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Relicitação e leilão de ferrovias devem ser concluídos neste ano

26.05.2022 | | Notícias do Mercado

Fonte: Correio do Estado (MS)
Data: 26/05/2022

A logística de Mato Grosso do Sul é o maior gargalo enfrentado pelo Estado, de acordo com o setor produtivo. Entre as principais tratativas para melhorar o escoamento da produção estão a reativação da ferrovia Malha Oeste e a construção dos ramais da Nova Ferroeste.

Apesar do andamento dos trâmites, a relicitação de uma e a licitação da outra devem ser concluídas neste ano. Já as obras ainda não tem data para começar.

Ao Correio do Estado, o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, afirmou que a Malha Oeste deve ser relicitada até outubro.

“Será relicitada ainda neste ano. Se ela [licitação] der deserta, a legislação permite que a gente vá para o regime de autorização. A princípio não há nenhum impedimento, até porque temos uma pressão de demanda. A Suzano solicitou autorização de um trecho, se sair a Malha Oeste ela não fará o trilho. A Eldorado a mesma coisa”.

“No minério tivemos a recente aquisição da J&F da mineração Vale. Da mesma forma, eles já nos procuraram e disseram que precisam do trem. Então, existe uma pressão de demanda hoje. Nesse momento, a posição é que provavelmente em setembro ou outubro teremos a relicitação da Malha Oeste”, afirma.

A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.923 km de extensão, ligando Corumbá a Mairinque (SP) e Campo Grande a Ponta Porã. Entre as principais cargas que seriam escoadas com a reativação da linha estão grãos, minério e celulose.

A demanda é de, pelo menos, 74 milhões de toneladas para serem transportadas, segundo o governo do Estado.

As autorizações a que o secretário se refere foram requeridas (e algumas já autorizadas) por causa do novo marco legal das ferrovias, sancionado em dezembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os ramais ligam: Ribas do Rio Pardo a Inocência, na Ferronorte (Suzano); Três Lagoas a Panorama (SP), na Malha Paulista (MRS Logística); um contorna a cidade de Três Lagoas (Suzano); e dois deles ligam Três Lagoas a Aparecida do Taboado (também na Ferronorte) e foram solicitados pela Suzano e a Eldorado.

Verruck ainda explica que a fase de estudos foi finalizada no mês passado, mas a retomada da linha ainda passará por audiência pública e pelo fim da relicitação.

“O Consórcio Nos Trilhos de Novo tinha a tarefa de avaliar o Capex [nível de investimento necessário], qual o modelo de trilho e de licitação. Até o fim de junho, vamos fazer uma audiência pública para mostrar o custo para fazer essa remodelação da Malha Oeste”.

“Uma das conclusões que nós tiramos é que vamos ter que alongar. Hoje, uma concessão é de 30 anos, e ela não se viabiliza em 30 anos. Já entramos com o pedido para uma concessão de 45 anos”, afirma.

FERROESTE

Já o projeto da Nova Ferroeste vai unir por trilhos Paraná e Mato Grosso do Sul, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a Malha Paulista.

O desenho do traçado vai de Maracaju (MS) até o Porto de Paranaguá (PR), com ramais até Foz do Iguaçu e Chapecó (SC). Serão 1,3 mil km de trilhos, e a nova ferrovia vai passar por 49 cidades – oito em Mato Grosso do Sul e 41 no Paraná.

No caso da licitação da Nova Ferroeste, o processo está na fase de audiências públicas. Até o fim do ano, a previsão é de colocar a nova ferrovia em leilão na Bolsa de Valores (B3).

“A questão ferroviária sempre se colocou como prioridade dentro do governo [de MS]. Essa Nova Ferroeste traz essa linha, e o objetivo de tudo isso é dar competitividade ao projeto, que deve ser finalizado agora. A intenção é de que ainda no segundo semestre a gente possa colocar para leilão na B3 para que busque os investidores interessados”, avalia o secretário.

O custo total da obra é estimado em R$ 29,4 bilhões. O vencedor do leilão poderá executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.

Na semana passada, a primeira audiência pública foi realizada em Dourados. De acordo com o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, é de fundamental importância a sociedade contribuir com o processo de licenciamento.

“Esse projeto de infraestrutura vai influenciar a vida de milhões de brasileiros nas próximas décadas”, diz.

Apesar da previsão para a conclusão das tratativas para os dois trechos ferroviários, as obras não tem data ainda para começar. “Nós não teremos obras em nenhum dos casos este ano”, finaliza Verruck.

Rota Bioceânica será debatida em fórum

O primeiro Fórum Integração dos Municípios do Corredor Bioceânico será realizado entre hoje e amanhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), para discutir as questões logísticas do Estado, do País e de países vizinhos.

Na programação do evento será apresentada a proposta de integração do sistema ferroviário bioceânico.

Conforme adiantou o Correio do Estado na edição de 11 de março, com custos bem diferentes para serem operacionalizadas, as rotas bioceânicas rodoviária e ferroviária serão o foco de discussão de autoridades brasileiras, bolivianas, argentinas e chilenas em Campo Grande.

A via por trilhos para conectar os quatro países, nos bastidores, tem sido apontada como a forma mais viável para operacionalização no curto prazo, com menor investimento.

Conforme levantamento das autoridades que participarão do seminário internacional, o custo estimado atual para que haja conexão direta via trem por Corumbá até os portos de Antofagasta e Iquique (ambos no Chile) envolve investimento de US$ 30 milhões.

Há a necessidade de construção de duas pontes em território argentino para fazer a ligação entre Yacuiba (Bolívia) e Jujuy (Argentina).

Todo o restante do trajeto, passando por Bolívia principalmente, está em operação atualmente e com capacidade de carga que pode absorver novas demandas.

Já a rota bioceânica rodoviária passa por uma fase diferente de estruturação. A ponte a ser construída no Rio Paraguai, na região de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, vai envolver investimento de US$ 83 milhões.

Além disso, há a pavimentação de estradas no lado paraguaio. A ponte de 680 metros de extensão, com mais de 100 metros de altura e viadutos de 150 metros em ambas as cabeceiras, com pilares a cada 30 metros antes do vão, teve sua pedra fundamental lançada em dezembro de 2021. A previsão para ficar pronta é 2023.

O trecho no Paraguai que depende de pavimentação é a rodovia Chaco Paraguaio, que vai de Carmelo Peralta a Lomo Plata, um total de 275 km de distância, mas faltam 28 km de obra.

O ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores João Carlos Parkinson de Castro ressalta a relevância da Rota Bioceânica para as exportações brasileiras, destacadamente para a região Centro-Oeste.

“O objetivo é encurtar as distâncias, otimizando as exportações do Centro-Oeste brasileiro a mercados como Ásia, Oceania, Estados Unidos e Chile”, disse.

O fórum é organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em conjunto com o governo do Estado, a Frente Parlamentar Internacional do Corredor Bioceânico e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).