10.02.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: G1 Data: 09/02/2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira (9) as obras para a construção do monotrilho que pretende ligar a estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ao Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo.
A decisão desta quarta-feira (9) revogou uma medida cautelar proferida pelo relator do processo, ministro Vital do Rêgo, e aprovada em plenário em setembro do ano passado (veja mais abaixo).
A previsão inicial era que o projeto, nomeado de People Mover, começasse a ser executado em janeiro de 2022. Estima-se que as obras durarão 2 anos e que o monotrilho tenha capacidade de transportar 2 mil pessoas por hora. Ao todo, serão investidos R$ 242 milhões em recursos privados.
Ainda, segundo a decisão, o TCU acompanhará a implantação do monotrilho até a completa execução das obras, podendo prosseguir com avaliações bianuais após esse período até o final do contrato de operação do sistema.
O TCU também vai dar ciência ao Ministério da Infraestrutura, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a SAC de que “a ausência de estudos preliminares (pré-viabilidade) para a avaliação de políticas públicas é prática danosa e que deve ser evitada no contexto da boa governança das entidades públicas”.
Suspensão das obras
Em setembro de 2021, o TCU suspendeu o projeto People Mover sob o argumento de que faltavam estudos para comprovar que o monotrilho era a opção mais viável para o aeroporto.
Segundo o ministro Vital do Rêgo, após a decisão, o Ministério da Infraestrutura encaminhou um estudo intitulado “Comparativo entre alternativas de transporte terrestre para o Aeroporto Internacional de Guarulhos”, produzido pela Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).
“O conteúdo desses estudos vai ao encontro das razões de decidir desse voto, uma vez que os dados técnicos apontam a adequação do sistema APM para um Aeroporto do porte de Guarulhos em termos técnicos e ambientais, cuja implantação será acompanhada pelo TCU na forma proposta na presente decisão”, declarou o relator em seu voto.
Rêgo afirmou, ainda, que avaliou “as circunstâncias práticas da realidade, em especial sobre questões que envolvem a qualidade de vida de cidadãos e o aumento dos níveis de serviços dos nossos aeroportos”, decidindo, por assim, revogar a cautelar.
