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TCU adia análise sobre privatização de trecho da Ferrovia Norte-Sul

14.09.2018 | | Notícias de Mercado

O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a próxima semana a definição sobre o processo de privatização de 1 trecho da Ferrovia Norte-Sul. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, pediu para retirar a matéria de pauta, após receber o parecer do Ministério Público.

“Forcei para concluir a apreciação desses autos, no entanto recebi um parecer do Ministério Público que merece a nossa atenção. Para amadurecer melhor todos esses questionamentos, vou excluir o processo da pauta de hoje e já informar o plenário que vou trazer na próxima semana”, disse o ministro.

O trecho de 1.537 km de extensão liga os municípios de Porto Nacional, em Tocantins, e Estrela do Oeste, em São Paulo. A ferrovia foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, principalmente para o transporte de grãos.

Em parecer, o MP de Contas sugeriu retirar a Valec, atual concessionária da rodovia, das obras que ainda não foram concluídas. No tramo de 682 km, compreendido entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste, ainda há obras para serem entregues.

O trecho está dividido em 5 lotes. O plano atual do governo é fazer com que a Valec entregue 100% dos lotes 1, 2 e 3, deixando as obras remanescentes dos lotes 4 e 5 sob a responsabilidade do novo concessionário.

No entanto, o Ministério Público apontou uma série de falhas e faltas de estudos sobre a modelagem da concessão.
Pelo modelo do leilão, ganhará a concessão da Norte-Sul a empresa que oferecer o maior lance. O governo já tinha reduzido o valor do lance mínimo de R$ 1,6 bilhão para R$ 1 bilhão. O prazo para a concessão é de 30 anos.

Fonte: Poder360
Data: 12/09/2018