O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qualificação de vários projetos de setores como navegação, irrigação, portuário, ferroviário, dentre outros, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo resoluções publicadas nesta segunda-feira (01) no Diário Oficial da União (DOU).
- Hospital Universitário de Canoas/RS, para fins de apoio à realização de estudos para alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas à modernização e a adaptação das instalações do referido Hospital, para a melhoria do atendimento ao público
- Floresta Nacional do Bom Futuro, localizada no Estado de Rondônia, para fins de concessão florestal
- Hidrovia do rio Madeira, considerando a navegação entre o município de Porto Velho/RO até a foz com o Rio Amazonas, em um trecho de aproximadamente 1.075 km; e Hidrovia do rio Tocantins, considerando a navegação entre o município de Belém/PA e Peixe/TO, em um trecho de aproximadamente 1.731 km
- Etapas 3 e 4 do Perímetro de Irrigação de Jaíba (MG); Projeto de Irrigação da Zona de Influência do Canal Adutor do Sertão Alagoano (AL), Mancha 20 do Projeto Pontal Norte (PE); Perímetro de Irrigação Santa Brígida (BA)
- Empreendimento ferroviário de passageiros Trem Intercidades – TIC Eixo Norte, que conectará os municípios de São Paulo, Jundiaí e Campinas, no Estado de São Paulo
- Terminal IQI16, no Porto Organizado do Itaqui/MA, abrangendo área aproximada de 21.830 m2, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes; Terminal RIG25, no Porto de Rio Grande/RS, abrangendo área de e 31.217 m², destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente produtos petroquímicos
- Empreendimento público federal Instituto Nacional do Câncer (INCA) na área de Atenção Especializada em Saúde
- A qualificação da Política de Atenção Especializada em Saúde, no que concerne a empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para fins de apoio à realização de estudos de parcerias público-privadas de iniciativas públicas de infraestrutura, com vistas a ampliação e melhoria do atendimento, inclusive maternidades e policlínicas.
Exclusões
O CPPI recomendou a Lula a exclusão das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) do Programa Nacional de Desestatização (PND).
