23.02.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 22/02/2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aceitou o pedido da empresa TAV Brasil para retomar o projeto do trem de alta velocidade que ligaria as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão, tomada pela diretoria da agência, foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do “Diário Oficial da União”.
Um projeto similar de trem-bala, com ligação Rio-São Paulo-Campinas, ganhou notoriedade em 2012, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Havia o interesse do governo de contratar um dos poucos grupos estrangeiros com experiência em operar trens de alta velocidade no mundo para, em parceria com grandes construtoras nacionais, absorver parte da intensa demanda do transporte de passageiros da ponte aérea Rio-São Paulo e cidades vizinhas. Haveria, por exemplo, uma estação dedicada aos turistas que visitam a cidade de Nossa Senhora Aparecida (SP).
Na época, os investidores e especialistas em projetos de ferrovias diziam que havia um risco de demanda pelo transporte. Também foi considerado o risco de engenharia devido à passagem do traçado por regiões montanhosas, que exigiria a construção de túneis, e poderia estourar o orçamento.
Agora, chama a atenção o fato do projeto ser retomado por um grupo empresarial considerado pequeno com interesse em implantar e explorar um empreendimento de porte bilionário. Informações preliminares indicam que a Infra SA possui um capital social de apenas R$ 100 mil.
Se confirmada a retomada do projeto, o trem-bala será contratado pelo regime de autorização, criado pelo marco legal de 2021. Nele, a empresa responsável assume todos os riscos da construção e operação, mas se torna dona do empreendimento.
A facilidade de obter uma autorização para construir e operar uma linha férrea pelo regime de autorização gera desconfiança sobre a viabilidade de alguns projetos, conforme já mostrou reportagem do Valor.
Especialistas do setor avaliam que a aprovação da nova lei abriu uma disputa entre empresas de engenharia interessadas em elaborar o projeto e só depois ir atrás de um investidor capaz de construir a ferrovia.
Uma busca por meio do CNPJ da TAV Brasil, que é uma sociedade de propósito específico (SPE), mostra que seu quadro societário é formado pela empresa Global Ace Participações e Investimentos, pelo empresário Marcos Joaquim Gonçalves Alves e pela Infra S.A. Investimentos e Serviços.
Procurada, a estatal Infra SA, criada a partir da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pela estatal de ferrovias Valec, informou que não integra a TAV Brasil. Quando o governo federal tentou emplacar o trem-bala Rio-São Paulo-Campinas, criou a EPL para ser o braço estatal do governo no consórcio que construiria e exploraria o serviço. Por isso, a equipe econômica na gestão Jair Bolsonaro chamava a empresa de “estatal do trem-bala”, ao defender sua extinção.
A estrutura da estatal, que chegou a estruturar o primeiro projeto de trem-bala do país, foi mantida para atender a atual demanda do governo por projetos de concessão em diferentes modais de transporte.
