25.07.2025 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Poder 360 Data: 24/07/2025
O projeto da Ferrogrão (EF-170), ferrovia de 933 km que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA), foi atualizado e apresentado na 4ª feira (23.jul.2025) em Sinop (MT). A nova proposta define um traçado que não atravessa terras indígenas nem o Parque Nacional do Jamanxim, pontos que eram alvo de questionamentos judiciais e que paralisaram o empreendimento por anos.
A solução foi anunciada por Guilherme Quintela, presidente da Estação da Luz Participações, empresa idealizadora da obra. Ele afirmou que o Ministério dos Transportes articula a emissão da licença ambiental, etapa final antes do lançamento do edital de concessão, previsto para até março de 2026. Se os prazos forem cumpridos, a ferrovia poderá começar a ser construída ainda em 2026, com conclusão em 2035.
Também estão previstos:
65 pontes ferroviárias (81 km);
4 viadutos ferroviários;
10 viadutos rodoviários; 48 pátios de cruzamento.
A obra é vista como estratégica para a logística agrícola. O modal ferroviário poderá reduzir em até 20% o custo do frete de grãos, o que representa uma economia anual estimada de R$ 8 bilhões. A Ferrogrão terá capacidade de transportar até 69 milhões de toneladas por ano até 2095. Cada composição, com 16,9 mil toneladas de capacidade, poderá substituir cerca de 422 caminhões nas rodovias.
A mudança de matriz logística também deve reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 40%, com estimativa de corte de 3,4 milhões de toneladas de CO? ao ano. Para mitigar impactos ntais,
Além da linha principal, o plano inclui a construção de terminais em Sinop e Miritituba e a integração com quatro novos portos nos rios da região Norte, localizados em Santarém, Barcarena, Itacoatiara e Santana (AP).
O caso da Ferrogrão foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma ação protocolada pelo Psol, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do parque. O plano do governo é construir a ferrovia na faixa de domínio, que é uma área federal e não faz parte do parque. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A lei usada para liberar o traçado da Ferrogrão está suspensa pelo STF desde 2021. A norma, de 2017, ampliava para 120 metros a faixa de domínio da BR-163 na área contígua ao Parque Nacional do Jamanxim, para permitir a construção da ferrovia.
