14.08.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Band Data: 09/08/2023
A Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade afirma que não cogita mais decretar caducidade do contrato de concessão da SuperVia. A pasta diz que uma possível intervenção ou encampação do serviço de trens também estão descartadas por enquanto.
No mês passado, porém, o secretário Washington Reis garantiu que o contrato seria encerrado, alegando que a empresa não comprovou investimentos que deveriam ser realizados ao longo da concessão. A concessionária nega.
Na terça-feira (8), a Justiça do Rio suspendeu uma liminar que impedia qualquer alteração para suspender o contrato com a companhia ((Na decisão, o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo diz que a liminar poderia causar grave lesão à ordem pública, por limitar os deveres do poder concedente.
No fim do mês passado, uma audiência entre a SuperVia e a Secretaria de Transportes terminou sem acordo, mas a Justiça determinou que seja criado um canal de diálogo para definir o futuro do serviço.
A SuperVia afirma que comprovou investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão no prazo acordado e que o Estado tem dívidas de mais de R$ 1 bilhão com a concessionária.
Em abril, a empresa anunciou que não gostaria de continuar operando o serviço, mas voltou atrás semanas depois. O contrato atual prevê que a concessão poderia ser renovada automaticamente até outubro de 2048 se a empresa cumprisse todas as determinações de investimentos impostas.
A Gumi, empresa que controla a concessionária, está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário para a SuperVia.
