19.05.2025 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Agência iNFRA Data: 15/05/2025
O Plano Nacional de Ferrovias do Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 138,6 bilhões distribuídos em 15 ativos, que envolvem ao todo 18,8 mil quilômetros de extensão. Os detalhes foram confirmados à Agência iNFRA por fontes a par do assunto.
Segundo interlocutores, a pasta trabalha com projetos para todas as regiões do país, que devem ser viabilizados tanto por meio de leilões como por repactuações contratuais. A proposta prioritária do governo para o setor é o corredor Fico-Fiol, formado pelas ferrovias de Integração Centro-Oeste e de Integração Oeste-Leste.
O plano é dividido em quatro eixos regionais. O maior volume de investimentos (capex) está previsto para o eixo Sudeste, com R$ 46,9 bilhões; seguido pelo Nordeste, com R$ 33,1 bilhões; Norte com R$ 30 bilhões; e o Oeste, com R$ 28,6 bilhões.
Os principais projetos elencados são: Nova Fiol 1 + Porto; Açailândia-Barcarena; EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste); Corredor Minas-Bahia; repactuações FTL, Malha Oeste e Malha Sul; conexão Salgueiro-Suape (PE); conexão Norte-Sul/TLSA (Transnordestina Logística); e a Ferrogrão. A proposta inclui, ainda, soluções para conflitos urbanos ferroviários.
Parte deles pode receber recursos para obras públicas, mas a maioria vai ser levada para o setor privado no modelo de concessão no qual haverá aporte público para bancar o que está sendo chamado de “gap de viabilidade”, ou seja, o déficit entre a estimativa de recursos que o projeto estima arrecadar e o seu custo estimado.
Leilões de 2025 a 2027
De acordo com calendário estimativo, o governo trabalha com a previsão de seis leilões de ferrovias até 2027. O leilão de 170 quilômetros da EF-118 está previsto para ser realizado até o quarto trimestre de 2025 e o da Fico-Fiol no primeiro trimestre de 2026. Os dois já estão com audiências públicas lançadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas em ambas as sessões foram apresentadas críticas às propostas, o que tende a levar a maior tempo para ajustes e a acordos para viabilizar a aprovação do projeto que vai a análise do TCU (Tribunal de Contas da União).
O certame da Ferrogrão está previsto neste plano para o segundo trimestre do ano que vem. Os estudos da Ferrovia Norte-Sul-Extensão Norte, por sua vez, devem ser entregues até o primeiro trimestre de 2026. A previsão é de que o trecho de 477 quilômetros seja leiloado no segundo trimestre de 2027. Há previsão de leilões em 2026 para trechos que hoje fazem parte da malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). No momento, há uma negociação em curso para definir se haverá a licitação dos ativos ou se o contrato com a atual operadora será renovado.
Prorrogações e repactuações
O programa prevê que parte dos projetos será feita por meio das prorrogações de contrato e repactuações com as atuais concessionárias. Havia uma expectativa de que a assinatura de três aditivos contratuais se concretizasse até 2026 – Malha Oeste, FTL e Malha Sul.
Segundo fontes, dessas três ferrovias, a negociação da FTL tem tido bom andamento para os aditivos. A Malha Sul está sob avaliação de um GT (Grupo de Trabalho). É esperado que uma definição sobre o ativo, que pode passar por repactuação ou relicitação, seja anunciada em junho. A repactuação da Malha Oeste no TCU vem enfrentando resistência, seja por órgãos de controle ou das comunidades locais. O governo tem como opção relicitar o ativo.
Transporte ferroviário de passageiros
Além do transporte de cargas, o Plano Nacional trabalha com seis projetos no âmbito do transporte de passageiros, cuja estimativa de investimento total é de R$ 8,9 bilhões. Todos os trechos têm previsão de entregas de estudos até setembro de 2025.
Os dois primeiros estudos a serem entregues deverão ser sobre os trechos que ligam Brasília (DF) a Luziânia (GO) e Salvador a Feira de Santana (BA). Na sequência, devem ter andamento os trechos de Pelotas a Rio Grande (RS) e São Luís a Itapecuru-Mirim (MA). As ligações entre Londrina e Maringá (PR) e a conexão de Fortaleza a Sobral (CE) também constam no cronograma.
