19.05.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Resolução nº 5.888, publicada nesta segunda, 18, aprova a alteração do regimento interno da agência, criando e modificando as competências das Superintendências
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na edição desta segunda-feira, 18 de maio de 2020, a Resolução nº 5.888, com data de 12 de maio, que aprova a alteração do regimento interno da agência.
Como consequência, a publicação altera a estrutura organizacional, criando e modificando as competências das Superintendências.
Também na edição do DOU desta segunda foi publicada a Deliberação nº 270, que aprova as competências gerais e a vinculação das gerências às novas Superintendências.
Por conta disso, várias Portarias/ANTT, de nº 174 à 202, realocaram vários servidores, exonerando e nomeando, a exemplo da alteração na chefia da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros – SUPAS e da criação das respectivas novas gerências: (i) GEOPE, (ii) GEEST e (iii) GESEM, que antes se dividiam em GEHAF, GETAU, GEPEF, GEAME e GERAP.
O escritório Villela, Machado & Brasiel Advogados, que atua junto à ANTT, encaminhou ao Diário do Transporte, em PDF, a íntegra das duas Deliberações.
Clique nos links abaixo para fazer o download:
Deliberação nº 270-2020 (Novas gerências)
Resolução nº 5.888-2020 (Alteração da estrutura organizacional)
Fonte: Diário do Transporte
Data: 18/05/2020
