Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 12 de julho de 2023 a companhia lançou edital de chamamento público para a autoprodução de energia. Como resultado, em dezembro daquele ano a empresa relatou que foram recebidas 15 propostas válidas para o atendimento à Chamada Pública.
“As respectivas proponentes serão convocadas para uma nova rodada de apresentação de propostas, conforme condições e parâmetros definidos pela COMPANHIA DO METRÔ, a ser encaminhada aos e-mails dos representantes indicados pelas proponentes em suas propostas”, publicou o Metrô de SP no dia 15 de dezembro de 2023.
Em nota, a estatal metroviária explicou que o projeto prevê a parceria com o setor privado para gerar cerca de 20% a 40% da energia utilizada na operação de suas linhas, por meio de fontes incentivadas e renováveis, ampliando o compromisso da companhia com a sustentabilidade e a busca pela redução de custos.
Para permitir a participação da estatal nesse tipo de empreendimento foi necessário reformar o Estatuto Social, o que foi feito em Assembleia de Acionistas realizada no dia 1º de agosto passado.
Na Ata da Assembleia divulgada pela empresa, pode-se ler que na Ordem do Dia constava como primeiro ponto da pauta o “deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia para alteração da redação do inciso IV, artigo 2º, para incluir no objeto da empresa a atividade de participação em empreendimento de geração de energia na modalidade de autoprodução (ou produção independente) destinada preponderantemente ao consumo próprio nas atividades-fim, observada a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.
Os acionistas decidiram, por unanimidade dos votos, aprovar a reforma do Estatuto Social para alterar a redação do inciso IV, artigo 2º.
A redação do Estatuto Social para os dispositivos alterados passa de:
“ARTIGO 2º – Constitui objeto da empresa: (…) “IV. construção e co[1]mercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar, direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e da empresa;”
para:
ARTIGO 2º – Constitui objeto da empresa: (…) “IV. construção e comercialização, direta e indireta, admitida a coparticipação da iniciativa privada, de prédios residenciais e ou comerciais, bem como projetar, executar, administrar, direta ou indiretamente, outra qualquer obra de interesse público e da empresa, participação em empreendimento de geração de energia na modalidade de autoprodução (ou produção independente) destinada preponderantemente ao consumo próprio nas atividades-fim, observada a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.”
OBJETIVO
O Metrô de SP divulgou nota em julho passado em que explica que os gastos com energia elétrica são expressivos, “considerando que a empresa é responsável pela operação e manutenção das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, contemplando 63 estações e 71,5 km de extensão. A operação dessa estrutura demanda cerca de 50 MW médios de energia, que atualmente é adquirida no mercado livre de energia“.
Esta não é a primeira vez que a companhia sai à busca de projetos desta natureza.
Em agosto de 2020, como mostrou o Diário do Transporte, o Metrô autorizou que 14 empresas e consórcios desenvolvessem estudos inéditos para a implantação de um sistema de geração de energia limpa e renovável para alimentação das linhas e estações da Companhia.
No entanto, de acordo com o Metrô, são projetos distintos. “Aquele de 2020 era um pedido de manifestação de interesse, onde o setor público (Metrô) pede ao mercado que apresente soluções a uma determinada necessidade. Não necessariamente o setor público precisa gostar das propostas e aplicá-las“, esclarece a empresa.
No atual caso, há um escopo mais desenvolvido, em que as empresas são chamadas para apresentarem suas propostas. Não tem relação com energia solar, como da primeira vez, em que o projeto deveria contemplar a produção de ao menos 120 Megawatts (MW) por mês, dos quais 60 MW seriam fornecidos ao Metrô para utilização na tração dos trens e alimentação elétrica das estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.