25.07.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Diário do Transporte
Data: 23/07/2024
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, promulgou lei aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que autoriza a captação de financiamentos junto a bancos
nacionais e internacionais que somam R$ 3,8 bilhões.
O documento foi publicado nesta terça-feira, 23 de julho de 2024.
Os recursos serão utilizados para bancar parte dos custos da expansão da linha 2-Verde de Metrô.
Do total autorizado, R$ 2,4 bilhões são para obras civis e US$ 250 milhões (o que dá cerca de R$ 1,4 bilhão) são para “Aquisição de Sistemas de Sinalização, Alimentação Elétrica, Auxiliares e
Telecomunicações”.
A Linha tem duas frentes de prolongamento: para a zona Leste e Guarulhos e para a zona Oeste.
O sentido zona Leste está em obras e custa R$ 13,4 bilhões. A meta é concluir a primeira etapa, de Vila Prudente a Vila Formosa, até 2026, enquanto o segundo trecho, de Vila Formosa a Penha, está previsto para 2027. Para Guarulhos, ainda não foi firmada uma previsão.
Já para a zona Oeste, o intuito é criar uma nova estação, chamada Cerro Corá, que vai se conectar com a futura linha 20-Rosa de Metrô que vai para o ABC. O Governo do Estado publicou em 17 de maio de 2024 o decreto para desapropriar imóveis. Ainda não há previsão para o início destas obras.
A EXPANSÃO DA LINHA 2-VERDE:
Para a Zona Leste de São Paulo e, depois, Guarulhos:
Com investimento exclusivo do Governo de São Paulo, na ordem de R$ 13,4 bilhões, a ampliação da
Linha 2-Verde ocorre entre a Vila Prudente e a Penha, para construir mais 8,4 km (sendo 8 km
operacionais) de vias e oito novas estações, cruzando a zona leste de São Paulo. A meta é concluir a
primeira etapa, de Vila Prudente a Vila Formosa, até 2026, enquanto o segundo trecho, de Vila Formosa a Penha, está previsto para 2027. Quando pronto, o novo trecho vai agilizar o trajeto dos moradores da região leste e facilitar a chegada às demais regiões de São Paulo, além de redistribuir a demanda de passageiros nas demais linhas de metrô e trem.
A linha 2-Verde do Metrô está sendo ampliada na zona Leste, mas projeto total contempla chegada até Guarulhos, na região metropolitana.
São duas fases:
A primeira fase é até Penha e está em obras. Quando este trecho estiver concluído, a Linha 2-Verde terá 23 km de extensão, com 22 estações desde a Vila Madalena. Passará a ser a linha de metrô mais extensa de São Paulo, conectando-se diretamente com as linhas 1-Azul de metrô (Paraíso e Ana Rosa), 3-Vermelha de metrô (Penha), 4-Amarela de metrô (Paulista), 5-Lilás (Chácara Klabin) de metrô, 15-Prata de monotrilho (Vila Prudente), 11-Coral de trem (Penha) e terminais de ônibus urbanos (SPTrans) e metropolitanos (EMTU), transportando mais de 1,1 milhão de pessoas por dia. A ordem de serviço para início das obras do trecho Vila Prudente-Penha foi assinada em 17 de janeiro de 2020. Somente a fase 1 tem 8,3 quilômetros de extensão e oito estações.
A fase 2, trecho final da obra, chegará a Guarulhos. Entre a Penha e a via Dutra, em Guarulhos, serão mais 5,9 km e cinco estações.
Em 2021, o então governador João Doria estimou que a fase 1 até a Penha estaria pronta até 2026 e a fase, até Guarulhos, seria entregue em 2028.
O projeto é antigo e sofreu vários entraves.
A concessão de financiamento para a obra foi liberada, em 21 de junho de 2013, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1,5 bilhão à época.
O início das obras chegou a ser prometido para setembro de 2014 e a promessa inicial era de conclusão em 2020. Foram assinados contratos de obras com oito consórcios, cada um responsável por um trecho de intervenção.
Mas em 08 de janeiro de 2016, o Diário do Transporte noticiava que o então governador Geraldo
Alckmin tinha anunciado o adiamento por um ano do início da expansão da linha 2 Verde do Metrô, de Vila Prudente, na zona Leste de São Paulo, até Guarulhos, na região metropolitana.
O motivo alegado, na época, foi a falta de verbas. A gestão culpava o Governo Federal, até então
comandado pela presidente Dilma Rousseff, por atrasos nos repasses da União. Parte do financiamento da expansão da linha 2 Verde deveria vir do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Para a zona Oeste de São Paulo:
A futura estação Cerro Corá, que será o “ponto final” da linha 2-Verde, deve ficar no encontro da rua Antônio Borba com a rua Pedro de Souza Campos Filho e a rua Sebastião Caleiro.
A linha deve ir até a Rua Aecri, em uma extensão operacional. Esta área terá pátios de manobra e
estacionamento dos trens.
A estação Cerro Corá deve ter uma demanda de cerca de 70 mil passageiros por dia. Com a integração com a linha 20-Rosa do ABC pode saltar para mais de 150 mil passageiros.
O trajeto entre a estação Vila Madalena (atual terminal) e a estação Cerro Corá deve ser de cerca de 1,4 km.
O projeto diretriz do trecho Extensão Vila Madalena / Cerro Corá da Linha 2-Verde foi elaborado em conjunto com a diretriz da Linha 20-Rosa, uma vez que as duas linhas se integram na estação Cerro Corá.
O projeto preliminar de arquitetura da estação, desenvolvido no projeto diretriz, engloba a construção da estação de ambas as linhas, entretanto para efeito deste trabalho, deverão ser consideradas apenas as estruturas civis da Linha 2-Verde e as preparações necessárias para construção do corpo da estação da Linha 20-Rosa.
TRECHO
Após a estação Vila Madalena existe um prolongamento de 484 metros utilizado para manobras e
estacionamento de trens que termina na altura da rua Juatuba.
Partindo deste prolongamento, a linha segue sob as ruas Heitor Penteado e Cerro Corá, até alcançar o local proposto para a estação Cerro Corá, de integração com a Linha 20-Rosa. Ainda seguindo o eixo da rua Cerro Corá, a linha se estende até a rua Aecri para a instalação de áreas de manobra (AMV) e estacionamento de trens, com a instalação de um Poço de Ventilação e Saída de Emergência (VSE) no seu término.
ESTAÇÃO CERRO CORÁ
A estação localiza-se na rua Cerro Corá, confluência com as ruas Antônio Borba, Pedro de Souza Campos Filho e Sebastião Caleiro. A rua é uma centralidade para a região, concentrando comércios e serviços de interesse local, com edificações de baixo porte.
Considerando as demandas apontadas no Projeto Diretriz da Linha 20-Rosa, com integração prevista para a Linha 2-Verde na estação Cerro Corá, é estimada uma demanda de 73.420 passageiros para esta estação, sendo 4.673 embarques e 12.072 desembarques na hora pico da manhã.
Nesse cenário, do total de passageiros, 85% são integrados com essa estação e 5% são integrados com os ônibus da faixa exclusiva da rua Cerro Corá.
No cenário com a Linha 20-Rosa operando até Santo André, o número de integrações com ônibus
aumenta para 33%, sendo a demanda diária um pouco menor, 72.450 passageiros. Para atender a essa integração, foram previstas baias de 45 metros de comprimento, em ambos os lados da rua, junto aos acessos da estação.
LINHA 19-CELESTE
A Linha 19 – Celeste, que ligará Guarulhos a São Paulo, pelas futuras estações Bosque Maia e
Anhangabaú, já recebeu Licença Ambiental Prévia (nº 2919), com data de 25 de outubro de 2023.
O documento tem validade de cinco anos, e o anúncio foi publicado pela da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo) no Diário Oficial desta terça-feira, 31 de outubro de 2023.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Companhia do Metrô aos órgão
ambientais, a implantação do empreendimento tem como objetivo conectar o centro de Guarulhos com o centro de São Paulo, oferecendo uma ligação radial para atendimento de viagens predominantemente pendulares, contribuindo para a redução dos tempos de deslocamento e da demanda sobre o sistema viário, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.
Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação da Linha 19 – Celeste já havia sido favorável, como mostrou o Diário do Transporte no início deste mês de outubro.
O parecer concluiu se tratar de obra de utilidade pública de importância estratégica para o transporte público.
De acordo com o Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, que submeteu o parecer ao Consema, “foram avaliadas alternativas locacionais, e que os potenciais impactos ambientais poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos e das solicitações do Parecer Técnico”.
O empreendimento consiste na implantação e operação de aproximadamente 19,1 km de linha
metroviária entre a as futuras estações Bosque Maia e Anhangabaú da Linha 19 – Celeste.
O empreendimento inclui 15 estações, um pátio de estacionamento e manutenção de trens; 18 poços de ventilação e saídas de emergência – VSEs; um terminal rodoviário; duas subestações de energia e três estacionamentos de trens.
Além de 15 estações, o projeto prevê a implantação de um terminal rodoviário para linhas municipais e intermunicipais na estação Dutra. Também será implantado, junto à estação Jardim Julieta, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, denominado Pátio Vila Medeiros, ocupando uma área de 333.400 m2, localizado no entroncamento das rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, à margem do Rio Cabuçu de Cima.
Fazem ainda parte do projeto as adequações necessárias nas estações em operação São Bento (Linha 1 – Azul) e Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha).
As estimativas de demanda para cenário de 2025 indicam que a Linha 19 – Celeste movimentará um total de aproximadamente 684 mil passageiros diários.
De acordo com o cronograma, a implantação está prevista para até 2030, demandando 10.578
empregos diretos e 18.164 indiretos e investimento de R$11,45 bilhões em obras civis e R$1,08 bilhões com as desapropriações.
AS POSSIBILIDADES DE CONCESSÕES OU PRIVATIZAÇÕES:
Metrô:
O governador Tarcísio de Freitas tem afirmado publicamente que tem planos para conceder ao setor privado as Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha do Metrô e o monotrilho da Linha 15-Prata. Com isso, a companhia mudaria seu foco, deixando a operação e passando a assumir o papel de estruturação do sistema e ainda a responsabilidade de elaborar projetos de expansões.
Sobre o monotrilho da linha 15-Prata, na verdade, a ligação já foi leiloada e teve como vencedor o
Grupo CCR em 11 de março de 2019, mas por de decisões judiciais, a empresa ainda não pode assumir.
Em dezembro de 2022, uma outra decisão fez com que toda a batalha jurídica voltasse para a primeira instância.
São Paulo até agora juntamente com a RuasInvest (do Grupo Ruas, que controla operação e
fabricação de ônibus): Linha 4-Amarela de metrô (ViaQuatro), Linha 5-Lilás de metrô
(ViaMobilidade), Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos (ViaMobilidade). A linha 15-Prata de
monotrilho está em briga judicial para o Grupo CCR assumir e a linha 17-Ouro de monotrilho
faz parte da concessão da linha 5-Lilás de metrô, mas está ainda em construção.
A linha 6-Laranja de Metrô é concedida à LinhaUni, liderada pela espanhola Acciona, mas está
em construção ainda.
O monotrilho da linha 18-Bronze foi concedido ao Consórcio VEM ABC, mas não houve
cumprimento de prazos e nada saiu do papel. O projeto então foi trocado por um BRT (Bus
Rapid Transit) – corredor de ônibus rápidos e elétricos – cujas responsabilidades pela operação
e construção são da concessionária NEXT Mobilidade, de capital nacional, sediada em São
Bernardo do Campo (SP).
Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo do Estado assinou contrato de R$ 62
milhões para IFC – Corporação Financeira Internacional, do Banco Mundial, fazer a modelagem
da concessão.
Na edição de 29 de agosto de 2023, o Diário Oficial trouxe um extrato do contrato já assinado
com a IFC em 11 de agosto de 2023.
De acordo com a publicação, a assinatura do contrato ocorreu por inexigibilidade de licitação,
como previsto na Lei Federal 8666/93.
Com o valor de R$ 62 milhões (R$ 62.523.500,12), e prazo de 48 meses, caberá à IFC os serviços
especializados de apoio técnico e consultoria para a estruturação técnico-financeira da
concessão de linhas do serviço público de transporte coletivo metroviário. Além disso, a
instituição financeira fará a avaliação das estratégias de participação do setor privado para
expandir a capacidade de investimento e melhorar a governança do Metrô de São Paulo.
A IFC é a maior instituição global de desenvolvimento dirigida para o setor privado nos
mercados emergentes, e participou da modelagem do primeiro projeto de concessão de
operação das linhas do sistema ferroviário metropolitano que foi concedido à iniciativa privada.
A entidade assessorou o Governo do Estado de São Paulo na estruturação, promoção e
processo de licitação para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, cujo
contrato foi assinado em julho de 2021 com o consórcio formado pela CCR SA e RuasInvest.
Este projeto foi garantido com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria criada em 2007 entre
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), Esta parceria foi criada,
segundo a IFC, “para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do
desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado”.
Também há intenção do Governo do Estado de conceder as linhas operadas pela CPTM
(Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A linha 7-Rubi deve ser concedida em breve.
Isso porque, a linha 7 foi incluída no projeto do TIC (Trem Intercidades) entre a capital paulista e
Campinas, no interior de São Paulo.
O Serviço Linha 7-Rubi ligará a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá às cidades de Caieiras,
Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
Já o Serviço Expresso ligará a cidade de São Paulo (Barra Funda) a Campinas, com parada em
Jundiaí.
O Serviço TIM (Trem Inter Metropolitano) ligará Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de
Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Portanto, na prática, as próximas possíveis concessões na CPTM com a modelagem ainda a ser
definidas são da linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
A linha 7-Rubi foi incluída no TIC e as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda já estão concedidas.
Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 10 de abril de 2023, Tarcísio assinou a
autorização para os estudos que de viabilidade da concessão para a iniciativa privada das linhas
10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM, além da futura linha 14-Ônix.
EMTU e ARTESP – ÔNIBUS:
Na área de transportes sobre pneus, entre o ABC Paulista e a capital, está em construção um
BRT (Bus Rapid Transit) – corredores com ônibus elétricos articulados rápidos, sistema escolhido
no lugar de um monotrilho que não avançou (linha 18-Bronze). A gestão é da EMTU (Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos) e a construção e operação são de responsabilidade da
empresa NEXT Mobilidade (ABC Sistema).
Sobre as outras regiões na Grande São Paulo gerenciadas pela EMTU estão sendo realizados
estudos para licitar as linhas, algo que deveria ocorrer em 2016. Os contratos assinados em
2006 venceram em 2016 e foram esticados.
O Governo de São Paulo publicou em 29 de dezembro de 2023, a contração da Fipe (Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas) para auxiliar na elaboração dos estudos e do modelo de
concessão dos serviços de ônibus metropolitanos que transportam quase dois milhões de
passageiros em regiões como de Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Mogi das Cruzes e Franco
da Rocha
Está pendente ainda outra licitação da área de ônibus: as linhas rodoviárias intermunicipais e
suburbanas gerenciadas pela Artesp (Agência de Regulação dos Serviços Delegados de
Transportes do Estado de São Paulo) que deveriam ter sido licitadas em 2018.
OUTRAS ÁREAS:
A gestão do Governador Tarcísio de Freitas ainda citou numa nota à impensa em 19 de
fevereiro de 2024, concessões de rodovias, do túnel Santos-Guarujá, da Sabesp, da Emae, PPP
para escolas e das loterias paulistas.
Além do Trem Intercidades, o Governo de São Paulo tem outros 12 projetos para leilão em
2024. No segmento de mobilidade urbana, por exemplo, está prevista a concessão das
Linhas 11, 12 e 13 da CPTM.
Na área de rodovias, o lote do Litoral Paulista vai a leilão no dia 16 de abril. O Estado
também fará a licitação do túnel imerso Santos-Guarujá, que terá a parceria do Governo
Federal, e dos lotes rodoviários Nova Raposo, Rota Sorocabana e Lote Paranapanema.
A lista inclui ainda as desestatizações da Sabesp, que já está em fase de consulta pública,
e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). No eixo social, o Governo de São
Paulo vai propor uma PPP para construção, manutenção dos prédios e operação de
serviços não pedagógicos de 33 novas escolas.
A concessão de serviços lotéricos estaduais é outro empreendimento previsto para 2024,
como nova fonte de recursos para financiamento de políticas públicas. O Estado também
vai leiloar a concessão da construção de moradias na região central da capital – o projeto
prevê mais de 5,5 mil moradias nos três primeiros anos.
DECLARAÇÕES DE TARCÍSIO E BENINI:
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse no dia 30 de agosto de 2023, que estima
conceder as linhas estatais do Metrô de São Paulo para a iniciativa privada ao longo de 2025.
A declaração foi dada em uma agenda pública pela manhã em Guarulhos, na Grande São PaulO.
De acordo com Tarcísio, os estudos mais aprofundados para definir se será um modelo de
concessão ou privatização vão avançar ao longo de 2024.
“Com relação a modelagem do metrô, está começando agora. Vamos analisar a empresa e qual é
o melhor modelo para que a gente possa aumentar investimento, reduzir custos, melhorar a
situação financeira, se é concessão, se a privatização, que vai ser o formato do Metrô dali pra
frente, então nós vamos estudar isso com muito cuidado, com muita responsabilidade. A ideia é
que esse estudo aconteça ao longo do ano que vem e qualquer coisa em termos de leilão deve
ocorrer em 2025” – afirmou na entrevista coletiva.
No dia 06 de agosto de 2023, em entrega do primeiro trem zero quilômetro da ViaMobilidade
para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, nesta quinta-feira, 08 de junho de 2023, Tarcísio foi
questionado se as concessões previstas na área de trilhos vão significar o fim do Metrô e da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O governador disse que haverá uma “revocação” das duas empresas.
Tarcísio afirmou que o Estado analisa qual será o novo papel do Metrô, que deve se restringir a
atuar em planejamento, empreendimentos e gestão.
Atualmente, a Companhia do Metrô de São Paulo opera as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha
de metrô e a linha 15-Prata de monotrilho.
Tarcísio disse que os servidores tanto do Metrô como da CPTM serão reaproveitados.
“Isso às vezes vai representar a revocação destas empresas. Então, por exemplo, a gente
está vendo qual vai ser o novo papel do Metrô no sentido de fazer gestão, empreendimentos, projetos. É um redirecionamento, revocação …. Sim, os servidores serão
reaproveitados” – disse.
No dia 31 de janeiro de 2024, durante uma agenda pública, o secretário de Parcerias em
Investimentos, Rafael Benini, disse que em maio de 2024, o Governo de São Paulo pretende
lançar uma consulta pública para conceder à iniciativa privada as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-
Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Segundo Benini, com a concessão, as três linhas terão trajetos prolongados,
“Em maio, a gente ter deve a audiência pública da PPP da linha 11, 12 e 13. E daí, a gente está
falando estender a linha 12 até Suzano, estender a linha 11 até César de Castro, em Mogi das
Cruzes, estender a linha 13 até Bonsucesso. A gente está falando de muitos projetos para São
Paulo”, afirmou Benini.
Estudos: A linha 2-Verde do Metrô de São Paulo, assim como outras linhas estatais do sistema,
poderão ser concedidas à iniciativa privada, após a conclusão de estudos de privatização, o que
deve ocorrer em 2025.
Foi o que disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na manhã de 29 de fevereiro de
2024, durante cerimônia de chegada da tuneladora (tatuzão) na estação Vila Formosa, na zona
leste da capital paulista, que atua nas obras da primeira fase da expansão da linha 2-Verde.
De acordo com Tarcísio, são estes estudos que vão apontar a viabilidade da concessão do
metrô e, se for apontada vantajosa, como deverá ser feita.
“Esta questão de concessão (da linha 2-Verde) obviamente está sendo estudada, mas ainda
temos que aguardar o que os estudos vão dizer pra gente. Se há uma viabilidade econômico
financeira e em que ponto isso vai concorrer para a melhoria da operação. (…) está em estudo
neste momento, e a gente vai ter uma conclusão deste estudo no ano que vem (2025)” – disse
Tarcísio.
