundação Dom Cabral (FDC) e patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A estratégia contou, ainda, com a parceria da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O plano é um estudo formado por um portfólio de projetos priorizados, que partiu do diagnóstico do atual sistema e da identificação de demandas em todas as regiões do estado, para definir um horizonte de investimentos de curto, médio e longo prazos para transporte de passageiros e de cargas sobre trilhos.

No decorrer do desenvolvimento dos estudos iniciais do PEF, foi constatada a necessidade de aprofundamento em determinados temas, por sua relevância e repercussão, sobretudo após a criação do Marco Ferroviário Mineiro, por meio da promulgação de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais n° 105/2020 e da sanção da Lei nº 23.748/2020, que ampliaram a competência do Estado em relação ao modal ferroviário, tornando o PEF – Minas um dos instrumentos de política estadual de transporte ferroviário.

O desenvolvimento das ferrovias é tratado com prioridade pelo Governo do Estado, ao ponto que Minas Gerais foi o primeiro estado a desenvolver o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), apontando caminhos para expandir a participação desse modal no sistema de transporte no estado. O estudo apontou diversos trechos viáveis de transporte de cargas e trens de passageiros, regionais e metropolitanos. Ao todo, Minas poderá ganhar cerca de cinco mil quilômetros de ferrovias nos próximos anos.

O fortalecimento do modal ferroviário é uma das grandes alavancas para que o desenvolvimento possa ser retomado tendo como ponto de partida o segmento de transportes em todo país. O Ministério da Infraestrutura já recebeu 80 requerimentos de implementação de novas ferrovias no país por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário. Desses, pelo menos 20 estarão ou passarão por Minas Gerais. Segundo os envolvidos no processo, não é somente o setor ferroviário que vai usufruir desta transformação logística do país.

Dos R$ 200 bilhões em atração de investimentos estimados pelo governo federal para este setor, cerca de R$ 70 bilhões deverão ser aplicados em trechos dentro do estado ou que passam pelo território mineiro. Esse montante de investimento vai gerar relevantes oportunidades de negócios e milhares de empregos para a população mineira não só na indústria, mas em vários outros setores, como serviços e turismo. Muitas outras áreas que servem de apoio para a atividade ferroviária terão uma demanda muito significativa com o crescimento das ferrovias.

As propostas foram analisadas de forma multicriterial, levando em consideração a previsão de implantação, a demanda potencial e a complexidade da implantação. A partir dessa avaliação, foi criada uma hierarquia que servirá como orientação para desenvolvimento dos projetos. Foram elencadas 60 propostas, agrupadas por áreas temáticas, sendo 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas, 11 de transporte turístico, 7 contornos e trechos urbanos e 4 plataformas logísticas.

Entre as propostas para o transporte de cargas foram elencadas, entre outras, reativação de linhas, como a ligação entre Itaú de Minas, São Sebastião do Paraíso e Ribeirão Preto (SP). O trecho ainda contempla localidades como Itaú de Minas, Pratápolis, Guardinha e Altinópolis. Os trens circularam por estes municípios até por volta de 1976 com o transporte de passageiros e depois por mais 10 anos com as composições de carga, sobretudo, cimento e seus derivados.

O Brasil está dando os primeiros passos para uma transformação significativa no modal de transporte de cargas e de passageiros, especificamente no modal ferroviário, e o Estado de Minas Gerais está no centro dessa revolução logística. O Governo Federal estima R$ 200 bilhões em investimentos para o setor. O fortalecimento do modal ferroviário é uma das grandes alavancas para que o desenvolvimento possa ser retomado tendo como ponto de partida o segmento de transportes em todo país.

As expectativas são altas em relação ao aumento da demanda na cadeia da construção das ferrovias. Mas para sua operação, haverá necessidade de aquisições de máquinas, vagões, peças mecânicas, componentes eletroeletrônicos, softwares de controle de tráfego, sinalização, manutenção de locomotivas e trilhos, combustíveis e lubrificantes, etc. Projeta-se que serão muitos negócios e empregos gerados dentro desta cadeia produtiva.