28.11.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Estadão Data: 27/11/2024
O governo do Rio de Janeiro e a SuperVia confirmaram acordo para substituir a empresa como operadora da rede de trens metropolitanos. As partes firmaram um acordo preliminar em setembro e assinaram os termos definitivos hoje, 25, conforme antecipado pelo Broadcast. Os termos passaram pelas aprovações internas e foram assinados pelos representantes da empresa, acionistas e governo, no Palácio da Guanabara, na capital fluminense.
“Identificamos que a empresa não tinha condições de tocar a operação e, aos poucos, foi desistindo da concessão e deixando de fazer investimentos. Agora, estamos dando um passo muito importante com o objetivo de recuperar o sistema, melhorar a qualidade dos serviços e levar dignidade aos deslocamentos da população. Ainda há muito para ser feito, mas estamos felizes com esse grande avanço”, afirmou em nota o secretário estadual de transporte e mobilidade urbana, Washington Reis.
O acordo estabelece um período de transição de seis meses, prorrogáveis por mais três, no qual a SuperVia seguirá operando os trens, enquanto o governo estadual busca um substituto.
O governo estadual concordou em fazer um aporte de R$ 300 milhões – diferente dos R$ 360 milhões inicialmente sinalizados – para a empresa sustentar o funcionamento dos trens e das estações, que passaram por um sucateamento devido às dificuldades financeiras da concessionária.
Desse total, R$ 160 milhões serão pagos em seis parcelas mensais, enquanto os R$ 140 milhões restantes em cronograma a ser definido, conforme a necessidade das operações. A SuperVia não poderá usar esse dinheiro para pagar dívidas. Os recursos devem ser usados unicamente na operação dos trens – o que será monitorado pelo administrador do processo de recuperação judicial da empresa.
Por sua vez, a Gumi Brasil – veículo de investimento da japonesa Mitsui, acionista controladora da Supervia – fará um aporte de R$ 150 milhões na empresa.
“Esse acordo significa dizer para a população que o Estado hoje tem elementos que lhe permitam fazer investimento no sistema. Numa futura licitação, o Estado vai buscar outro operador que possa produzir maiores índices de eficiência na prestação de serviço, dando dignidade ao transporte público”, afirmou em nota, o procurador-geral do Estado, Renan Saad.
Futuramente, o governo do Estado pretende fazer novos investimentos na melhoria da qualidade dos serviços e modernizar a operação, de forma que a concessão se torne atraente para um futuro operador.
A SuperVia opera a segunda maior malha ferroviária do País, com 270 quilômetros e 104 estações, atendendo a 12 municípios do Rio de Janeiro. A operação envolve o transporte de cerca de 300 mil passageiros por dia, em média.
A concessionária está em recuperação judicial e cobrava do Estado do Rio de Janeiro débitos atrasados, sob o risco de ir à falência e interromper o funcionamento dos trens. Este ano, a empresa chegou a buscar autorização da Justiça para paralisar a operação, mas o governo obteve liminares impedindo a interrupção dos serviços, nas vésperas das eleições municipais.
A SuperVia informou, em nota, que irá cumprir rigorosamente todas as determinações para a continuidade e a atratividade da operação. A empresa acrescentou que tem confiança na Justiça e no governo do Estado para a homologação do acordo, bem como na definição de um novo operador.
