23.10.2023 | Assessoria de Imprensa | Notícias do Mercado
Fonte: BN Américas
Data: 20/10/2023
O setor ferroviário brasileiro deve observar um aumento significativo na atividade de projetos nos próximos anos, ainda que em ritmo não tão intenso quanto áreas de infraestrutura mais dinâmicas, como rodovias e saneamento.
“Apesar dos desafios que o setor ferroviário enfrenta, vejo o cenário que se avizinha como promissor, tanto em termos de projetos de transporte de passageiros como de carga”, disse à BNamericas Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma proliferação de contratos assinados e projetos iniciados nos setores rodoviário e de saneamento, mas tais processos tendem a avançar um pouco mais lentamente no setor ferroviário.
“As ferrovias são, de maneira geral, projetos mais desafiadores tanto para quem os estrutura como para quem os assume, do ponto de vista da viabilidade do projeto. Uma ferrovia só começa a gerar receita quando está totalmente concluída, o que cria um desafio de viabilidade. Diante dessa característica, os projetos ferroviários em que trabalhamos têm levado mais tempo para garantir sua viabilidade antes de serem lançados no mercado”, explicou Rafael Vitale Rodrigues, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em entrevista recente à BNamericas.
Nos próximos trimestres, a expectativa é que mais projetos importantes sejam destravados nos segmentos de transporte de passageiros e cargas.
REGULAÇÃO
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou esta semana ao Congresso um projeto de lei que visa estabelecer prazos para as cidades desenvolverem planos de mobilidade urbana, com o objetivo de efetivar políticas públicas locais.
A lei obriga a elaboração desses planos de mobilidade urbana para os municípios e estabelece prazos específicos para cumprimento. Pela proposta do governo federal, os municípios com população de até 250 mil habitantes deverão apresentar esses planos até abril de 2025, enquanto aqueles com menos de 250 mil moradores terão até abril de 2024. O não cumprimento desses prazos resultará em restrições na obtenção de financiamento do governo federal.
“O Governo Federal vai investir R$ 48,8 bilhões em mobilidade urbana sustentável, no âmbito do Novo PAC. Os investimentos darão prioridade aos transportes de alta e média capacidade, como metrôs, trens urbanos, VLTs, BRTs e corredores de ônibus para reduzir o tempo de deslocamento nos grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o ministério em comunicado.
No setor de saneamento, o Brasil testemunhou um aumento em novos investimentos após uma mudança nas regulamentações aprovadas em 2020. Os municípios são obrigados a acelerar seus planos de saneamento, e o não cumprimento leva à recusa de verbas do governo federal.
FERROVIA DE PASSAGEIROS
Um dos projetos mais aguardados no segmento ferroviário de passageiros é o contrato de PPP para a ligação ferroviária intermunicipal de passageiros Trem Intercidades (TIC Eixo Norte), no estado de São Paulo. O contrato para construção e operação da linha de 101 km está previsto para ser licitado em 29 de fevereiro de 2024 e envolverá um investimento de R$ 13,5 bilhões.
A linha conectará as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas, utilizando 15 trens e com tempo de viagem de aproximadamente 64 minutos de terminal a terminal.
O contrato inclui ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), que terá cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha de 44 km operará com sete trens e o tempo de viagem será de cerca de 33 minutos.
A PPP também inclui a concessão da linha 7 (Rubi) da CPTM, que terá 57 km entre as estações Barra Funda e Jundiaí, e 17 estações. Os 30 trens que atendem esse trajeto serão transferidos para a futura concessionária.
FERROGRÃO
O governo brasileiro anunciou recentemente a criação de um grupo de trabalho para avaliar o andamento da concessão planejada para o projeto ferroviário Ferrogrão, de 933 km. Esse sistema ferroviário ligaria o Mato Grosso – principal região produtora de grãos do país – ao porto de Miritituba, na Amazônia, atravessando o estado do Pará.
O projeto está em avaliação há vários anos, com preocupações sobre os impactos ambientais e como afetará as comunidades indígenas que se opõem à sua construção. Segundo o banco de dados BNamericas, o projeto tem investimentos estimados em US$ 2,27 bilhões.
“A partir da criação do grupo de trabalho, teremos uma discussão técnica e responsável, buscando chegar a um modelo sustentável da Ferrogrão, que tenha tanto viabilidade jurídica no Supremo Tribunal Federal quanto viabilidade ambiental”, afirmou George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes.
RUMO
No início desta semana, o BNDES anunciou a subscrição de R$ 750 milhões em debêntures de infraestrutura emitidas pela empresa de logística local Rumo no valor de R$ 1,5 bilhão. Os recursos são destinados a investimentos na Malha Paulista, sistema ferroviário operado pela Rumo, que faz parte do maior corredor de exportação do agronegócio brasileiro.
Este corredor conecta os principais produtores de soja, milho e açúcar do Centro-Oeste do país ao porto de Santos.
TRANSNORDESTINA
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), revelou em entrevista à BNamericas que pretende solicitar apoio do governo federal para agilizar as obras da ferrovia Transnordestina.
O governo cearense considera este projeto crucial para apoiar iniciativas de hidrogênio verde em todo o estado, já que a ferrovia poderia ser utilizada para transportar amônia verde para regiões com produção agrícola no interior dos estados do Nordeste.
Essa ferrovia de carga de 1.282 km ligará o município de Eliseu Martins, no Piauí, ao porto de Pecém, no Ceará, com 800 km do percurso total já concluídos.
