10.02.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Uol Data: 09/02/2023
Nos últimos dias do governo Jair Bolsonaro (PL), a CSN devolveu oficialmente ao governo Federal o trecho da Transnordestina que levaria a ferrovia até o Porto de Suape, em Pernambuco. O aditivo de contrato, assinado entre a CSN e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 26 de dezembro de 2022, retira do traçado o trecho de 520 km, que iria de Salgueiro (Sertão) até Suape.
Pelo projeto original, a ferrovia teria 1.753 quilômetros de extensão, ligando o município de Eliseu Martins, no interior do Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape (PE). Com o novo traçado, a ferrovia ficará com 1.206 km, ligando o Piauí ao Ceará e apenas passando por Salgueiro (PE).
Na última terça-feira (7), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, discutiu com os governdores de de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB); do Ceará, Elmano da Costa e do Piauí, Rafael Fonteles; o avanço na construção da Transnordestina. Durante a reunião, o ministro apresentou a mesma proposta deixada pelo governo Bolsonaro, com o escanteamento de Pernambuco.
Apesar de apresentar o projeto deixado por Bolsonaro, que exclui Pernambuco, o ministro defendeu garantir a ferrovia por inteiro, embora não tenha explicado de que forma poderá desfazer o aditivo. O texto do documento não só deixa o Estado de fora, como só permite fazer uma nova concessão do trecho Salgueiro-Suape após a conclusão dos demais trechos da obra, em até 7 anos.
“Este é um projeto prioritário tanto para o presidente quanto para os governadores. Vamos sistematizar as prioridades por regiões e por estados e, no Nordeste, merecem destaque a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. O Governo Federal vai fazer o possível para que o projeto da ferrovia seja garantido por inteiro”, destacou Góes.
A expectativa do Governo Federal é que, até o final da gestão, “a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento”, atendendo à solicitação do presidente Lula. A obra será coordenada pelo Ministério dos Transportes.
Raquel Lyra não recusou a proposta de imediato, mas foi pega de surpresa pela informação de que Pernambuco está fora do projeto, figurando apenas como passagem e não como parte da ferrovia. A governadora pediu um tempo para analisar e deverá apresentar sua posição na próxima reunião.
O ministro Waldez Góes prometeu realizar uma nova reunião para debater a Transnordestina, com presença de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Transportes, da Infraestrutura, da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil da Presidência da República para que seja apresentado o quanto antes um projeto detalhado ao presidente Lula.
No aditivo assinado com a ANTT, a CSN prevê a conclusão da obra (com a mudança de trecho) até 2027 e adoção de multas em caso de descumprimento. Segundo a companhia, o trecho de Pernambuco se tornou inviável do ponto de vista econômico-financeiro.
O aditivo contratual assinado no governo Bolsonaro é uma tentativa de enfim destravar a ferrovia, que começou a ser construída em 2006. A partir de 2016, a construção passou a sofrer paradas, enfrentando problemas de engenharia, escassez de recursos e entraves jurídicos.
Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou o repasse de recursos públicos à obra, o que levou à sua paralisação. As obras só voltaram a ser retomadas pela CSN em 2019, sob pressão do governo Federal, que ameaçava decretar a caducidade do contrato.
De lá para cá, a CSN vem tocando parte das obras com recursos próprios e, ao fim de 2021, 55% do total (considerando o traçado original, antes da devolução) estava concluído.
