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Vai ter dinheiro público para a infraestrutura?

09.10.2018 | | Notícias de Mercado

Os dois candidatos à Presidência que agora disputam o segundo turno têm um diagnóstico muito parecido sobre o que precisa ser feito para destravar a infraestrutura, um dos principais indutores do crescimento do país: necessidade de ampliação dos investimentos em meio à grave crise fiscal, maior segurança jurídica e o enfrentamento de questões setoriais, como o do intrincado setor de saneamento, em que a regulação é federal, as empresas de concessão são estaduais e o poder concedente é municipal. “Mas o diabo, você sabe, mora nos detalhes”, diz Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

À frente da Abdib desde 2016, depois de 20 anos no Banco Fator (quatro deles como presidente), Tadini tem feito um esforço de aproximação com os presidenciáveis depois de a entidade realizar um diagnóstico completo de 14 setores e de questões macroeconômicas, regulatórias e jurídicas que afetam a infraestrutura no país. Na semana passada, recebeu o general Hamilton Mourão, vice do candidato Jair Bolsonaro, que havia faltado a um evento da Abdib no mês passado. E o que ele pensa sobre o que deve ser feito? “Há uma convergência de agenda em relação aos outros candidatos. Como militar, ele entende, por exemplo, a necessidade de planejamento de longo prazo”, diz Tadini, sem entrar em muitos detalhes.

Mais do que discutir o programa de um ou outro, o presidente da Abdib tem defendido um conjunto de ideias que críticos associam ora a governos de esquerda, ora aos de direita. Um de seus mantras é o de que não adianta esperar que apenas o investimento privado em infraestrutura vá resolver todos os problemas. Em 2018, a expectativa é que 1,69% do PIB seja investido em infraestrutura (excluindo-se da conta o setor de petróleo e gás). Cerca de dois terços desse total é bancado pelo setor privado e um terço, pelo governo. “Mesmo que os privados dobrem o investimento, isso não será suficiente para que o Brasil se coloque no nível de países emergentes congêneres”, explica. Segundo ele, seria preciso que o país investisse 4,3% do PIB nos próximos dez anos para que não houvesse deterioração da infraestrutura já instalada e para que o país mantivesse um patamar de competitividade internacional.

Ninguém discorda da necessidade de investimento, mas a grande pergunta que se coloca é de onde virá o dinheiro público. Nos últimos anos, o aporte de recursos só faz cair. E, com a regra de teto dos gastos e a alta vinculação de despesas da União, sobra pouco espaço para arrumar mais recursos. Para o representante da Abdib, é aí que entra a vontade política. Entre as ideias defendidas pela entidade, estão a securitização de dívidas tributárias (de contribuintes que não recolheram imposto) e até a criação de uma CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras) para financiar o investimento. “O que não dá é ter um dos maiores gastos previdenciários do mundo e um dos menores investimentos em infraestrutura.”

Do lado privado, Tadini diz que o mundo, hoje, está líquido e financiamento não preocupa. “Mas participação privada tem limites dada a natureza dos atores”, ressalta, dando o exemplo do setor rodoviário. Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), considerando-se Estados e governo federal, 10% da malha pavimentada já é administrada por concessões. Entre 24 países com experiência em concessões, a média é de 2,1%. Apenas rodovias com fluxo mais intenso de veículos acabam interessando ao setor privado porque são essas que têm viabilidade financeira. Isso quer dizer que uma parte importante da malha rodoviária pavimentada do país vai continuar dependendo de recursos públicos para manutenção e ampliação.

Nesse cenário de necessidade de investimentos públicos, a discussão sobre o papel do BNDES voltará à tona no novo governo. Tadini é contra a TLP e diz que o salto das debêntures de infraestrutura, que chegaram a R$ 10,9 bilhões no primeiro semestre, em comparação com R$ 11 bilhões de empréstimos do BNDES, mostra que a TLP tornou caro os financiamentos do banco. “Sem contar que faltam projetos bem estruturados, o que também reduz os desembolsos”, afirma Tadini. Os “detalhes”, como se vê, não são poucos.

Fonte: Valor Econômico
Data: 09/10/2018