22.10.2019 | ABIFER | Notícias do Mercado
Os leilões de concessões de infraestrutura e energia elétrica já realizados pelo governo Jair Bolsonaro irão garantir R$ 22,4 bilhões em investimentos da iniciativa privada nos próximos anos, além de gastos obrigatórios com manutenção e operação.
Um único leilão de energia realizado na sexta-feira vai gerar investimentos de R$ 11,1 bilhões e ampliar a geração de eletricidade através de diversas fontes, como eólica, solar, hidrelétrica e térmica. Ao todo, já foram 20 leilões nos setores de portos, aeroportos, ferrovia, rodovia e energia elétrica.
Para especialistas, o resultado é positivo, mas o governo precisa manter o ritmo nos próximos anos, já que esses leilões representam apenas 10% de tudo o que o governo pretende repassar à iniciativa privada até 2022.Com as contas públicas no vermelho, privatizar o maior número possível de ativos foi a maneira encontrada pelo governo para garantir investimentos em áreas estratégicas.
Os leilões também representaram um suspiro para as contas do Tesouro. Os pagamentos que as empresas fizeram à União somam R$ 5,8 bilhões só este ano. Os editais preveem também remunerações mensais ao longo das concessões. Isso fará a arrecadação final subir para cerca de R$ 8 bilhões ao fim dos contratos.
Até 2022, o governo tem na carteira leilões que podem gerar mais de R$ 230 bilhões em investimentos ao longo dos contratos. Nessas contas não estão incluídos os leilões de petróleo e gás . Parte do sucesso do programa, porém, ainda depende do andamento de projetos no Congresso. Deputados e senadores analisam propostas que podem destravar projetos nas áreas de ferrovias, gás natural, energia elétrica e saneamento.
– É um número ótimo. A tendência é continuar nesse ritmo. No mundo, há muito capital que precisa ser investido, e o Brasil acaba sendo uma boa opção – diz a advogada Renata de Abreu Martins, sócia do escritório Siqueira Castro.
O governo conseguiu repassar para empresas privadas a administração de uma série de aeroportos, como os de Recife, Maceió, Aracaju, Vitória e Macaé. Os terminais licitados representam 9,5% do mercado doméstico e atendem 20 milhões de passageiros ao ano.
A equipe do Ministério da Infraestrutura conseguiu também leiloar o principal trecho da Ferrovia Norte-Sul. O trecho tem 1.537 quilômetros e liga Estrela d’Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, em Tocantins, passando por Minas Gerais e Goiás. Licitações de ferrovias são consideradas complexas e difíceis no Brasil. O país tem pouca experiência na área, e a legislação nesse tipo de certame é considerada frágil quando comparada à de outros modais, como aeroportos e rodovias.
Por isso, o governo tenta aprovar no Congresso uma mudança na lei que permita a construção de ferrovias pelo modelo de autorização, em que o governo fará primeiro uma chamada pública de interessados, o que pode aumentar os investimentos no setor.
Diferentemente da concessão, pelo modelo de autorização, o investidor é dono da infraestrutura, e o serviço que presta é regulado.Foram leiloadas ainda treze áreas em portos de Pará, Espírito Santo, Paraíba e São Paulo. Para Cláudio Frischtak, da Inter.B consultoria, o país continua sendo muito atraente para investidores de infraestrutura, pelo tamanho do seu território e pelo excesso de demanda no setor, além da limitação do poder público. Ele destaca, porém, que parte importante da agenda está no Congresso.
– O Executivo não vai resolver sozinho. A agenda do Legislativo em infraestrutura é muito importante – afirmou.Entre os projetos, estão propostas para aumentar investimentos em saneamento básico, setor elétrico, gás natural, ferrovias e rodovias.- É possível aumentar em 0,3 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) o volume de investimentos em infraestrutura anualmente a partir do ano que vem, ampliando o esforço de concessões com a agenda do Congresso – estima Frischtak.Hoje, o investimento em infraestrutura é de apenas 1,8% do PIB, acrescentou.
Contrato em dólar
Outro ponto que precisa passar pelo Congresso, destacado pela especialista do escritório Siqueira Castro, é a criação de um mecanismo de proteção cambial para as concessões. Por exemplo, a dolarização desses contratos.
Na prateleira, o governo tem o desafio de acelerar os estudos e os leilões. A meta é alta. O objetivo é leiloar 16 mil quilômetros de rodovias federais, com investimento previsto de R$ 137 bilhões; investir R$ 62 bilhões em ferrovias novas e em atualização de contratos que já estão em vigor; mais leilões de portos, aeroportos e do setor elétrico.Com uma lista desse tamanho, Pablo Sorj, sócio especialista em infraestrutura do Mattos Filho, alerta para a necessidade de coordenar os projetos para evitar que leilões sejam esvaziados por competição com outros.
– Não é interessante, por exemplo, ter um leilão de rodovia federal e estadual muito próximos – afirmou.
Fonte: O Globo
Data: 20/10/2019
