24.04.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Governo espera alcançar R$ 250 bilhões em contratos de concessão e a criação de 1 milhão de empregos com o programa de obras públicas e melhoria do ambiente de negócios
O ministro da Casa Civil, Braga Netto, prevê implementação do plano a partir de outubro — Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira o programa “pró-Brasil” para dar “sinergia” às diferentes ações que estão sendo adotadas isoladamente pelos diferentes ministérios em resposta à crise econômica do país.
Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o Pró-Brasil prevê R$ 30 bilhões de investimentos públicos e R$ 250 bilhões em contratos de concessões à iniciativa privada. Em coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que o governo não fará “pirueta fiscal” .
Freitas reiterou que leilões de concessões serão publicados no fim do ano, que obras não pararam no país e que o foco é gerar mais de 1 milhão de empregos. O programa Pró-Brasil foi dividido em duas vertentes, Ordem (voltado à segurança jurídica para concessões) e Progresso (obras com investimentos públicos).
“Vamos dar continuidade ao que já estava funcionando, como o vigoroso programa de concessões. Vamos trabalhar no ambiente de negócios para trazer investimentos em concessão, de R$ 250 bilhões”, afirmou. “Também estimamos valor de R$ 30 bilhões (horizonte plurianual) para investimentos públicos, não vamos dar nenhuma pirueta fiscal, nenhuma cambalhota”, explicou o ministro, defendendo a necessidade de “pensar no dia seguinte” à crise do coronavírus.
O programa, que foi apresentado aos demais ministro do governo Jair Bolsonaro, terá uma reunião inaugural na próxima sexta-feira. “O programa visa aprimorar ações estratégicas para a retomada do crescimento em resposta aos impactos que o Brasil sofreu por conta da pandemia”, afirmou Netto, em apresentação no Palácio do Planalto.
Braga Netto disse que o novo programa federal buscará um modelo de governança, produtividade, medidas estruturantes e investimentos. Se, por um lado, haverá um estímulo à economia com a melhoria de ambiente de negócios, por outro, serão reforçados os investimentos em obras públicas, disse ele.
Braga Netto afirmou que o programa será estruturado entre maio e julho. Já o detalhamento será finalizado entre agosto e setembro. A expectativa, segundo ele, é de que a implantação do programa, “em larga escala”, ocorra a partir de outubro.
“O Pró-Brasil não é programa de governo, mas de Estado”, afirmou o ministro da Casa Civil. Segundo ele, a iniciativa produzirá efeito num “universo temporal de dez anos”.
Plano Marshall
Braga Netto negou que o governo esteja discutindo um “Plano Marshall”. Segundo o ministro, o que existe é um “Plano Brasil”. Ele acrescentou: “não é um programa de recuperação econômica, mas para a recuperação de toda estrutura afetada pelo coronavírus”.
Segundo Braga Netto, o programa Pró-Brasil tem um prazo, datas foram apresentadas, mas ele não quis antecipar dados.
“Só um ministério, dependendo da retomada, vai gerar milhões de empregos, seria leviano da minha parte antecipar algo que vai ter ainda a primeira reunião”, justificou.
Fonte: Valor
Data: 22/04/2020
