29.04.2021 | ABIFER | Notícias do Mercado
InfoMoney - 28/04/2021
Alvo de especulações para as eleições de 2022, ministro se diz focado em trabalho técnico e aponta leilão da Ferrogrão entre prioridades para o ano
Frequentemente apontado como um dos destaques na Esplanada dos Ministérios do atual governo pelos resultados apresentados e distanciamento de polêmicas ideológicas, o ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura) não cogita disputar as eleições em 2022.
Convidado da Stock Week, série de lives organizadas pelo Stock Pickers, na última terça-feira (27), o ministro disse que não é candidato ao governo de São Paulo ? alvo recente de especulação lançada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro ? e que está focado na condução de uma agenda técnica na pasta ? processo que, segundo ele, exige blindagem política.
“Não sou [candidato]. Claro que sempre agradeço a lembrança do presidente, a demonstração de confiança. Mas estamos fazendo aqui um trabalho que é muito técnico. Para dar certo… Nós não vendemos ativo, vendemos Brasil. E temos que estar demonstrando credibilidade o tempo todo. Então, é importante blindar o nosso trabalho técnico da questão política”, afirmou.
“Estamos muito focados no trabalho técnico. O trabalho técnico muitas vezes nos impõe dizer muitas vezes ‘não’, nos impõe às vezes a oferecer modelos que não são exatamente aqueles que dariam mais voto, que dariam melhor repercussão eleitoral. Mas não podemos ter esse tipo de preocupação aqui, porque estamos pensando o futuro”, complementou.
Três semanas após a “Infra Week”, Tarcísio tem dado especial atenção ao leilão da Ferrogrão, visto como um dos maiores projetos de infraestrutura do país desde a hidrelétrica de Belo Monte.
O projeto prevê uma ligação ferroviária de 933 quilômetros, de Sinop (MT) a Miritituba (PA), criando importante via para o escoamento de grãos no Arco Norte e reduzindo a pressão sobre rotas do Sudeste. A ideia é que o leilão ocorra até o fim do ano.
Convidado da Stock Week, série de transmissões organizadas pelo Stock Pickers, Tarcísio Freitas mostrou otimismo com a evolução do projeto. O ministro se diz convencido de que a Ferrogrão não apenas é economicamente viável como será um grande regulador de preços.
“Estamos fazendo contas, simulações, modelagens e estamos vendo que a Ferrogrão faz sentido, para acomodar esse crescimento de carga que virá com a expansão e o aumento de produtividade no Mato Grosso”, afirmou.
Assista a íntegra pelo vídeo no início desta reportagem.
“No Ministério da Infraestrutura, somos como um grande espelho: estamos refletindo o que o mercado está nos dizendo, estamos reverberando os inputs que estamos recebendo”, disse o ministro. Nos últimos anos, ele construiu boa reputação com agentes do mercado financeiro.
“A Ferrogrão vai ser o grande regulador de preço e algumas das oposições que às vezes temos a ela derivam disso”, pontuou. “Ela vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, é inescapável. Nossa missão é fazer com que se torne realidade mais rápido”.
A estimativa do Ministério da Infraestrutura é que serão necessários pelo menos R$ 8,4 bilhões em investimentos para o empreendimento. O prazo estimado para implantação a partir do leilão é de 8 a 10 anos.
Segundo o ministro, em 2020, pela primeira vez, a movimentação de carga nos portos do Arco Norte se igualou à dos portos do Sul e Sudeste, e o custo do frete para a China foi mais barato do que o pago por produtores de estados como Illinois ou Minnesota, nos EUA.
Pesou para a redução no custo a pavimentação da BR-163, que reduziu o frete em 26% na região. A avaliação é que a operação da Ferrogrão poderia trazer ganhos ainda maiores, sobretudo quando se considera o potencial de produção de grãos em Mato Grosso.
Apesar do otimismo de Tarcísio, o projeto enfrenta obstáculos jurídicos. Em março, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), excluindo 862 hectares da unidade de conservação, e abrindo espaço para a ferrovia. A ação foi movida pelo PSOL.
Em outra frente, o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer que os estudos de viabilidade para a concessão da ferrovia sejam remetidos ao órgão de controle apenas quando o empreendimento tiver sua primeira licença ambiental.
Há duas reservas indígenas (Praia do Índio e Praia do Mangue) consideradas diretamente afetadas, já que se situam em área de até dez quilômetros do eixo da ferrovia.
O MP pede que a consulta a povos indígenas seja feita ainda na fase inicial do projeto, respeitando a legislação vigente. Com isso, os estudos voltariam à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Estamos cuidando com muito carinho da questão da sustentabilidade. É uma ferrovia que hoje já passa por certificação de uma consultoria internacional. Nosso objetivo é chegar ao greenbond e, desta forma, mitigar riscos de percepção que alguém tenha em relação à ferrovia”, disse Tarcísio durante a transmissão.
O ministro argumenta que a ferrovia seria a melhor alternativa do ponto de vista de impactos provocados. “Se não fizermos a Ferrogrão, amanhã vamos estar discutindo duplicação da BR-163. [Com a ferrovia,] Vamos fazer um transporte muito mais eficiente, tirando 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, reduzindo pressão fundiária. Muito mais eficiente do ponto de vista energético, com muito menos acidentes”, argumentou.
Tarcísio Freitas também comentou sobre os planos de extensão da Ferronorte, que depende da aprovação do PLS 261/2018, que trata de autorização e autorregulação ferroviária e tramita no Senado Federal. A partir do momento em que a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, a expectativa do ministro é que a ferrovia leve entre 7 e 8 anos para ser concluída.
“Com [a aprovação] o projeto, vamos poder ter autorizações muito interessantes, fazendo as conexões que faltam. No futuro, Lucas do Rio Verde (MT) vai ser o grande entroncamento ferroviário brasileiro. De lá, vai nascer a Ferrogrão até Miritituba (PA), vai nascer a Ferrovia de Integração do Centro Oeste, que vai se conectar com a Ferrovia de Integração Oeste Leste e vai morrer em Ilhéus (BA), e vai nascer a Ferronorte, que vai passar por Rondonópolis (MT) e chegar até o porto de Santos (SP). E tem carga para todos”, disse.
O Ministério de Infraestrutura trabalha com o cronograma intenso de atividades ao longo do ano. Do lado das rodovias, estão no planejamento a BR-153/080/414 entre Goiás e Tocantins, a BR-381/262 entre Minas Gerais e Espírito Santo, a BR-163/230 no Pará, rodovias integradas do Paraná e a BR-116 /465/101 (Dutra).
Pelos terminais portuários, destaque para Mucuripe (CE), Areia Branca (RN) e Macapá (AP). Há também a privatização das Docas do Espírito Santo, vista como um laboratório para a esperada privatização das Docas de Santos. Há também a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), em saneamento básico.
Entre os aeroportos, está na agenda a relicitação de São Gonçalo do Amarante, Natal (RN). O ministro também citou 16 aeroportos remanescentes da rede Infraero: o Bloco Norte, liderado pelo aeroporto de Belém (PA); o Bloco RJ-MG, liderado pelo Santos Dumont (RJ); e o Bloco SP-MS, liderado pelo aeroporto de Congonhas (SP).
