A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu aval nesta terça-feira, 25, para a celebração de cinco novos contratos para construção de ferrovias privadas, com total de R$ 16,7 bilhões em investimentos. Duas serão construídas pela Rumo, que investirá um total de R$ 11,3 bilhões nos projetos, outras duas são de interesse da VLI, que pretende investir R$ 4,71 bilhões nos empreendimentos, e a quinta é uma ferrovia planejada pela Petrocity, com investimento de R$ 739 milhões. Se saírem do papel, os traçados vão totalizar mais de mil novos quilômetros de ferrovias.
A previsão é de que os contratos de autorização sejam assinados pelo governo nesta terça-feira, 25, em cerimônia na ANTT, promovida a quatro dias do segundo turno. Os investimentos previstos com as ferrovias privadas são recorrentemente citados na corrida eleitoral à Presidência. O Ministério da Infraestrutura e o órgão regulador já receberam 95 requerimentos de autorização de novas ferrovias desde que o governo editou, em agosto do ano passado, uma Medida Provisória liberando o regime privado de operação ferroviária. Segundo o diretor da ANTT Luciano Lourenço, as empresas interessadas estimam um investimento total de R$ 295 bilhões nos projetos.
Do total de requerimentos, 27 até o momento se tornaram contratos de autorização ferroviária. O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, já reconheceu que nem todos os pedidos têm total viabilidade de sair do papel – um ponto frequentemente levantado pelo setor, que teme um acúmulo de ‘ferrovias de papel’ que não serão executadas na prática. Na semana passada, Sampaio avaliou que o empreendimento mais avançado é o da Eldorado Celulose, que conseguiu autorização para construir um trecho entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS) e a cidade de Aparecida do Taboado (MS).
Novos projetos
As autorizações analisadas pela ANTT nesta terça-feira foram aprovadas sob as regras do novo marco legal das ferrovias, em vigor desde janeiro. A Rumo apresentou projetos para construir dois trechos: um entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT), de 250 km e investimentos previstos na ordem de R$ 3,8 bilhões, e outro entre Primavera do Leste (MT) e Ribeirão Cascalheira (MT), com 500 km e 7,5 bilhões estimados. O primeiro deve entrar em operação em 2041, e o segundo em 2039.
Já a VLI, outra operadora de ferrovias consolidada no mercado, quer erguer traçados entre São Desidério (BA) e Riachão das Neves (BA) – um trecho de 140 km e R$ 2,96 bilhões de investimentos, que entrará em operação no início de 2030 – e entre Correntina (BA) e Arrojolândia (BA), com 83 km, R$ 1,75 bilhões de investimentos e operação prevista para começar também em 2030.
Já a Petrocity Ferrovias quer empreender uma ferrovia entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO), de 68 km, R$ 739 milhões em investimentos previstos, e início de operação esperado para julho de 2028.
De acordo com Lourenço, diretor que relatou três dos cinco projetos, o trecho da Rumo entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira será voltado para o transporte de granel sólido, como soja, milho, adubos e fertilizantes, atravessando sete municípios de Mato Grosso. A ferrovia planejada pela VLI para ligar Riachão das Neves e São Desidério vai transportar grãos, fertilizantes e algodão, cruzando três municípios baianos. Já o trecho da Petrocity será vocacionado para levar grãos e outras cargas a granel, carga geral e contêineres, percorrendo três cidades de Goiás.