31.10.2023 | ABIFER | ABIFER News
Fonte: Site da Assembleia Legislativa de São Paulo
Data: 27/10/2023
O deputado estadual Dirceu Dalben lançou ontem (26/10) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a Frente Parlamentar pela Malha Ferroviária Paulista. O evento contou com a presença do secretário estadual de Parcerias de Investimentos, Rafael Benini, deputados, prefeitos, vereadores, especialistas, técnicos e lideranças do setor ferroviário.
“Um país continental como o Brasil, com uma grande capacidade econômica, nunca deveria ter deixado de lado a matriz do transporte ferroviário. Por isso, é uma grande satisfação instalar essa Frente Parlamentar na Alesp. O objetivo do grupo é ser um instrumento da sociedade civil e das entidades governamentais para que possamos unir forças, aprimorar a legislação, acompanhar as obras dos projetos futuros. Tudo para que a população receba o benefício principal”, afirmou Dirceu Dalben.
“As ferrovias são um componente essencial para enfrentar os desafios do transporte moderno e da sustentabilidade ambiental. Por isso, é importante valorizar e investir na expansão e modernização das redes ferroviárias hoje, para colher os benefícios amanhã”, acrescentou o parlamentar.
Segundo dados do Governo do Estado, no Estado de São Paulo são 5,1 mil Km de ferrovias, porém, metade desta extensão está em desuso ou subutilização. Já a maior parte das linhas férreas em operação fica na Grande São Paulo e é utilizada para transportar, em média, 5 milhões de passageiros por dia, por meio dos metrôs.
Rafael Benini, secretário estadual de Parcerias em Investimentos, representou o governador Tarcísio de Freitas no encontro e detalhou projetos do Governo do Estado para a reativação de linhas ferroviárias. Afirmou ainda que a Frente Parlamentar terá um papel fundamental de unir esforços entre os entes governamentais e chamar toda a sociedade para essa importante discussão.
LUTA ANTIGA
Desde quando foi prefeito de Sumaré (1997-2004), Dalben defende a instalação do Trem Intercidades entre Campinas e São Paulo, como meio de reduzir a quantidade de veículos nas rodovias, a emissão de poluentes e facilitar o dia a dia da população. O edital de licitação foi relançado em 29 de setembro pelo Governo do Estado, com valor estimado da obra de R$ 13,5 bilhões. A realização do leilão está marcada para 29 de fevereiro.
O deputado também foi um dos principais defensores da renovação da concessão da Malha Ferroviária Paulista à Rumo, participando de audiências públicas, visitas in loco do Tribunal de Contas da União e reuniões também com prefeitos, com a equipe da Rumo e representantes do Governo do Estado, somando esforços e cobrando mais agilidade dos órgãos responsáveis para que essa renovação saísse do papel o quanto antes.
O contrato entre a Rumo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi assinado em maio de 2020 e prevê R$ 6 bilhões em investimentos da concessionária para ampliar a capacidade do transporte de cargas na ferrovia (de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano). Além disso, também está previsto que a empresa realize intervenções em 40 municípios paulistas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão, para minimizar conflitos entre a ferrovia e as vias urbanas cidades, como a construção de viadutos, passagens inferiores, passarelas, ampliação dos dispositivos já existentes, entre outras medidas. As obras deste pacote já tiveram início: em setembro, foi entregue um pontilhão sobre a linha férrea na cidade de Bálsamo e também já está em construção um dos viadutos previstos para Sumaré (Jardim Primavera).
“A Frente Parlamentar tem por objetivo também acompanhar a execução dessas obras já anunciadas envolvendo o setor ferroviário. São melhorias que vão representar um grande salto em infraestrutura e mobilidade urbana para as cidades, facilitando o dia a dia das pessoas”, concluiu Dalben.
A Frente Parlamentar conta com o apoio de outros 42 parlamentares, das mais diversas legendas, na Assembleia Legislativa.
