Governo estuda possível unificação do Metrô, CPTM e EMTU após concessões

Fonte: Metrô CPTM
Data: 20/08/2024

O governo do estado está estudando a possibilidade de unificar o Metrô, CPTM e a EMTU em uma única empresa com o objetivo de simplificar e abarcar os profissionais responsáveis pelo planejamento dos transportes no estado.

A declaração foi dada durante a audiência pública referente ao projeto de lei complementar para o fortalecimento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).

Dentro dos questionamentos ao longo da audiência destacou-se a possível extinção da EMTU, que seria incorporada a agência reguladora. O assunto está praticamente correlato ao futuro de empresas sobre trilhos como Metrô e CPTM.

No futuro, com o avanço do plano de desestatização total dos transportes sobre trilhos, as estatais remanescentes perderão suas funções inerentes à operação.

Diante deste cenário e das prerrogativas do governo em planejar e ordenar o crescimento da rede, o estado prepara um redesenho completo da estrutura de gerenciamento e planejamento de transportes.

“O Estado vai precisar do seu braço de planejamento, vai precisar do seu braço de obra, por isso que no nosso programa de mobilidade há um capítulo que a gente está estudando, que é justamente um redesenho do setor para que, como disse o colega da Associação dos Engenheiros do Metrô, justamente para o Estado não perder essa capacidade de planejar.”

Segundo a fala de André Isper, secretário executivo de Parcerias em Investimentos, o governo estuda a alocação dos funcionários estratégicos das três empresas de transporte para uma companhia incorporada.

Não se sabe exatamente o que seria esta companhia. Existe a possibilidade de transferir os funcionários para uma única empresa já existente, como o Metrô, ou de extinguir todas as estatais e criar uma nova estrutura de estado para abrigar estes profissionais.

A ideia do governo no longo prazo se torna mais clara. O estado não terá papel como agente de operação dos sistemas sobre pneus e trilhos, esta será uma atribuição exclusiva da iniciativa privada para as linhas atuais e futuras.

“A diferença é o jeito de contratar a obra e o jeito de operar aquela infraestrutura. O ativo é do Estado, ele vai ser revertido, o planejamento é do Estado porque ele decide quantidade, qualidade de serviço”

“A diferença é que a fiscalização, por haver um contrato, a gente ser obrigado a cumprir um contrato, a gente passa para uma agência reguladora que tem mais capacidade.”

Por sua vez, o estado como agente que direciona a política de transportes e os projetos de longo prazo, de interesse exclusivamente social, é o agente que deverá agir para direcionar as expansões e regramentos.

Em linhas gerais, o fortalecimento da ARTESP e a eventual extinção das estatais de transporte são condições para imprimir maior eficiência dentro do plano que está sendo proposto para a mobilidade sobre trilhos e pneus no estado. Trata-se, portanto, de uma condição específica para o plano de longo prazo.

Dentro deste contexto, não se sabe exatamente o que uma pasta como a Secretaria dos Transportes Metropolitanos faria. É preciso inserir esta pasta, praticamente alienada de suas funções, dentro da nova equação proposta pelo governo Tarcísio.