15.08.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: RN 24 Horas
Data: 14/08/2024
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (14) que a concessão da Ferroeste faz parte de um plano de unificar a malha ferroviária do Sul do Brasil. De acordo com o ministro, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), acredita que a concessão das ferrovias seja o melhor caminho para o estado.
Em entrevista ao RIC Notícias Opinião Paraná, o ministro falou sobre os benefícios da proposta. “Nós temos conversado com todos os estados do Sul do país para que a gente conecte o Sul do país mais fortemente à malha ferroviária nacional, tanto para exportar a sua própria produção pelos portos existentes, quanto para garantir uma conexão com as malhas do Sudeste e de outras regiões do país”, relatou. “Nós estamos tentando conciliar as agendas para a gente verificar qual é o melhor caminho para a infraestrutura ferroviária do Paraná.”
Além disso, Renan Filho comparou a concessão da Ferroeste com a das rodovias paranaenses. “As rodovias paranaenses foram concedidas; depois de trinta anos, elas voltam ao poder público. Privatização é outra coisa, é a venda do ativo público para a iniciativa privada por tempo indeterminado”, explicou. “A ferrovia é complementar à rodovia: quanto mais caminhão você tira da rodovia e coloca na ferrovia, você melhora a competitividade do estado, porque ele chega mais barato à região portuária, e você garante mais segurança para o usuário da rodovia”.
Por fim, o ministro afirmou que o poder público ainda fará parte do gerenciamento das ferrovias. “A concessão ferroviária, diferentemente das rodovias, precisa de aporte público para ficar de pé, porque o privado não consegue fazer sozinho um investimento de alta potência em infraestrutura. Ele precisa de uma parceria com o público”, concluiu.
A proposta do Governo do Estado do Paraná para a concessão da Ferroeste avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A princípio, o texto foi encaminhado há uma semana e já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças. Agora, a proposta aguarda aprovação da Comissão de Obras Públicas antes de ser encaminhada para votação em plenário.
A votação da proposta foi adiada para a próxima segunda-feira (19), após um pedido de visitas apresentado pelo deputado da oposição Arilson Chiorato (PT). O deputado criticou a pressa do governo em aprovar a medida. “É um tema muito delicado, tem que ter muito cuidado sobre isso”, afirmou. “A gente vai procurar o caminho jurídico caso na política a gente não consiga fazer a justiça necessária, a audiência pública, o debate de ideias e a apreciação adequada desse processo.”
Caso a proposta de concessão da Ferroeste seja aprovada pelo colegiado poderá seguir para discussão em primeiro turno no plenário no mesmo dia. De acordo com o Governo do Paraná, a proposta foi pensada para potencializar investimentos no modal ferroviário.
Além da bancada da oposição, o G7, grupo composto por sete entidades representativas do setor produtivo do Paraná, também criou ressalvas com a pressa do processo de concessão. O setor produtivo solicitou a retirada do pedido de urgência e sugeriu uma audiência pública sobre o tema. O segundo pedido foi atendido e a audiência foi agendada para a próxima segunda-feira (19), às 9h.
Conforme o deputado Gugu Bueno (PSD), a aprovação da concessão da Ferroeste é necessária para a evolução do setor ferroviário paranaense. “Nós precisamos de algo muito mais eficiente, que tenha muito mais capacidade de transporte, de carga. Isso seria um grande investimento, na casa de bilhões de reais necessários por parte do governo do Estado para deixar a Ferroeste minimamente adequada para esse momento de crescimento para a economia do estado do Paraná”, explicou. “Então é chegado o momento do estado do Paraná buscar parcerias privadas para termos um investimento volumoso nessa questão. Sem dúvida nenhuma, é uma decisão importante, uma decisão acertada do governo do Estado de desestatizar a nossa Ferroeste.”
Atualmente a participação do governo estadual na Ferroeste é de 99,6%. O restante das ações pertencem a 46 empresas nacionais, três empresas estrangeiras e seis pessoas físicas.
De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a concessão da Ferroeste será discutida com o setor produtivo para garantir que as preocupações do G7 sejam esclarecidas. “O tema é um tema importante, é relevante, e é melhor pegar e esclarecer todos esses pontos antes”, esclareceu. “Se for necessário manejar emendas aqui que possam dar maior garantia aos usuários e ao setor produtivo do Paraná em relação ao tema, e de fato poder aprofundar um pouco esse debate, essa discussão”.
Por fim, o governo do Paraná afirmou que irá contratar um estudo para apontar a melhor modelagem do processo de concessão da Ferroeste. Ao que tudo indica, as ações devem ser leiloadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), assim foi feito com o pedágio.
