28.07.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Delmo Pinho diz que estado vai ter de socorrer concessionárias antes de a ajuda federal chegar. Presidente da ANPTrilhos diz que RJ tem a pior situação do país.
O risco de o Rio de Janeiro ficar sem trens em agosto é real e a ajuda financeira que o estado precisa pode não ser imediata. Apesar de enxergar alguma luz no fim do túnel, o secretário Estadual de Transportes Delmo Pinho não descarta totalmente a possibilidade de um colapso no transporte de passageiros sobre trilhos – principalmente, trens e metrô.
Segundo ele, nesta quarta-feira (29), deverá ser votado em Brasília o projeto de lei substitutivo da Medida Provisória 938, que libera recursos do governo federal para o setor de mobilidade urbana de todos os estados.
“Estou animado. Há um mês e meio, eu e os secretários de transporte de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco estamos negociando uma ajuda do governo federal. O transporte de alta capacidade foi um dos setores mais afetados pela pandemia e é fundamental para a retomada da economia. Os deputados estão empenhados em ajudar os estados. Tanto que o projeto foi acordado e vai ser aprovado imediatamente”, disse Pinho.
No início de julho, a SuperVia informou que os trens podem parar de circular em agosto por falta de dinheiro. Segundo a concessionária, a redução de passageiros na pandemia provocou um prejuízo que pode chegar a R$ 120 milhões. E o pagamento de salários e de fornecedores também será afetado.
Mas mesmo com a aprovação imediata na Câmara, os recursos vão demorar a chegar aos cofres dos estados. Pinho diz que a ajuda federal – cerca de R$ 4 bilhões – viria das verbas não utilizadas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. E contemplaria a mobilidade urbana nas cidades das regiões metropolitanas com mais de 350 mil habitantes.
“A liberação desse recurso está condicionada à apresentação de iniciativas para melhorar o controle e dar transparência às atividades de mobilidade urbana. Eles propuseram e nós concordamos em fazer uma preliminar da refundação do transporte público. E para que esse socorro chegue a tempo há até a possibilidade de o repasse ir direto para as mãos dos operadores”, disse Pinho.
Mas, apesar do cenário otimista, a burocracia pode ser um entrave. Para superá-la, Pinho diz que os estados vão ter de fazer um primeiro aporte financeiro às concessionárias, que no caso do Rio são SuperVia e Metrô Rio.
“Pelo menos nesse primeiro mês, em agosto, o governo do estado teria de dar um suporte, que acredito pode variar entre R$ 60 milhões e R$ 120 milhões, com distribuição proporcional para cada empresa. A situação de caixa do RJ é bastante restrita, mas o governador está fazendo todo o esforço possível para ajudar. E essa ajuda pode vir através de um projeto de lei que já estamos construindo junto com a Assembleia Legislativa”, disse Pinho.
O secretário confia em um rápido entendimento com a Alerj – até meados de agosto – impulsionado pela prevista aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados. E admite que até que o dinheiro chegue aos operadores, as concessionárias vão ter de fazer mais sacrifícios.
“O dinheiro vai sair, vai ser rápido. Acredito que antes de 15 de agosto o aporte estadual esteja aprovado. A possibilidade de um colapso a partir da última semana de agosto e início de setembro é muito grande. Mas a expectativa é favorável. Até lá, os operadores vão ter de apertar um pouquinho mais o cinto”, disse o secretário, acrescentando que o RJ tem agora, com essa crise, a grande oportunidade de reestruturar todo o seu sistema de modelagem, controle e gerenciamento do transporte público.
A pandemia de coronavírus atingiu o transporte urbano em todo o mundo, com redução do número de passageiros e, consequentemente, de receita. Mas no Rio de Janeiro, segundo Joubert Flores, presidente a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), a situação é ainda mais grave e complicada.
No RJ, os transportes de alta capacidade – principalmente trem e metrô – são totalmente concedidos a empresas privadas, sem subsídio do governo. E como os contratos são muito antigos – datam da década de 1990 – não têm uma espécie de cláusula de segurança, que permite algum socorro em casos excepcionais, como uma pandemia.
“Todos os sistemas de transporte foram atingidos pela pandemia. Mas o efeito sobre os transportes sobre trilhos foi maior. A perda de receita com redução de passageiros foi de 80%. E diferentemente dos ônibus, eles não têm subsídio. Ou seja, vivem da cobrança da tarifa para garantir o serviço, pagar funcionários e fornecedores, assim como taxas de energia, de água e de manutenção e investimento em tecnologia”, disse Flores.
O presidente vê o atual momento no transporte da alta capacidade no Rio de Janeiro com muita preocupação. E diz que, sem um suporte financeiro, as concessionárias serão obrigadas a paralisar os serviços. O que, segundo ele, vai ser uma catástrofe.
“A retomada em todos os setores econômicos está acontecendo muito lentamente. No transporte metroferroviário isso se dá de forma ainda mais lenta. Se o serviço paralisar terá uma imensa dificuldade para se recuperar e ainda há o grande risco de vandalismo, como aconteceu no Teleférico do Alemão. O sistema parou e agora está tão vandalizado que é impossível de ser retomado”, observou Flores.
A ANPTrilhos diz que a agência reguladora de transportes já reconheceu a situação de pré-falência do sistema de trens de passageiros no RJ. No início da pandemia, houve uma queda de 80% no número de passageiros da SuperVia, que era de 700 mil pessoas/dia. Agora, em julho, com a flexibilização, os trens transportam R$ 140 mil pessoas/dia.
“Antes da pandemia, a companhia vinha se recuperando, não estava mal, estava investindo no sistema. Mas agora, está numa situação emergencial, que deve adentrar 2021. O esperado aporte financeiro não vai resolver todos os problemas, mas vai evitar a paralisação. Mas essa ajuda precisa ser rápida”, disse Flores.
A situação no metrô, segundo Flores, não é muito diferente. Dos 800 mil passageiros/dia transportados antes da pandemia, houve redução para 200 mil passageiros/dia. Em julho, houve uma ligeira melhora, com mais 50 mil passageiros/dia. Mas ainda insuficiente para pagar os investimentos na operação.
“Para não ter problemas de salários, nem com fornecedores, e mesmo assim funcionando com o básico, sem investimentos, o metrô precisa de 500 mil passageiros/dia”, disse Flores.
Assim como o secretário Delmo Pinho, o presidente da ANPTrilhos diz que o Rio de Janeiro deveria aproveitar essa crise para reestruturar completamente o transporte público de passageiros.