19.08.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico
Data: 19/08/2024
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) opinou favoravelmente pela qualificação de dois empreendimentos do setor ferroviário no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República para possibilitar prorrogação antecipada do contrato de concessão. A decisão consta de resoluções publicadas desta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU).
Os empreendimentos são a Malha Nordeste, da concessionária Ferrovia Transnordestina Logística S.A (FTL), e Malha Tereza Cristina, da concessionária Ferrovia Tereza Cristina S.A, para fins de prorrogação antecipada do contrato de concessão. No caso da Malha Nordeste, a matéria será submetida à deliberação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O poder concedente, observada a vantajosidade para a União e após a avaliação da conveniência e da oportunidade do projeto, poderá promover a prorrogação antecipada do contrato relativo ao projeto ferroviário”, apontam as resoluções.
